São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 12384, de 11 de maio de 2006
Nº 12384/2006
Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Domingos Pascon" a passarela de pedestres localizada no km 169,090 da Rodovia Washington Luís - SP 310, no Município de Santa Gertrudes.
Art. 2.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de maio de 2006.
Cláudio Lembo
Dario Rais Lopes
Secretário dos Transportes
Rubens Lara
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de maio de 2006.