São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 53331, de 18 de agosto de 2008
Nº 53331/2008
Casa Civil
DECRETO N 53.331, DE 18 DE AGOSTO DE 2008
Cria, na Coordenadoria de Servios de Sade, da Secretaria da Sade, o Ambulatrio Mdico de Especialidades Helipolis - AME Helipolis e d providncias correlatas
ALBERTO GOLDMAN, VICE-GOVERNADOR, EM EXERCCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais,
Decreta:
Art. 1.
- Fica criado, na Secretaria da Sade, diretamente subordinado ao Coordenador de Sade da Coordenadoria de Servios de Sade, reorganizada pelo Decreto n 51.434, de 28 de dezembro de 2006, o Ambulatrio Mdico de Especialidades Helipolis - AME Helipolis.
Art. 2.
- O Ambulatrio Mdico de Especialidades Helipolis tem por finalidade a realizao de atendimento assistencial na rea de consultas ambulatoriais especializadas e a realizao de exames de apoio diagnstico a pacientes do Sistema nico de Sade do Estado de So Paulo - SUS/SP, no mbito de sua rea de abrangncia.
Art. 3.
- A Secretaria da Sade, por meio de suas unidades responsveis promover a adoo e a implementao das providncias necessrias implantao dos servios a serem prestados pelo Ambulatrio Mdico de Especialidades Helipolis.
Art. 4.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicao.
Palcio dos Bandeirantes, 18 de agosto de 2008
ALBERTO GOLDMAN
Luiz Roberto Barradas Barata
Secretrio da Sade
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretrio-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 18 de agosto de 2008.