- Ficam declaradas de utilidade pblica para fins de instituio de servido administrativa, pela Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo - SABESP, empresa concessionria de servio pblico, por via amigvel ou judicial, faixas de terra necessrias implantao de coletor tronco de esgoto, integrante do Sistema de Esgoto Sanitrio no municpio, ou a outro servio pblico, situadas no Bairro Jardim dos Trs Coraes, Municpio e Comarca de So Paulo, descritas e caracterizadas na planta cadastral de cdigo TGQ-0112/06 e memoriais descritivos, constantes do Processo SSE n 230/2008, referentes aos cadastros SABESP ns 1765/102, 1765/103, 1765/104, 1765/105, 1765/106 e 1765/107, totalizando 4.963,18m (quatro mil, novecentos e sessenta e trs metros quadrados e dezoito decmetros quadrados), dentro dos permetros a seguir descritos, que constam pertencer, respectivamente, a Leopoldina Maria do Rosrio e Outros; Fernando da Rocha Mathias; Csar Augusto Neri; e, Wanda Aquilina Sindon e Outros:I - Propriedade n 1.765/102 com as seguintes reas:
a) rea 1: faixa de terra, parte de um terreno, situado Rua Coronel Joo Cabanas, n 821, Jardim Belcito, no Graja, tendo seu incio no ponto aqui designado "N", situado no alinhamento da rua citada acima, distante 147,78m do alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue por este alinhamento com distncia de 8,96m, at o ponto aqui designado "A"; deflete direita com o ngulo interno de 12226'23" e distncia de 4,16m, at o ponto aqui designado "B", confrontando at aqui com rea da mesma propriedade; deflete direita e segue em curva em raio de 15,92m e distncia de 11,28m, at o ponto aqui designado "M", confrontando com rea pertencente matrcula 299.574 do 11 CRI da Capital - SP; deflete direita e segue por 0,88m, at o ponto N, incio desta descrio, confrontando com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 11,58m (onze metros quadrados e cinqenta e oito decmetros quadrados);
b) rea 2: faixa de terra, parte de um terreno, situado Rua Coronel Joo Cabanas, antiga Rua "L", esquina da Rua Calipso, antiga Rua "I", pertencente matrcula 299.574 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto de divisa titulado 43, situado no eixo do antigo leito de um crrego sem denominao, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue 4,57m pelo eixo do referido crrego, confrontando com imvel da Estrada dos Trs Coraes (atualmente Rua Major Lucio Dias Ramos) n 50, (objeto da matrcula 186.284), passando pelo ponto 44 e pelo ponto aqui designado "H", com os seguintes dados: do ponto 43 ao 44 azimute 27946'57", distncia 2,94m; do ponto 44 em direo ao ponto 45 at o ponto H, azimute 20733'10" e distncia de 1,63m; deflete direita e deixa o eixo do antigo leito do crrego com o ngulo interno de 3458'16" e distncia de 28,25m, at o ponto aqui designado "I"; deflete esquerda com o ngulo interno de 28727'24" e distncia de 1,36m, at o ponto aqui designado "J"; deflete direita e segue pela margem atual do crrego no sentido de seu curso com distncia de 4,17m, at o ponto aqui designado "K"; deflete direita com distncia de 1,31m, at o ponto aqui designado "L"; deflete esquerda com o ngulo interno de 25524'01" e distncia de 36,62m, at o ponto aqui designado "M", situado na divisa titulada (2-3), confrontando do ponto H ao M com rea da mesma propriedade; deflete em curva direita seguindo por esta divisa em direo ao ponto 3 com raio de 15,92m e desenvolvimento de 11,28m, at o ponto aqui designado "B", confrontando com a Rua Coronel Joo Cabanas; deflete direita deixando esta divisa com distncia de 30,44m, at o ponto aqui designado "C"; deflete esquerda com o ngulo interno de 18122'28" e distncia de 50,83m, at o ponto aqui designado "D"; deflete direita com azimute 34141'31" e distncia de 21,10m, at o ponto 43, incio desta descrio, confrontando do ponto B at o final com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 470,86m (quatrocentos e setenta metros quadrados e oitenta e seis decmetros quadrados);
c) rea 3: faixa de terra, parte de um terreno, situado Rua Coronel Joo Cabanas, antiga Rua "L", esquina da Rua Calipso, antiga Rua "I", pertencente matrcula 299.574 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto de divisa titulado 40, situado no eixo do antigo leito de um crrego sem denominao, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue 73,19m at o ponto aqui designado "E", situado na divisa titulada (22 - 23), eixo do crrego acima citado, confrontando com rea da mesma propriedade; deflete direita e segue pelo eixo do referido crrego, confrontando com imvel da Estrada dos Trs Coraes (atualmente Rua Major Lucio Dias Ramos) n 19, (remanescente da matrcula 20.557), em direo ao ponto 23, com azimute de 27728'38" e distncia de 8,66m, at o ponto aqui designado "F"; deflete direita com o ngulo interno de 11202'47" e distncia de 69,08m, at o ponto aqui designado "G", situado na divisa titulada (39 - 40), eixo do crrego acima citado, confrontando com rea da mesma propriedade; deflete direita e segue pelo eixo do referido crrego, confrontando com os imveis da Estrada dos Trs Coraes ns 5, 26 e 54 (objeto da matrcula 170.181), em direo ao ponto 40, incio desta descrio, com azimute de 6937'25" e distncia de 8,49m, encerrando uma rea de 586,21m (quinhentos e oitenta e seis metros quadrados e vinte e um decmetros quadrados);
d) rea 4: faixa de terra, parte de um terreno, situado Rua Coronel Joo Cabanas, antiga Rua "L", esquina da Rua Calipso, antiga Rua "I", pertencente matrcula 299.574 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto de divisa titulado 21, situado no eixo do antigo leito de um crrego sem denominao, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue 4,80m at o ponto titulado "22", eixo do crrego acima citado, confrontando com imvel da Estrada dos Trs Coraes (atualmente Rua Major Lucio Dias Ramos) n 19; deflete direita com o ngulo interno de 6202'39" e distncia de 15,13m, at o ponto aqui designado "O"; deflete direita e segue pela margem de um crrego no sentido inverso do seu curso por 128,73m, at o ponto aqui designado "P"; deflete direita deixando o crrego e segue por 2,65m, at o ponto aqui designado "Q"; deflete direita com o ngulo interno de 6832'47" e distncia de 13,17m, at o ponto aqui designado "R"; deflete esquerda com o ngulo interno de 21142'06" e distncia de 12,05m, at o ponto aqui designado "S"; deflete esquerda com o ngulo interno de 19602'38" e distncia de 23,93m, at o ponto aqui designado "T"; deflete esquerda com o ngulo interno de 20413'22" e distncia de 41,62m, at o ponto aqui designado "U"; deflete direita com o ngulo interno de 16316'21" e distncia de 49,12m, at o ponto 21, incio desta descrio, confrontando do ponto 22 at o final com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 431,25m (quatrocentos e trinta e um metros quadrados e vinte e cinco decmetros quadrados);
II - Propriedade n 1765/103 com as seguintes reas:
a) rea 1: faixa de terra, parte de um terreno, situado Estrada dos Trs Coraes, antiga Rua ngelo Sindona, (atual Rua Major Lucio Dias Ramos) no Jardim Tanay, pertencente matrcula 186.284 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto aqui designado "8", situado na divisa titulada de 114,00m, distante 105,50m da Estrada dos Trs Coraes, frente do terreno, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da deixa esta divisa e segue com distncia de 23,78m, at o ponto aqui designado "H", confrontando com rea da mesma propriedade; deflete direita com o ngulo interno de 14501'44" e distncia de 1,63m, at o ponto aqui designado "44"; deflete direita com o ngulo interno de 10746'13" e distncia de 2,94m, at o ponto aqui designado "43"; deflete direita com o ngulo interno de 11805'26" e distncia de 21,10m, at o ponto aqui designado "D", acompanhando um ribeiro atravs do qual confronta com Paulino Reimberg Zillig; deflete direita com o ngulo interno de 10337'41" e distncia de 8,50m, at o ponto 8, incio desta descrio, confrontando com Maria Aparecida das Dores, encerrando uma rea de 133,88m (cento e trinta e trs metros quadrados e oitenta e oito decmetros quadrados);
b) rea 2: faixa de terra, parte de um terreno, situado Estrada dos Trs Coraes, antiga Rua ngelo Sindona, (atual Rua Major Lucio Dias Ramos) no Jardim Tanay, pertencente matrcula 186.284 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto aqui designado "7", situado no alinhamento da estrada citada acima, divisa titulada de 129,70m, distante 84,51m da divisa titulada de 114,00m, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue por este alinhamento por 4,08m, at o ponto aqui designado "2"; deflete direita com o ngulo interno de 7841'57" e distncia de 3,54m, at o ponto aqui designado "2A"; deflete esquerda com o ngulo interno de 18020'00" e distncia de 66,26m, at o ponto aqui designado "3"; deflete direita com o ngulo interno de 17135'20" e distncia de 67,75m, at o ponto aqui designado "4"; deflete direita com o ngulo interno de 19222'47" e distncia de 3,86m, at o ponto aqui designado "4A"; deflete direita e segue margeando o leito atual do crrego no sentido inverso do seu curso por 4,14m, at o ponto aqui designado "5A"; deflete direita deixando o crrego e segue por 3,19m, at o ponto aqui designado "5"; deflete direita com o ngulo interno de 16726'28" e distncia de 67,89m, at o ponto aqui designado "6"; deflete esquerda com o ngulo interno de 18824'40" e distncia de 62,44m, at o ponto aqui designado "6A"; deflete direita com o ngulo interno de 17940'00" e distncia de 2,75m, at o ponto 7, incio desta descrio, confrontando do ponto 2 at o final com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 548,25m (quinhentos e quarenta e oito metros quadrados e vinte e cinco decmetros quadrados);
III - Propriedade n 1765/104 - faixa de terra, parte de um terreno, situado Rua ngelo Sindona (atual Major Lucio Dias Ramos) no bairro Cocaia, Stio do Cocaia, pertencente matrcula 170.181 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto aqui designado "8", situado na divisa titulada de 114,00m, distante 105,50m da Rua ngelo Sindona, frente do terreno, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue por esta divisa com distncia de 8,50m, at o ponto aqui designado "D", onde divide com Fernando da Rocha Mathias; deflete direita com o ngulo interno de 6641'32" e distncia de 25,64m, at o ponto aqui designado "40", confrontando com rea da mesma propriedade; deflete direita com o ngulo interno de 10144'53" e distncia de 8,49m, at o ponto aqui designado "G", dividindo com um crrego; deflete direita com o ngulo interno de 7702'31" e distncia de 24,01m, at o ponto 8, incio desta descrio, confrontando com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 199,31m (cento e noventa e nove metros quadrados e trinta e um decmetros quadrados);
IV - Propriedade n 1765/105 - faixa de terra, parte de uma Gleba de cerca de 301.866,00m (trezentos e um mil, oitocentos e sessenta e seis metros quadrados), situado na Estrada da Varginha e Caminho sem denominao especial, no bairro Cocaia, pertencente matrcula 20.557 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto aqui designado "9", distante 82,00m do alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos (antiga Estrada da Varginha), caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue com distncia de 5,47m, at o ponto aqui designado "10"; deflete direita com o ngulo interno de 15855'19" e distncia de 8,78m, at o ponto aqui designado "F", confrontando at aqui com rea da mesma propriedade; deflete direita com o ngulo interno de 6757'13" e distncia de 13,80m, at o ponto aqui designado "22"; deflete direita com o ngulo interno de 15606'15" e distncia de 4,80m, at o ponto aqui designado "21", confrontando do ponto F at aqui com imvel pertencente matrcula 299.574 do 11 CRI; deflete direita com o ngulo interno de 7534'42" e distncia de 7,83m, at o ponto aqui designado "10A"; deflete direita com o ngulo interno de 16104'13" e distncia de 7,49m, at o ponto 9, incio desta descrio, confrontando do ponto 21 at o final com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 135,11m (cento e trinta e cinco metros quadrados e onze decmetros quadrados);
V - Propriedade n 1765/106 - faixa de terra, parte de uma Gleba de cerca de 301.866,00m (trezentos e um mil, oitocentos e sessenta e seis metros quadrados), situado na Estrada da Varginha e Caminho sem denominao especial, no bairro Cocaia, pertencente matrcula 20.557 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto aqui designado "9", distante 82,00m do alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos (antiga Estrada da Varginha), caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue pela divisa citada acima com distncia de 7,49m, at o ponto aqui designado "10A"; deflete direita com o ngulo interno de 9855'00" e distncia de 21,51m, at o ponto aqui designado "11"; deflete direita com o ngulo interno de 8053'44" e distncia de 6,94m, at o ponto aqui designado "12"; deflete direita com o ngulo interno de 10033'33" e distncia de 21,58m, at o ponto 9, incio desta descrio, confrontando em todo o permetro com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 153,10m (cento e cinqenta e trs metros quadrados e dez decmetros quadrados);
VI - Propriedade n 1765/107 com as seguintes reas:
a) rea 1: faixa de terra, parte de uma Gleba de cerca de 301.866,00m (trezentos e um mil oitocentos e sessenta e seis metros quadrados), situado na Estrada da Varginha e caminho sem denominao especial, no bairro Cocaia, pertencente matrcula 20.557 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto aqui designado "12", distante 87,60m do alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos (antiga Estrada da Varginha), caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue com distncia de 6,94m, at o ponto aqui designado "11"; deflete direita com o ngulo interno de 9906'16" e distncia de 32,25m, at o ponto aqui designado "13"; deflete esquerda com o ngulo interno de 18131'06" e distncia de 28,83m, at o ponto aqui designado "14"; deflete direita com o ngulo interno de 15959'00" e distncia de 64,50m, at o ponto aqui designado "15"; deflete esquerda com o ngulo interno de 18126'18" e distncia de 77,79m, at o ponto aqui designado "16"; deflete direita com o ngulo interno de 16229'47" e distncia de 89,46m, at o ponto aqui designado "17", confrontando at aqui com rea da mesma propriedade; deflete direita com o ngulo interno de 7827'35" e distncia de 8,15m, at o ponto aqui designado "25", confrontando com a Estrada da Varginha; deflete direita com o ngulo interno de 10001'59" e distncia de 86,06m, at o ponto aqui designado "26"; deflete esquerda com o ngulo interno de 19900'39" e distncia de 77,87m, at o ponto aqui designado "27"; deflete direita com o ngulo interno de 17833'42" e distncia de 63,52m, at o ponto aqui designado "28"; deflete esquerda com o ngulo interno de 20001'00" e distncia de 27,59m, at o ponto aqui designado "29"; deflete direita com o ngulo interno de 17956'11" e distncia de 33,70m at o ponto 12, incio desta descrio, confrontando do ponto 25 at o final com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 1.833,11m (mil oitocentos e trinta e trs metros quadrados e onze decmetros quadrados);
b) rea 2: faixa de terra, parte do antigo leito da Estrada da Varginha, tendo seu incio no ponto aqui designado "18", situado no alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos (antiga Estrada da Varginha), distante 79,24m do alinhamento da Rua Frederick Delius no Jardim dos Trs Coraes no Graja, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue pelo alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos por 39,40m, at o ponto aqui designado "20"; deflete direita e segue pelo antigo alinhamento da Estrada da Varginha por 38,93m, at o ponto aqui designado "17", confrontando com rea pertencente matrcula 20.577 do 11 CRI da Capital - SP; deflete direita com o ngulo interno de 10132'25" e distncia de 5,59m, at o ponto 18, incio desta descrio, confrontando com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 174,27m (cento e setenta e quatro metros quadrados e vinte e sete decmetros quadrados);
c) rea 3: faixa de terra, parte de uma Gleba de cerca de 301.866,00m (trezentos e um mil oitocentos e sessenta e seis metros quadrados), situado na Estrada da Varginha e Caminho sem denominao especial, no bairro Cocaia, pertencente matrcula 20.557 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto aqui designado "20", situado no alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos (antiga Estrada da Varginha), distante 118,64m do alinhamento da Rua Frederick Delius no Jardim dos Trs Coraes no Graja, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue pelo alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos por 30,23m, at o ponto aqui designado "22"; deflete direita com o ngulo interno de 1219'42" e distncia de 30,42m, at o ponto aqui designado "23"; deflete esquerda com o ngulo interno de 18354'51" e distncia de 21,42m, at o ponto aqui designado "24", confrontando do ponto 22 at aqui com rea da mesma propriedade; deflete direita e segue em linha sinuosa pelo antigo alinhamento da Estrada da Varginha por 22,90m, at o ponto 20, incio desta descrio, encerrando uma rea de 130,95m (cento e trinta metros quadrados e noventa e cinco decmetros quadrados);
d) rea 4: faixa de terra, parte de uma Gleba de cerca de 301.866,00m (trezentos e um mil oitocentos e sessenta e seis metros quadrados), situado na Estrada da Varginha e Caminho sem denominao especial, no bairro Cocaia, pertencente matrcula 20.557 do 11 CRI da Capital - SP, tendo seu incio no ponto aqui designado "30", situado no alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos (antiga Estrada da Varginha), distante 44,16m do alinhamento da Rua Dr. Leo de Arajo Novaes, caracterizado no desenho SABESP TGQ-0112/06; da segue pelo alinhamento da Rua Major Lucio Dias Ramos por 10,95m, at o ponto aqui designado "31"; deflete direita e segue por 7,41m, at o ponto aqui designado "32"; deflete esquerda com o ngulo interno de 24705'32" e distncia de 44,00m, at o ponto aqui designado "33", confrontando do ponto 31 at aqui com rea da mesma propriedade; deflete direita com o ngulo interno de 9852'01" e distncia de 2,02m, at o ponto aqui designado "34", confrontando com a Viela Sanitria n 2; deflete direita com o ngulo interno de 8336'16" e distncia de 48,19m, at o ponto 30, incio desta descrio, confrontando com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 155,30m (cento e cinqenta e cinco metros quadrados e trinta decmetros quadrados).
