São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 61468, de 2 de setembro de 2015
Nº 61468/2015
Casa Civil
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1.
- Fica oficializada a XIV Conferência Estadual do Idoso, a realizar-se no período de 28 a 30 de setembro de 2015 no Município de Águas de Lindoia, cujo tema será: ”Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de Todas as Idades”.
Art. 2.
- O Conselho Estadual do Idoso - CEI/SP ficará responsável pela coordenação e organização da conferência de que trata o artigo 1º deste decreto.
Art. 3.
- As despesas com a realização da XIV Conferência Estadual do Idoso correrão à conta de recursos próprios do Fundo Estadual do Idoso.
Artigo 4º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 2 de setembro de 2015
GERALDO ALCKMIN
Antonio Floriano Pereira Pesaro
Secretário de Desenvolvimento Social
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário de Governo
Publicado na Secretaria de Governo, aos 2 de setembro de 2015.