São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 53412, de 11 de setembro de 2008
Nº 53412/2008
DECRETO N 53.412, DE 11 DE SETEMBRO DE 2008
Declara de utilidade pblica, para fins de desapropriao pela CONCESSIONRIA RODOVIAS DAS COLINAS S.A., os imveis necessrios execuo de obras de duplicao da Rodovia Antnio Romano Schincariol, SP-127, entre o Km 97+224m e o Km 98+140m, localizados no Municpio de Cerquilho, Comarca de Tiet, no trecho que especifica e d providncias correlatas
JOS SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e nos termos dos artigos 2 e 6 do Decreto-Lei federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal n 2.786, de 21 de maio de 1956, e do disposto no Decreto n 41.773, de 12 de maio de 1997, alterado pelo Decreto n 42.531, de 21 de novembro de 1997,
Decreta:
I - rea 1: a rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-13.127.097-0-D03/001-00, localiza-se na Rodovia Antnio Romano Schincariol-SP-127, entre o Km 97+224m e o km 97+383m, Municpio de Cerquilho, Comarca de Tiet, que consta pertencer a Lauro Bellucci, Margarida Bettini Bellucci, Artur Bellucci Primo, Lucia Galvo de Barros Bellucci, Esio do Carmo Bellucci, Floripes Guirado Bellucci, Euclides Bellucci, Eleticia Isolina Malavasi Bellucci, Estergenes Bellucci, Dalila de Camargo Bellucci, Gildo Bellucci Filho, Maria de Lourdes Vieira Bellucci, Doris Maria Bellucci de Camargo Barros, Getulio de Camargo Barros, Luis Bellucci Jnior, Ilda Galvo de Barros Bellucci, Roseli Carriel Bellucci, Deize Bellucci Mdolo, Celso Francisco Mdolo e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N= 225905,8777 e E=116687,0177 sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 10723'59", distncia de 8,29m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 19714'34", distncia de 62,02m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 19803'46", distncia de 51,59m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 19917'58", distncia de 40,55m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 19732'43", distncia de 7,00m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 29452'29", distncia de 10,29m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 1454'48", distncia de 2,03m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 1839'58", distncia de 128,02m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 1910'18", distncia de 27,79m; segmento 10-1 - em linha reta com azimute 2027'18", distncia de 2,00m, perfazendo a rea de 1.602,16m (um mil, seiscentos e dois metros quadrados e dezesseis decmetros quadrados);
II - rea 2: a rea ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-13.127.097-0-D03/001-00, localiza-se na Rodovia Antnio Romano Schincariol-SP-127, entre o km 97+390m e o km 97+569m, Municpio de Cerquilho, Comarca de Tiet, que consta pertencer a Durval Alves, Mathildes Felisatto Varella Alves, Jos Guilherme Medeiros de Ulha Canto e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=225747,6925 e E=116633,5329 sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 10403'42", distncia de 15,30m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 22347'53", distncia de 3,71m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 26135'45", distncia de 3,50m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 21601'24", distncia de 1,93m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 19836'27", distncia de 41,02m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 19836'27", distncia de 22,35m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 19606'36", distncia de 17,68m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 18302'21", distncia de 13,33m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 17708'19", distncia de 12,15m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 19128'53", distncia de 12,63m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 19912'55", distncia de 24,24m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 20640'40", distncia de 16,90m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 20853'50", distncia de 16,86m; segmento 14-15 - em linha reta com azimute 0738'24", distncia de 5,52m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 0702'18", distncia de 45,27m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 1015'30", distncia de 14,68m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 1531'47", distncia de 47,70m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 1836'10", distncia de 18,41m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 1901'13", distncia de 3,94m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 1901'16", distncia de 14,24m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 1812'07", distncia de 16,22m; segmento 22-1 - em linha reta com azimute 1901'48", distncia de 16,15m, perfazendo a rea de 1.979,50m (um mil, novecentos e setenta e nove metros quadrados e cinqenta decmetros quadrados);
III - rea 3: a rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-13.127.097-0-D03/001-00, localiza-se na Rodovia Antnio Romano Schincariol-SP-127, entre o km 97+628m e o km 98+007m, Municpio de Cerquilho, Comarca de Tiet, que consta pertencer a Estevo Rodrigues de Campos, Dirce Bertanha de Campos, Jurandir Jos de Oliveira, Maria Lucia Rissetti Oliveira, Joo Carlos Nogueira, Jos Francisco Nogueira, Sueli Galvo Soares Nogueira, Petrnio da SIlva Vieira, Marinalda Serafim Vieria, Williams Roney Bertiz Soria, Maria Edis Bertiz, Durval Alves, Mathildes Felisatto Varella Alves e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=225517,4007 e E=116571,1562 sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 19810'36", distncia de 46,38m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 19718'02", distncia de 12,64m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 19613'38", distncia de 38,83m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 19443'56", distncia de 9,82m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 19443'26", distncia de 18,37m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 19443'26", distncia de 31,87m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 19437'56", distncia de 189,83m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 28910'38", distncia de 2,01m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 0101'28", distncia de 13,88m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 0229'56", distncia de 13,58m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 0331'45", distncia de 5,64m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 0541'11", distncia de 10,40m; segmento 13-14 - em linha reta com azimute 0301'19", distncia de 14,94m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 0553'13", distncia de 6,33m; segmento 15-16 - em linha reta com azimute 3124'37", distncia de 7,88m; segmento 16-17 - em linha reta com azimute 1504'17", distncia de 42,67m; segmento 17-18 - em linha reta com azimute 1540'20", distncia de 15,85m; segmento 18-19 - em linha reta com azimute 1643'48", distncia de 12,63m; segmento 19-20 - em linha reta com azimute 1638'59", distncia de 19,24m; segmento 20-21 - em linha reta com azimute 1445'08", distncia de 28,07m; segmento 21-22 - em linha reta com azimute 1434'29", distncia de 19,12m; segmento 22-23 - em linha reta com azimute 1827'01", distncia de 10,77m; segmento 23-24 - em linha reta com azimute 1814'29", distncia de 30,37m; segmento 24-25 - em linha reta com azimute 1810'37", distncia de 15,19m; segmento 25-26 - em linha reta com azimute 1243'24", distncia de 14,11m; segmento 26-27 - em linha reta com azimute 2827'34", distncia de 9,56m; segmento 27-28 - em linha reta com azimute 2321'52", distncia de 26,46m; segmento 28-29 - em linha reta com azimute 2416'48", distncia de 17,85m; segmento 29-30 - em linha reta com azimute 2450'37", distncia de 6,25m; segmento 30-31 - em linha reta com azimute 2547'55", distncia de 5,13m; segmento 31-1 - em linha reta com azimute 2551'01", distncia de 4,45m, perfazendo a rea de 3.142,79m (trs mil, cento e quarenta e dois metros quadrados e setenta e nove decmetros quadrados);
IV - rea 4: a rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-13.127.097-0-D03/001-00, localiza-se na Rodovia Antnio Romano Schincariol-SP-127, entre o km 98+033m e o km 98+140m, Municpio de Cerquilho, Comarca de Tiet, que consta pertencer a Williams Roney Bertiz Soria, Maria Edis Bertiz e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N= 225161,6988 e E= 116458,0680, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 15256'34", distncia de 12,22m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 18341'25", distncia de 25,10m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 19028'39", distncia de 20,55m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 19208'14", distncia de 21,23m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 20514'02", distncia de 23,20m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 24612'23", distncia de 14,24m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 1441'50", distncia de 2,56m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 1441'50", distncia de 101,58m; segmento 9-1 - em linha reta com azimute 1441'50", distncia de 3,00m, perfazendo a rea de 1.245,40m (um mil, duzentos e quarenta e cinco metros quadrados e quarenta decmetros quadrados);
V - rea 5: a rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-13.127.097-0-D03/001-00, localiza-se na Rodovia Antnio Romano Schincariol-SP-127, entre o km 97+627m e o km 97+771m, Municpio de Cerquilho, Comarca de Tiet, que consta pertencer a Nicanor de Campos, Deolinda Manoel de Campos, Darci de Campos, Madalena de Souza Campos, Adargiza de Campos Oliveira, Manoel Augusto de Oliveira, Anesia de Campos, Nilceu Luiz Varoli, Zilda Serro de Campos Varoli, Catarina Serro de Campos Alves, Alcindo Moreira Alves, Eni de Almeida Campos, Lincoln Rodrigues de Campos, Suelen Camilla de Carvalho Campos, Ana Claudia Rodrigues de Campos, Anibal Rodrigues de Campos Junior e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=225547,6706 e E= 116.596,6517, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1-2 - em linha reta com azimute 20214'48", distncia de 31,71m; segmento 2-3 - em linha reta com azimute 19507'18", distncia de 115,15m; segmento 3-4 - em linha reta com azimute 0810'11", distncia de 4,68m; segmento 4-5 - em linha reta com azimute 0307'51", distncia de 17,11m; segmento 5-6 - em linha reta com azimute 0151'53", distncia de 3,5m; segmento 6-7 - em linha reta com azimute 1330'59", distncia de 20,85m; segmento 7-8 - em linha reta com azimute 2138'38", distncia de 20,22m; segmento 8-9 - em linha reta com azimute 1251'59", distncia de 19,82m; segmento 9-10 - em linha reta com azimute 1110'33", distncia de 20,29m; segmento 10-11 - em linha reta com azimute 1304'34", distncia de 20,55m; segmento 11-12 - em linha reta com azimute 1934'33", distncia de 5,28m; segmento 12-13 - em linha reta com azimute 3841'22", distncia de 10,67m; segmento 13-1 - em linha reta com azimute 6043'16", distncia de 7,52m, perfazendo a rea de 658,16m (seiscentos e cinqenta e oito metros quadrados e dezesseis decmetros quadrados).
Palcio dos Bandeirantes, 11 de setembro de 2008
JOS SERRAJOS SERRA
Mauro Guilherme Jardim Arce
Secretrio dos Transportes
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretrio-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 11 de setembro de 2008.