São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 64299, de 27 de junho de 2019
Nº 64299/2019
Casa Civil
JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º. - O artigo 1º do Decreto nº 63.793, de 9 de novembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“
Art. 1.
- Fica convocada a 8ª Conferência Estadual de Saúde, a realizar-se no período de 28 a 30 de junho de 2019, na Capital, que desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema “A Consolidação do SUS para manutenção do Direito à Saúde”.”. (NR)
Artigo 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto n° 64.143, de 13 de março de 2019.
Palácio dos Bandeirantes, 27 de junho de 2019
JOÃO DORIA
José Henrique Germann Ferreira
Secretário da Saúde
Antonio Carlos Rizeque Malufe
Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil
Rodrigo Garcia
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 27 de junho de 2019.