São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 13581, de 18 de agosto de 2009
Nº 13581/2009
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica instituído o “Dia da Mineração”, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de agosto de 2009.
JOSÉ SERRA
Geraldo Alckmin
Secretário de Desenvolvimento
João de Almeida Sampaio Filho
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Francisco Graziano Neto
Secretário do Meio Ambiente
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de agosto de 2009.
(Republicada por ter saído com incorreções)