São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 13583, de 25 de agosto de 2009
Nº 13583/2009
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se “Prof. João Mod” a Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - FATEC, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, em Guaratinguetá.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2009.
JOSÉ SERRA
Geraldo Alckmin
Secretário de Desenvolvimento
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de novembro de 2009.