São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 61815, de 29 de janeiro de 2016
Nº 61815/2016
Casa Civil
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º. - Ficam criadas nas Diretorias de Ensino adiante indicadas, da Secretaria da Educação, as seguintes unidades escolares:
I - na Diretoria de Ensino - Região Campinas Oeste, no Município de Campinas, a Escola Estadual Jardim Ouro Preto;
II - na Diretoria de Ensino - Região Ourinhos, no Município de Ourinhos a Escola Estadual Recanto dos Pássaros;
III - na Diretoria de Ensino - Região Sumaré:
a) no Município de Paulínia, a Escola Estadual Residencial São José;
b) no Município de Sumaré, a Escola Estadual Residencial Bordon.
Artigo 4º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2015.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de janeiro de 2016
GERALDO ALCKMIN
José Renato Nalini
Secretário da Educação
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 29 de janeiro de 2016.