Decreto Estadual de São Paulo nº 68986, de 21 de outubro de 2024

Nº 68986/2024

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17 artigos

Art. 1.

- Fica oficializada a Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista - Combatente de 32", sem ônus aos cofres públicos, instituída pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual da Ordem do Ipiranga,

Decreta:

Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Regulamento da condecoração

Art. 1.
- A Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista da Revolução Constitucionalista", instituída pela Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, tem por escopo galardoar personalidades civis e militares, instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras que, à vista de seus méritos e relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo, a seu povo, ao culto e preservação da Epopeia Cívica da Revolução Constitucionalista ou à história Bandeirante e brasileira, hajam por merecer especial distinção, bem como aqueles que tenham contribuído com a Sociedade Veteranos de 32 - MMDC ou, em sua área de atuação, para o engrandecimento da pátria elevando o nome de São Paulo e do Brasil.
Parágrafo único- Poderá ser concedida a Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista da Revolução Constitucionalista" aos estandartes das organizações militares e instituições civis, nacionais e estrangeiras, que se tenham tornado credoras de homenagens especiais da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC.

Art. 2.
- A Ordem do Mérito Armando Romagnoli "Herói Paulista da Revolução Constitucionalista" é constituída de seis graus, a saber:
IGrande Colar;
IIGrã-Cruz;
IIIGrande Oficial;
IVComendador e Comendadeira;
VOficial;
VICavaleiro e Dama.

Art. 3.
- O Presidente da Sociedade Veteranos de 32 - MMDC, detentor da insígnia Grã-Cruz, será o Grão-Mestre da Ordem, competindo-lhe, nessa qualidade, ou a quem por ele for designado, proceder às admissões para a Ordem, às promoções e às exclusões de seus membros, na forma estabelecida por este regulamento.

Art. 4.

- Descrição dos conjuntos de condecorações para cada grau da ordem:
IGrande Colar:
a)no anverso: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;
b)no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte e um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 19,5 (dezenove e meio);
c)fixação: a insígnia pende de uma fita de gorgorão achamalotado de 35mm (trinta e cinco milímetros) dividida em nove faixas na seguinte conformidade:
1. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);
2. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);
3. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);
4. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);
5. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);
6. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);
7. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);
8. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);
9. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

Parágrafo único- A fita é fixada por um passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 10mm (dez milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago. - A faixa é fixada por uma roseta de fita de 100mm (cem milímetros) de diâmetro tendo em seu centro um disco em PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC) de 53mm (cinquenta e três milímetros) de diâmetro, no qual se fixa o passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago. - A fita é fixada por um passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 10mm (dez milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago. - A fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura. - A fita é fixada por um passador de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 10mm (dez milímetros) de largura e 40mm (quarenta milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago. - A fita é fixada por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 15mm (quinze milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa a fita à insígnia por meio de um orifício de 2mm (dois milímetros) trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago. - A fita é fixada por uma argola de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 15mm (quinze milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa a fita à insígnia por meio de um orifício de 2mm (dois milímetros) trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago.

d)laço: o laço será duplo composto da mesma fita do colar, formado de quatro asas, o laço menor com 95mm (noventa e cinco milímetros) de comprimento e o laço maior de 115 (cento e quinze milímetros) de comprimento, tudo unido por um nó, de 15mm (quinze milímetros) de largura e altura, no qual se fixa o passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago;

e)placa: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 4mm (quatro milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 2mm (dois milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobreposto a um esplendor de 90mm (noventa milímetros) de largura e altura, 2mm (dois milímetros) de espessura, dividido em 32 (trinta e dois) raios, em forma de espadas com dois gumes, sendo 4 (quatro) raios de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de cumprimento, em forma de "X", e 28 (vinte oito) raios de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) delineando o formato losangular do esplendor;

f)miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; a fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

g)barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com uma faixa central de 21mm (vinte e um milímetros) de largura em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, o caractere "R" de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 18 (dezoito);

h)roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), preenchida em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); no abismo, o caractere "R" de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 18 (dezoito);

IIGrã-Cruz:

a)no anverso: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;

b)no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 19,5 (dezenove e meio);

c)fixação: a insígnia pende de uma faixa de gorgorão achamalotado de 100mm (cem milímetros) dividida em nove faixas na seguinte conformidade:

1. 11mm (onze milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

2. 11,5mm (onze milímetros e meio) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

3. 11mm (onze milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

4. 11mm (onze milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

5. 11mm (onze milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

6. 11mm (onze milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

7. 11mm (onze milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

8. 11,5mm (onze milímetros e meio) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

9. 11mm (onze milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

d)placa: escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 4mm (quatro milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de OURO VELHO (Metal, CMYK 0;9;100;12 / RGB 225;205;0 / PANTONE 605C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 2mm (dois milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobreposto a um esplendor de 90mm (noventa milímetros) de largura e altura, 2mm (dois milímetros) de espessura, dividido em 32 (trinta e dois) raios, em forma de espadas com dois gumes, sendo 4 (quatro) raios de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de cumprimento, em forma de "X", e 28 (vinte oito) raios de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) delineando o formato losangular do esplendor;

e)miniatura: a miniatura terá a venera, em escala reduzida, de 17mm (dezessete milímetros) de largura e 20 mm (vinte milímetros) de altura, pendendo de uma fita de gorgorão achamalotado com o mesmo padrão do laço da medalha, em escala, com largura de 20 mm (vinte milímetros) e 40 mm (quarenta milímetros) de comprimento; A fixação é feita por uma argola de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura;

f)barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), com uma faixa central de 21mm (vinte e um milímetros) de largura em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

g)roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) em OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), preenchida em SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC); no abismo, uma Cruz de Santiago de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

IIIGrande Oficial:

b)no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 19,5;

c)fixação: a insígnia pende de uma fita de gorgorão achamalotado de 35mm (trinta e cinco milímetros) dividida em nove faixas na seguinte conformidade:

1. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

2. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

3. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

4. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

5. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

6. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

7. 4mm (quatro milímetros) PRETO (CYMK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC);

8. 3mm (três milímetros) BRANCO (CYMK -- / RGB 255;255;255/ PANTONE --);

9. 5mm (cinco milímetros) VERMELHO (CYMK 0;79;73 / RGB 239;51;64 / PANTONE RED032C);

d)laço: o laço será duplo composto da mesma fita do colar, formado de quatro asas, o laço menor com 95mm (noventa e cinco milímetros) de cumprimento e o laço maior de 115 (cento e quinze milímetros) de comprimento, tudo unido por um nó, de 15mm (quinze milímetros) de largura e altura, no qual se fixa o passador de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), formado pela haste vertical da Cruz de Santiago com a ponta voltada para cima, de 5mm (cinco milímetros) de espessura, 8mm (oito milímetros) de largura e 25mm (vinte e cinco milímetros) de altura, possuindo em sua base um orifício de 2mm (dois milímetros) de diâmetro trespassando as laterais do passador, onde passa a argola 10mm (dez milímetros) de diâmetro e 1mm (um milímetro) de espessura, que fixa o passador à insígnia por meio de um orifício correspondente trespassado nas laterais do topo da Cruz de Santiago;

e)placa: escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 4mm (quatro milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 2mm (dois milímetros) de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobreposto a um esplendor de 90mm (noventa milímetros) de largura e altura, 2mm (dois milímetros) de espessura, dividido em 32 (trinta e dois) raios, em forma de espadas com dois gumes, sendo 4 (quatro) raios de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), de 45mm (quarenta e cinco milímetros) de cumprimento, em forma de "X", e 28 (vinte oito) raios de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C) delineando o formato losangular do esplendor;

g)barreta: a barreta terá 35mm (trinta e cinco milímetros) de comprimento por 10 mm (dez milímetros) de altura e borda de 1mm (um milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), com uma faixa central de 15mm (quinze e um milímetros) de largura OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C), ladeada por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), ladeadas por duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de largura em ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), ladeadas de mais duas faixas simétricas de 3mm (três milímetros) de GULES (Esmalte Vermelho, CYMK 0;79;73;6 / RGB 239; 51; 64 / PANTONE RED032C); no abismo, uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

h)roseta: a roseta, de 10 mm (dez milímetros) de diâmetro e orla de 0,5 mm (meio milímetro) de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), preenchida de OURO (Metal, CMYK 0;15;100;5/ RGB 242;205;0 / PANTONE 7405C); no abismo, o uma Cruz de Santiago de GULES (Esmalte Vermelho Escuro da Cruz de Santiago, RGB 202;2;1), de 7mm (sete milímetros) de largura e 8mm (oito milímetros) de altura;

IVComendador e Comendadeira:

a)no anverso: escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetros) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 2mm (dois milímetros) com a efígie do Herói Armando Romagnoli, oitavada à destra, de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), com 2mm (dois milímetros) de espessura, 22,5mm (vinte e dois milímetros e meio) de largura e 26,5mm (vinte e seis milímetros e meio) de altura, com orla de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -) de 3mm (três milímetros), no semicírculo superior, os dizeres em caracteres versais "ARMANDO ROMAGNOLI", e no semicírculo inferior, os dizeres "HERÓI PAULISTA", de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em Arial, tamanho 8 (oito); tudo, sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm (cinco milímetros) de espessura com as bordas em gume, de 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura;

b)no verso: mapa geográfico do Brasil, de ARGENTO (Esmalte Branco, CMYK / RGB 255;255;255 / PANTONE -), perfilado de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), de 2mm (dois milímetros) de espessura, 21mm (vinte e um milímetros) de largura e 21,7mm (vinte um, vírgula sete milímetros) de altura; sobreposto a uma Cruz de Santiago estilizada, de GULES (Esmalte Vermelho Escuro, RGB: 202;2;1), de 5mm de espessura com as bordas em gume, 60mm (sessenta milímetros) de largura e 70mm (setenta milímetros) de altura; tudo sobre um escudo redondo de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 35mm (trinta e cinco milímetros) de diâmetro, com 6mm (seis milímetro) de espessura, campo de SABLE (Esmalte Preto, CMYK 0;9;16;82 / RGB 45;41;38 / PANTONE BLACKC), em baixo relevo de 1mm (um milímetro), com borda de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C) de 0,5mm (meio milímetro), tendo em chefe à destra a letra "M", em chefe à sinistra a letra "M", em contra chefe à destra a letra "D", em contra chefe à sinistra a letra "C", de PRATA (Metal CMYK 2;0;0;17 / RGB 208;211;212 / PANTONE 427C), em alto relevo de 1mm (um milímetro), em "Copperplate Gothic Bold", tamanho 19,5 (dezenove e meio);