São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 63217, de 16 de fevereiro de 2018
Nº 63217/2018
Casa Civil
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, à vista da proposta formulada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina, e diante da manifestação do Conselho Estadual de Honrarias e Mérito,
Decreta:
Art. 1.
- Fica outorgada a “Medalha Ruth Cardoso”, instituída pelo Decreto nº 53.721, de 24 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 57.828, de 1º de março de 2012, às seguintes personalidades e entidade que se destacaram na luta pelos direitos da mulher, tornando-se merecedoras de especial destaque:
I ERIKA TANK;
II MAFOANE ODARA;
III MARIA CLARA GIANNA;
IV MARIA DE LOURDES RACHID VAZ DE ALMEIDA;
V SILMARA CONCHÃO;
VI UMBERTO LUIZ BORGES D’URSO;
VII OSCIP - TENDA DA SOLIDARIEDADE (OTS).
Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 16 de fevereiro de 2018
GERALDO ALCKMIN
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 16 de fevereiro de 2018.