Decreto Estadual de São Paulo nº 53350, de 25 de agosto de 2008

Nº 53350/2008

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DECRETO N 53.350, DE 25 DE AGOSTO DE 2008

Transfere os cargos e as funes-atividades que especifica e d providncias correlatas

ALBERTO GOLDMAN, VICE-GOVERNADOR, EM EXERCCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar n 180, de 12 de maio de 1978,

Decreta:

Art. 1.

- Ficam transferidos os cargos providos e as funes-atividades preenchidas, constantes do Anexo I, que faz parte integrante deste decreto.

Art. 2.

- Ficam transferidos os cargos vagos, constantes do Anexo II, que faz parte integrante deste decreto.

Art. 3.

- Ficam os Secretrios de Estado e o Procurador Geral do Estado autorizados a procederem, mediante apostila, retificao dos seguintes elementos informativos constantes dos Anexos a que se referem os artigos anteriores:

I - nome do servidor;

II - dados da cdula de identidade;

III - situao do cargo, ou funo-atividade, no que se refere ao provimento e preenchimento ou vacncia, mesmo que em decorrncia de alteraes ocorridas.

Art. 4.

- As despesas decorrentes da aplicao deste decreto correro conta de dotaes prprias consignadas no oramento vigente.

Art. 5.

- Este decreto entra em vigor na data de sua publicao.

Palcio dos Bandeirantes, 25 de agosto de 2008

ALBERTO GOLDMAN

Maria Helena Guimares de Castro

Secretria da Educao

Antonio Ferreira Pinto

Secretrio da Administrao Penitenciria

Sidney Estanislau Beraldo

Secretrio de Gesto Pblica

Joo de Almeida Sampaio Filho

Secretrio de Agricultura e Abastecimento

Francisco Graziano Neto

Secretrio do Meio Ambiente

Rogrio Pinto Coelho Amato

Secretrio Estadual de Assistncia e Desenvolvimento Social

Luiz Roberto Barradas Barata

Secretrio da Sade

Luciano Santos Tavares de Almeida

Secretrio-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Desenvolvimento

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretrio-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 25 de agosto de 2008.

ANEXO I

a que se refere o artigo 1 do Decreto n 53.350, de 25 de agosto de 2008

CARGO/FUNO-ATIVIDADE	REF.	E.V.	SQC/SQF	OCUPANTES	RG	DO	PARA
OFICIAL ADMINISTRATIVO	2	N.I.	SQC-III	MARINA ROSANA DOS SANTOS	9.279.081-1	QSE	QPGE
OFICIAL ADMINISTRATIVO	2	N.I.	SQC-III	EDSON LUIS TINTO	13.534.915	QSAP	QSGP
OFICIAL ADMINISTRATIVO	2	N.I.	SQC-III	KAREN MELILLO CANDIDO BARTAQUINI	26.372.513-3	QSAP	QSGP
PESQUISADOR CIENTFICO I	PqC-1	-	SQC-III	DOMINGOS SVIO RODRIGUES	2.811.491	QSAA	QSMA
ASSISTENTE SOCIAL	1	N.U.	SQF-II	ROSANA PAZINI GERMANO MEIRELES	6.789.113	QSEADS	QSS
OFICIAL ADMINISTRATIVO	2	N.I.	SQF-II	JOELMA DA GUARDA	18.936.427-0	QSD	QSS

ANEXO II

a que se refere o artigo 2 do Decreto n 53.350, de 25 de agosto de 2008

CARGO	REF.	E.V.	SQC	EX-OCUPANTE	RG	MOTIVO DA VACNCIA	DO	PARA
PESQUISADOR CIENTFICO I	PqC-1	-	SQC-III	ROSANA MAZIERO	5.652.717	EXONERAO	QSMA	QSAA
OFICIAL ADMINISTRATIVO	2	N.I.	SQC-III	NEUSA MARIA DE OLIVEIRA	6.558.055	EXONERAO	QSGP	QSAP
OFICIAL ADMINISTRATIVO	2	N.I.	SQC-III	NEUZA APARECIDA CORREA LEITE	5.297.512	EXONERAO	QSGP	QSAP

Decreto Estadual de São Paulo nº 53350, de 25 de agosto de 2008

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