São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 13278, de 18 de dezembro de 2008
Nº 13278/2008
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado, a seguinte lei:
Art. 1.
- É declarada de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer, com sede em Santa Bárbara d’ Oeste.
Artigo 2º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 18 de dezembro de 2008.
a)VAZ DE LIMA - Presidente
Publicada na Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 18 de dezembro de 2008.
a)Auro Augusto Caliman - Secretário Geral Parlamentar