São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 13319, de 9 de janeiro de 2009
Nº 13319/2009
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica instituído o "Dia Estadual dos Clubes de Terceira Idade", a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo de setembro.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 9 de janeiro de 2009.
a)WALDIR AGNELLO - 1º Vice - Presidente no exercício da Presidência
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 9 de janeiro de 2009.
a)Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar