São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 1056, de 17 de setembro de 1976
Nº 1056/1976
LEI N. 1.056, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência à Infância de Águas da Prata", com sede em Águas da Prata
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
Manoel Pedro Pimentel
Secretário da Justiça
Mario de Moraes Altenfelder Silva
Secretário da Promoção Social
Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de setembro de 1976.
Nelson Peterson da Costa
Diretor Administrativo - Subst.
LEI N. 1.056, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976
Declara de utilidade pública a "Sociedade de Assistência a Infância de Águas da Prata", com sede em Águas da Prata
Retificação
No artigo 1.º -
Onde se lê:
"... Águas da Prata" com sede em ..."
Leia-se:
"... Águas da Prata", com sede em..."