São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 53377, de 5 de setembro de 2008
Nº 53377/2008
DECRETO N 53.377, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008
Declara de utilidade pblica, para fins de desapropriao, pela Concessionria SPVIAS - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S.A, imveis localizados nos Municpios de Porangaba, Quadra, Cesrio Lange e Tatu, da Comarca de Tatu, necessrios ao melhoramento do dispositivo de retorno da Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280, km 154 + 400 , no trecho que especifica e d providncias correlatas
JOS SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e nos termos dos artigos 2 e 6 do Decreto-lei federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal n 2.786, de 21 de maio de 1956, e Decreto n 42.948, de 19 de maro de 1998,
Decreta:
I - rea 1: a rea a ser desapropriada, conforme planta cadastral n DE-20.280.154.4-D03/001-00, situa-se na Rodovia Presidente Castelo Branco - SP-280, km 154+400, no Municpio de Porangaba, Comarca de Tatu, que consta pertencer a Benedita Paes e/ou Outros, que comea no ponto "1" de coordenadas E=4715,8580, N=9498,9044, constituda pelos segmentos a seguir descritos: segmento 1-2, em linha reta com azimute 30116'30", distncia de 5,93m; segmento 2-3, em linha reta com azimute 19935'41", distncia de 15,65m; segmento 3-4, em linha reta com azimute 11536'05", distncia de 4,11m; segmento 4-1 em linha reta com azimute 2610'51" distncia de 14,98m, perfazendo um permetro de 40,66m (quarenta metros e sessenta e seis centmetros) e uma rea de 76,18m (setenta e seis metros quadrados e dezoito decmetros quadrados);
II - rea 2: a rea a ser desapropriada, conforme planta cadastral n DE-20.280.154.4-D03/002-00, situa-se na Rodovia Presidente Castelo Branco - SP-280, km 154+400, no Municpio de Porangaba, Comarca de Tatu, que consta pertencer a Benedita Paes e/ou Outros, que comea no ponto "1" de coordenadas E=4710,7924, N=9501,9813, constituda pelos segmentos a seguir descritos: segmento 1-2, em linha reta com azimute 12116'30", distncia de 5,93m; segmento 2-3, em linha reta com azimute 2553'52", distncia de 49,76m; segmento 3-4, em linha reta com azimute 2512'43", distncia de 32,02m; segmento 4-5, em linha reta com azimute 30017'17" distncia de 55,38m; segmento 5-6, em linha reta com azimute 16214'42", distncia de 4,26m; segmento 6-7, em linha reta com azimute 16321'14", distncia de 16,08m; segmento 7-8, em linha reta com azimute 16407'53", distncia de 15,75m; segmento 8-9, em linha reta com azimute 17257'23", distncia de 15,63m; segmento 9-10, em linha reta com azimute 18218'00", distncia de 22,38m; segmento 10-1, em linha reta com azimute 18823'44", distncia de 26,37m, perfazendo um permetro de 243,56m (duzentos e quarenta e trs metros e cinqenta e seis centmetros) e uma rea de 2.010,96m (dois mil e dez metros quadrados e noventa e seis decmetros quadrados);
III - rea 3: a rea a ser desapropriada, conforme planta cadastral n DE-20.280.154.4-D03/003-00, situa-se na Rodovia Presidente Castelo Branco - SP-280, km 154+400, no Municpio de Quadra, Comarca de Tatu, que consta pertencer a Alcides Prudente Pavan e sua mulher Consuelo Marques Pavan, Giuseppe La Serra e sua mulher Ivany Mattei La Serra e/ou Outros, que comea no ponto "1" de coordenadas E= 4703,4098, N=9600,5642 constituda pelos segmentos a seguir descritos: segmento 1-2, em linha reta com azimute 12017'17", distncia de 55,38m; segmento 2-3, em linha reta com azimute 2525'08", distncia de 209,08m; segmento 3-4, em linha reta com azimute 2527'53", distncia de 40,16m; segmento 4-5, em linha reta com azimute 2525'30" distncia de 82,68m; segmento 5-6, em linha reta com azimute 2609'53", distncia de 93,16m; segmento 6-7, em linha reta com azimute 2700'41", distncia de 77,56m; segmento 7-8, em linha reta com azimute 2657'55", distncia de 47,59m; segmento 8-9, em linha reta com azimute 2716'49", distncia de 41,65m; segmento 9-10, em linha reta com azimute 29725'58", distncia de 5,00m; segmento 10-11, em linha reta com azimute 21036'18", distncia de 21,42m; segmento 11-12 em linha reta com azimute 21520'49" distncia de 10,60m; segmento 12-13, em linha reta com azimute 21916'52", distncia de 20,63m; segmento 13-14, em linha reta com azimute 22007'20", distncia de 18,76m; segmento 14-15, em linha reta com azimute 22007'20", distncia de 21,46m; segmento 15-16, em linha reta com azimute 22007'20", distncia de 39,07m; segmento 16-17, em linha reta com azimute 22007'20", distncia de 35,34m; segmento 17-18, em linha reta com azimute 22007'20", distncia de 45,73m; segmento 18-19, em linha reta com azimute 2007'20", distncia de 43,56m; segmento 19-20, em linha reta com azimute 22007'20", distncia de 78,52m; segmento 20-21, em linha reta com azimute 22007'20", distncia de 39,81m; segmento 21-22 em linha reta com azimute 21935'39" distncia de 18,37m; segmento 22-23, em linha reta com azimute 21645'15", distncia de 15,11m; segmento 23-24, em linha reta com azimute 21253'41", distncia de 25,30m; segmento 24-55, em linha reta com azimute 20749'09", distncia de 27,84m; segmento 25-26, em linha reta com azimute 20322'34", distncia de 18,68m; segmento 26-27, em linha reta com azimute 19859'12", distncia de 27,28m; segmento 27-28, em linha reta com azimute 19425'33", distncia de 20,47m; segmento 28-29, em linha reta com azimute 19033'47", distncia de 19,97m; segmento 29-30, em linha reta com azimute 18300'57", distncia de 23,08m; segmento 30-31 em linha reta com azimute 17304'06", distncia de 19,95m; segmento 31-1, em linha reta com azimute 16214'42", distncia de 20,43m, perfazendo um permetro de 1.263,63m (um mil duzentos e sessenta e trs metros e sessenta e trs centmetros) e uma rea de 36.605,95m (trinta e seis mil seiscentos e cinco metros quadrados e noventa e cinco decmetros quadrados);
IV - rea 4: a rea a ser desapropriada, conforme planta cadastral n DE-20.280.154.4-D03/004-00, situa-se na Rodovia Castelo Branco - SP-280, km 154+400, no Municpio de Cesrio Lange, Comarca de Tatu, que consta pertencer a Alcides Prudente Pavan e sua mulher Consuelo Marques Pavan, Oswaldo Fonseca Herbert e sua mulher Lucia Esther Vaz Fonseca, Natan Pires da Silva e sua mulher Geni Pires da Silva, Pedro Braz Alves e sua mulher Maria Luiza Biagioni Alves, Benedicta Alves de Moraes e seu marido Domingos Dias, Maria Joana Ribeiro, Laurentina de Jesus Ramos, Margarida Ramos, Irene Ramos, Maria de Lourdes Ramos, Maria Lucia Ramos, Antonio Pedro Ramos, Benedita Ramos, Luiz Carlos Lorena Simes e sua mulher Maria Ester Leme Lorena Simes, Altino Barbieri Joaquim e sua mulher Aurora Machado Joaquim, Afonso Martinez e sua mulher Ana Claudia Martinez, Claudir Wanderley Nocera e sua mulher Sissi de Assis Oliveira Nocera, Jos Xavier Filho e sua mulher Solange da Mota Xavier, Marilena Penteado Lemos, Benedito Antonio dos Reis Junior e sua mulher Dirce Tozato dos Reis e/ou Outros, que comea no ponto "1" de coordenadas E=5052,0823, N=9892,1398 e constituda pelos segmentos a seguir descritos: segmento 1-2, em linha reta com azimute 14746'12", distncia de 0,19m; segmento 2-3, em linha reta com azimute 12143'01", distncia de 21,28m; segmento 3-4, em linha reta com azimute 4929'41", distncia de 7,03m; segmento 4-5, em linha reta com azimute 5440'40", distncia de 79,25m; segmento 5-6, em linha reta com azimute 3531'42", distncia de 10,05m; segmento 6-7, em linha reta com azimute 2425'35", distncia de 11,69m; segmento 7-8, em linha reta com azimute 0124'52", distncia de 15,05m; segmento 8-9, em linha reta com azimute 0450'04", distncia de 20,19m; segmento 9-10, em linha reta com azimute 35520'21", distncia de 5,62m; segmento 10-11, em linha reta com azimute 30047'08", distncia de 38,97m; segmento 11-12 em linha reta com azimute 30014'40" distncia de 0,05m; segmento 12-13, em linha reta com azimute 21014'40", distncia de 7,36m; segmento 13-14, em linha reta com azimute 20948'09", distncia de 35,67m; segmento 14-15, em linha reta com azimute 20948'09", distncia de 26,21m; segmento 15-16, em linha reta com azimute 20948'09", distncia de 17,92m; segmento 16-1, em linha reta com azimute 20845'45", distncia de 49,04m; perfazendo um permetro de 345,57m (trezentos e quarenta e cinco metros e cinqenta e sete centmetros) e uma rea de 6.136,95m (seis mil, cento e trinta e seis metros quadrados e noventa e cinco decmetros quadrados);
V - rea 5: a rea a ser desapropriada, conforme planta cadastral n DE-20.280.154.4-D03/005-00, situa-se na Rodovia Castelo Branco - SP-280, km 154+400, no Municpio de Quadra, Comarca de Tatu, que consta pertencer a Maria Helena Rodrigues e seu marido Joo Cassemiro Rodrigues, Margarida Ramos Miranda e seu marido Joaquim Vieira de Miranda, Jos Carlos Pedro e sua mulher Maria de Lourdes Rosa Pedro, Catarina Ramos Ribeiro, Antonio Ramos e sua mulher Maria Alice Dias Ramos, Joo Batista Ramos e sua mulher Maria Jos Martins Ramos, Maria de Lourdes Ramos Morais, Raufer Candido Ferreira e sua mulher Maria Gloria Ferreira, Luiz Alberto Lopes da Silva e sua mulher Francisca Clia de Araujo Silva, Ernesto Moreno e sua mulher Maria Luiza Moreno, Evaldo Haberly Pereira, Luiz Lyra Filho e sua mulher Maria Baccarin Lyra, Jos Luiz Pereira de Mendona e sua mulher Silvia Teresinha Pereira Mendona, Camilo Martins Ribeiro e sua mulher Maria Auxiliadora Lopes da Silva Martins, Danilo Martins Ribeiro, Juliana Martins Ribeiro, Aparecido de Ftima Moraes, Sonia Aparecida de Morais Sperandio e seu marido Gabriel Sperandio, Sueli Aparecida de Moraes Paulo e seu marido Maurcio Aparecido Paulo, Shirlei Aparecida de Moraes Silva e seu marido Jesuel Pereira da Silva, Sidnei Aparecido de Moraes e sua mulher Regiane Aparecida Lozinski de Moraes, Romualdo Jos Fonseca, Genivaldo Fonseca e sua mulher Luz Marina de Ftima Martinez Fonseca, Maria Helena Dohani, Ricardo Jabbour e sua mulher Valria Cristina Leito Jabbour, Manoel Divo de Lacerda e sua mulher Maria Lucia de Arajo Lacerda, Jos Soares dos Santos e sua mulher Aparecida Serafin dos Santos, Antonio Peixoto do Rego e sua mulher Clotilde Maria de Aquino Peixoto, Marco Antonio Baena Garcia e sua mulher Maria Aparecida Gomes Garcia, Priscilla Silva Liberati e/ou Outros, que comea no ponto "1"de coordenadas E=5152,5753, N=9990,7621 constituda pelos segmentos a seguir descritos: segmento 1-2, em linha reta com azimute 30047'08", distncia de 38,97m; segmento 2-3, em linha reta com azimute 30014'40", distncia de 0,05m; segmento 3-4, em linha reta com azimute 3014'40", distncia de 63,46m; segmento 4-5, em linha reta com azimute 3042'02" distncia de 12,33m; segmento 5-6, em linha reta com azimute 7552'17", distncia de 6,18m; segmento 6-7, em linha reta com azimute 9902'01", distncia de 27,41m; segmento 7-8, em linha reta com azimute 12812'05",distncia de 33,69m; segmento 8-9, em linha reta com azimute 22215'46",distncia de 3,91m; segmento 9-10, em linha reta com azimute 29901'22", distncia de 6,78m; segmento 10-11, em linha reta com azimute 30341'18", distncia de 5,76m; segmento 11-12 em linha reta com azimute 30719'26", distncia de 11,89m; segmento 12-13, em linha reta com azimute 29241'53", distncia de 6,28m; segmento 13-14, em linha reta com azimute 26733'24", distncia de 15,37m; segmento 14-15, em linha reta com azimute 22636'16", distncia de 14,97m; segmento 15-16, em linha reta com azimute 21136'16", distncia de 6,28m; segmento 16-17, em linha reta com azimute 20617'36", distncia de 9,95m; segmento 17-18, em linha reta com azimute 18615'02", distncia de 12,55m; segmento 18-19, em linha reta com azimute 18040'27", distncia de 6,82m; segmento 19-20, em linha reta com azimute 17548'45", distncia de 6,77m; segmento 20-21, em linha reta com azimute 18040'28", distncia de 8,97m; segmento 21-22 em linha reta com azimute 19024'39" distncia de 7,21m; segmento 22-01, em linha reta com azimute 17520'21", distncia de 7,69m; perfazendo um permetro de 313,30m (trezentos e treze metros e trinta centmetros) e uma rea de 2.099,39m (dois mil e noventa e nove metros quadrados e trinta e nove decmetros quadrados);
VI - rea 6: a rea a ser desapropriada, conforme planta cadastral n DE-20.280.154.4-D03/006-00, situa-se na Rodovia Castelo Branco - SP-280, km 154+400, no Municpio de Tatu, Comarca de Tatu, que consta pertencer a Roberta Sanchez de Andrade, Rodrigo Sanchez de Andrade e Ronaldo Sanchez de Andrade e/ou Outros, que comea no ponto "1" de coordenadas E=5052,0823, N=9892,1398 constituda pelos segmentos a seguir descritos: segmento 1-2, em linha reta com azimute 14746'12", distncia de 0,19m; segmento 2-3, em linha reta com azimute 12143'01", distncia de 21,28m; segmento 3-4, em linha reta com azimute 22929'41", distncia de 12,79m; segmento 4-5, em linha reta com azimute 20526'03", distncia de 14,73m; segmento 5-6, em linha reta com azimute 19837'47", distncia de 13,99m; segmento 6-7, em linha reta com azimute 19230'10", distncia de 16,95m; segmento 7-8, em linha reta com azimute 26919'10", distncia de 4,95m; segmento 8-9, em linha reta com azimute 0952'31", distncia de 51,62m; segmento 9-01, em linha reta com azimute 0952'31", distncia de 12,14m; perfazendo um permetro de 148,63m (cento e quarenta e oito metros e sessenta e trs centmetros) e uma rea de 556,94m (quinhentos e cinqenta e seis metros quadrados e noventa e quatro decmetros quadrados).
Palcio dos Bandeirantes, 5 de setembro de 2008
JOS SERRA
Mauro Guilherme Jardim Arce
Secretrio dos Transportes
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretrio-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 5 de setembro de 2008.