São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 13516, de 29 de abril de 2009
Nº 13516/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica instituído o “Dia da Cultura Coreana”, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de fevereiro.
Parágrafo único- A data instituída no “caput” fica incluída no Calendário Oficial do Estado.
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 29 de abril de 2009.
a) BARROS MUNHOZ - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 29 de abril de 2009.
a) Marcelo Souza Serpa - Secretário Geral Parlamentar
Revogada.
- Norma revogada pela Lei nº 17.571, de 02/09/2022.