São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 70549, de 17 de abril de 2026
Nº 70549/2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, considerando o legado incomparável de Oscar Schmidt, o "Mão Santa", um dos maiores atletas da história do basquetebol mundial, que honrou a Seleção Brasileira em cinco edições dos Jogos Olímpicos, liderou a histórica conquista do Ouro no Pan-Americano de 1987 e tornou-se símbolo do esporte nacional e referência de dedicação, talento e espírito esportivo,
Decreta:
Art. 1.
- Fica declarado luto oficial no Estado, por 3 (três) dias, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento de Oscar Daniel Bezerra Schmidt, ocorrido em 17 de abril de 2026.
Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Nerylson Lima da Silva