São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 69749, de 28 de julho de 2025
Nº 69749/2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, à vista da manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga e diante das indicações feitas pelo Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina,
Decreta:
Art. 1.
- Fica outorgada a "Medalha Luiz Gonzaga", instituída pelo Decreto n° 58.259, de 1° de agosto de 2012, às seguintes personalidade e entidades que se destacaram na luta pelos direitos dos Nordestinos:
ICristiane de Freitas;
IIOrquestra Municipal de Santa Isabel;
IIIGAMT-Educação e Cidadania do Município de Caçapava.
Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Fraide Barrêto Sales