São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 53436, de 17 de setembro de 2008
Nº 53436/2008
DECRETO N 53.436, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008
Declara de utilidade pblica para fins de instituio de servido administrativa, pela Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo - SABESP, faixa de terra necessria implantao de rede coletora de esgoto, integrante do Sistema de Esgoto Sanitrio-S.E.S., localizada no Bairro Anhanguera, zona urbana, Municpio e Comarca de So Paulo e d providncias correlatas
JOS SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e nos termos dos artigos 2, 6 e 40 do Decreto-Lei federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal n 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
I - rea 01: faixa em um terreno localizado no Stio Santa F, no Distrito Anhanguera, pertencente a matrcula 65.294 do 18 C.R.I. de So Paulo, representado no desenho Sabesp CT-GII-216/06, tendo inicio no ponto 1, aqui designado, situado na reta titulada de 327,30m, dividindo com Francisco Marques de Brito, distante 11,39m do ponto de divisa na interseo entre a referida reta com outra reta titulada de 305,00m; da segue confrontando com Francisco Marques de Brito, com azimute de 20126'54", por 2,16m, at o ponto 2; segue esquerda, confrontando com rea da mesma propriedade, com azimute de 8934'25", por 49,05m, at o ponto 3; segue esquerda com azimute de 8658'06", por 54,95m, at o ponto 4; segue direita com azimute de 14840'40", por 2,44m, at o ponto 5; segue esquerda com azimute de 8225'45", por 41,21m, at o ponto 6; segue direita com azimute de 11644'18", por 25,71m, at o ponto 7; segue esquerda com azimute de 9751'35", por 29,10m, at o ponto 8; segue direita com azimute de 9854'17", por 30,41m, at o ponto 9; segue direita com azimute de 18916'20", por 53,98m, at o ponto 10; segue esquerda com azimute de 13632'08", por 60,11m, at o ponto 11; segue direita com azimute de 18201'21", por 96,34m, at o ponto 12; segue esquerda com azimute de 17040'11", por 28,56m, at o ponto 13, confrontando desde o ponto 2 com rea da mesma propriedade; segue esquerda por um valo, confrontando com terras do Stio do Buraco, com azimute de 4016'16", por 2,63m, at o ponto 19; segue esquerda com azimute de 35040'11", por 28,65m, at o ponto 20; segue direita com azimute de 0201'21", por 96,98m, at o ponto 21; segue esquerda com azimute de 31632'08", por 59,96m, at o ponto 22; segue direita com azimute de 0916'20", por 53,34m, at o ponto 23; segue direita com azimute de 7559'34", por 57,74m, at o ponto 24; segue esquerda com azimute de 0933'11", por 48,73m, at o ponto 25; segue esquerda pela margem esquerda de um crrego, com azimute de 34514'20", por 4,86m, at o ponto 26; segue esquerda com azimute de 18933'11", por 51,85m, at o ponto 27; segue direita com azimute de 25559'34", por 56,89m, at o ponto 28; segue direita com azimute de 27854'17", por 31,23m, at o ponto 29; segue esquerda com azimute de 27751'35", por 28,78m, at o ponto 30; segue direita com azimute de 29644'18", por 25,99m, at o ponto 31; segue esquerda com azimute de 26225'45", por 40,53m, at o ponto 32; segue direita com azimute de 32840'40", por 2,33m, at o ponto 33; segue esquerda com azimute de 26658'06", por 56,10m, at o ponto 34; segue direita com azimute de 26934'25", por 48,20m, at o ponto inicial 1, encerrando a rea de 1.166,79m (um mil, cento e sessenta e seis metros quadrados e setenta e nove decmetros quadrados);
II - rea 02: faixa em um terreno localizado no Stio Santa F, no Distrito Anhanguera, pertencente a matrcula 65.295 do 18 C.R.I. de So Paulo, representado no desenho SABESP CT-GII-216/06, tendo inicio no ponto 19, aqui designado, situado no valo que faz divisa com terras de Esplio de Cndida da Rocha Brito, atualmente Junta de Educao da Conveno Batista do Estado de So Paulo (matrcula 65.294), distante 55,18m, aproximadamente, de um curso de gua; da segue, confrontando com rea da mesma propriedade, com azimute de 17040'11", por 49,02m, at o ponto 18; segue direita dividindo com o lote 3 do Stio Buraco, com azimute 19051'26", por 5,80m, at o ponto 14; segue direita confrontando com rea da mesma propriedade, com azimute de 35040'11", por 52,76m, at o ponto 13; segue direita por um valo, confrontando com Junta de Educao da Conveno Batista do Estado de So Paulo, com azimute de 4016'16", por 2,63m, at o ponto inicial 19, encerrando a rea de 101,77m (cento e um metros quadrados e setenta e sete decmetros quadrados);
III - rea 3: faixa em uma rea de terras, localizada no Stio Buraco, no distrito de Anhanguera, pertencente a matrcula 96.348 do 18 C.R.I. de So Paulo, representado no desenho SABESP CT-GII-216/06, tendo inicio no ponto B, aqui designado, situado na divisa com Manoel Augusto dos Santos e Colgio Baptista Brasileiro; da segue um caminho, confrontando com o Colgio Batista Brasileiro, com azimute de 1055'36", por 3,59m, at o ponto 16; segue direita com azimute de 4251'49", por 10,18m, at o ponto 15; segue esquerda com azimute de 35040'11", por 15,81m, at o ponto 14, confrontando desde o ponto 16 com rea de mesma propriedade; segue direita pelo referido caminho, confrontando com o Colgio Baptista Brasileiro, com azimute de 1051'26", por 5,80m, at o ponto 18; segue direita confrontando com rea da mesma propriedade, com azimute de 17040'11", por 22,23m, at o ponto 17; segue direita com azimute de 22316'41", por 14,20m, confrontando com rea da mesma propriedade, at o ponto inicial B, encerrando a rea de 61,85m (sessenta e um metros quadrados e oitenta e cinco decmetros quadrados).
Palcio dos Bandeirantes, 17 de setembro de 2008
JOS SERRA
Dilma Seli Pena
Secretria de Saneamento e Energia
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretrio-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 17 de setembro de 2008.