Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Decreto Estadual de São Paulo nº 68506, de 8 de maio de 2024

Nº 68506/2024

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito,

Decreta:

Art. 1.
- É concedida a Medalha dos Bandeirantes, instituída pelo Decreto n° 16.298, de 3 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pelo Decreto n° 29.727, de 9 de março de 1989, às seguintes personalidades:
IDimas Eduardo Ramalho;
IISidney Estanislau Beraldo.

Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.