São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 1029, de 9 de agosto de 1976
Nº 1029/1976
LEI N. 1.029, DE 9 DE AGOSTO DE 1976
Dá a denominação de "Prof. Malachias de Oliveira Freitas" à Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro de Vila Nova, em Santos
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "Prof. Malachias de Oliveira Freitas" a Escola Estadual de 1.º Grau do Bairro de Vila Nova, em Santos.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 9 de agosto de 1976.
PAULO EGYDIO MARTINS
José Bonifácio Coutinho Nogueira
Secretário da Educação
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 9 de agosto de 1976.
Nelson Petersen da Costa
Diretor Administrativo - Subst.