São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 13358, de 15 de janeiro de 2009
Nº 13358/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica incluída no Calendário Turístico do Estado a Festa "Di San Gennaro" que se realiza, anualmente, no mês de setembro, em Batatais.
- Fica incluído no Calendário Turístico do Estado o Festival Gastronômico e Cultural “Di San Gennaro” de Batatais, que se realiza, anualmente, no mês de setembro, naquele Município. (NR)
- Artigo 1º com redação dada pela Lei nº 15.879, de 10/09/2015.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.
a)VAZ DE LIMA - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 2009.
a)Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar