Decreto Estadual de São Paulo nº 53108, de 13 de junho de 2008

I - rea 1 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta cadastral n DE-01.330.013-6-D03/004.R3, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 14+925m e o km 15+022m, Municpio e Comarca de So Paulo, que consta pertencer ao Esplio de Danilo Vautier Franco e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=255559,1698 e E=147670,333, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 35833'07", distncia de 79,32m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 8833'05", distncia de 33,03m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 15318'13", distncia de 15,13m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 12230'59", distncia de 16,37m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 9725'08", distncia de 44,70m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 16734'46", distncia de 39,00m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 25918'47", distncia de 85,06m; segmento 8 - 1 - em linha reta com azimute 27501'16", distncia de 20,82m; perfazendo a rea de 6.132,83m (seis mil, cento e trinta e dois metros quadrados e oitenta e trs decmetros quadrados).

II - rea 2 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta cadastral n DE-01.330.013-6-D03/005.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 15+022m e o km 15+211m, Municpio e Comarca de So Paulo, que consta pertencer ao Esplio de Danilo Vautier Franco, Siemens S/A. e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=255638,4674 e E=147668,4165, constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 35842'48", distncia de 35,61m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 35825'37", distncia de 26,00m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 35830'27", distncia de 32,74m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 35830'28", distncia de 5,61m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 35834'34", distncia de 30,58m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 35835'24", distncia de 61,25m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 35838'22", distncia de 61,68m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 35823'01", distncia de 9,75m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 35709'57", distncia de 67,87m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 35011'39", distncia de 21,65m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 8048'52", distncia de 13,04m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 17528'12", distncia de 30,98m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 18329'34", distncia de 23,44m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 9904'58", distncia de 12,15m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 18754'49", distncia de 24,48m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 18817'14", distncia de 8,94m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 13712'10", distncia de 14,40m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 18245'03", distncia de 14,25m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 18901'19", distncia de 28,67m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 18016'35", distncia de 20,16m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 17559'56", distncia de 59,40m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 17545'32", distncia de 28,88m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 17035'47", distncia de 9,00m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 17237'21", distncia de 92,53m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 15318'13", distncia de 2,51m; segmento 26 - 1 - em linha reta com azimute 26833'05", distncia de 32,94m; perfazendo uma rea de 7.071,88m (sete mil, setenta e um metros quadrados e oitenta e oito decmetros quadrados).

III- rea 3 - A rea ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/006.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 15+211m e o km 15+719m, Municpio e Comarca de So Paulo, que consta pertencer a Siemens S/A., Companhia Brasileira de Distribuio e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=255990,7202 e E=147654,8546, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 35011'39", distncia de 32,38m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 34152'50", distncia de 53,72m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 33503'37", distncia de 36,15m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 33005'58", distncia de 31,18m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 32606'50", distncia de 44,99m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 31517'05", distncia de 32,17m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 31452'27", distncia de 17,84m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 31007'42", distncia de 39,27m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 30310'39", distncia de 44,45m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 35639'46", distncia de 31,90m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 16657'34", distncia de 11,52m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 15450'25", distncia de 5,70m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 14802'45", distncia de 4,57m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 13742'30", distncia de 4,86m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 12638'09", distncia de 5,22m; segmento 16 - 17 -em linha reta com azimute 12528'15",distncia de 51,94m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 12921'35", distncia de 35,93m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 13309'03", distncia de 18,10m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 26343'28", distncia de 5,19m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 13811'43", distncia de 10,36m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 12816'33", distncia de 12,59m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 13858'47", distncia de 25,71m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 16923'11", distncia de 9,59m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 14231'14", distncia de 28,82m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 14701'20", distncia de 71,29m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 15917'24", distncia de 9,81m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 17115'24", distncia de 24,76m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 17528'12", distncia de 41,62m; segmento 29 - 1 - em linha reta com azimute 26048'52", distncia de 13,04m; perfazendo uma rea de 4.514,23m (quatro mil, quinhentos e quatorze metros quadrados e vinte e trs decmetros quadrados).

IV - rea 4- A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/006.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera - SP-330, entre o km 15+747m e o km 15+761m, Municpio e Comarca de So Paulo, que consta pertencer a Sunryse - Empreiteira S/C Ltda. e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256269,4074 e E=147449,8438, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 29419'16", distncia de 14,74m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 2401'46", distncia de 13,69m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 3325'29", distncia de 8,11m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 9117'51", distncia de 2,73m; segmento 5 - 1 - em linha reta com azimute 17829'51", distncia de 25,29m; perfazendo uma rea de 203,45m (duzentos e trs metros quadrados e quarenta e cinco decmetros quadrados).

V - rea 5, A rea a ser decretada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/007.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 15+761m e o km 16+136m, Municpio e Comarca de So Paulo e Osasco, que consta pertencer a Sunryse - Empreiteira S/C Ltda., Posto de Servio Borba Gato Ltda. e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256275,0488 e E=147436,2215, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 29229'45", distncia de 27,64m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 28603'39", distncia de 48,47m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 27841'53", distncia de 43,91m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 27118'07", distncia de 52,98m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 26553'57", distncia de 56,67m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 26446'41", distncia de 17,26m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 26447'18", distncia de 22,12m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 26448'25", distncia de 100,89m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 26447'03", distncia de 2,03m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 35510'36", distncia de 7,02m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 8454'12", distncia de 33,01m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 8258'30", distncia de 91,87m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 35348'35", distncia de 4,06m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 3013'19", distncia de 9,96m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 8720'26", distncia de 3,56m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 9752'26", distncia de 15,29m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 9115'31", distncia de 58,84m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 8952'51", distncia de 93,53m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 9843'18", distncia de 30,51m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 11720'44", distncia de 6,45m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 13642'39", distncia de 21,90m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 19409'56", distncia de 3,55m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 10349'19", distncia de 24,06m; segmento 24 - 1 - em linha reta com azimute 20401'46", distncia de 14,16m; perfazendo uma rea de 5.419,67m (cinco mil, quatrocentos e dezenove metros quadrados e sessenta e sete decmetros quadrados).

VI - rea 6 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/007.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera SP-330, entre o km 16+074m e o km 16+116m, Municpio e Comarca de Osasco, que consta pertencer a Aguinaldo Bauermanm Schunck e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256235,9269 e E=147132,5937 sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 27246'07", distncia de 42,41m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 1856'58", distncia de 4,50m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 10014'28", distncia de 25,00m; segmento 4 - 1 - em linha reta com azimute 9631'16", distncia de 16,40m; perfazendo uma rea de 78,41m (setenta e oito metros quadrados e quarenta e um decmetros quadrados).

VII - rea 7- A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/008.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 16+136m e o km 16+632m, Municpio e Comarca de Osasco, que consta pertencer a Posto de Servio Borba Gato Ltda. e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256289,9287 e E=147069,4862 sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 26447'03", distncia de 58,69m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 26537'46", distncia de 75,97m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 26849'23", distncia de 12,28m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 35704'21", distncia de 10,54m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 8526'34", distncia de 12,14m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 7035'37", distncia de 18,7m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 8054'52", distncia de 15,68m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 15104'49", distncia de 13,53m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 8239'27", distncia de 40,23m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 8454'12", distncia de 54,98m; segmento 11 - 1 - em linha reta com azimute 17510'36", distncia de 7,02m; perfazendo uma rea de 1.342,15m (um mil, trezentos e quarenta e dois metros quadrados e quinze decmetros quadrados).

VIII - rea 8 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D01/009.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 16+632m e o km 16+784m, Municpio e Comarca de Osasco, que consta pertencer a Beroni Empreendimentos Imobilirios Ltda. e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256403,7263 e E=146585,263 sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 31402'42", distncia de 44,00m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 31853'46", distncia de 39,43m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 32429'17", distncia de 68,77m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 6203'54", distncia de 19,97m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 14016'16", distncia de 8,31m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 14134'11", distncia de 14,97m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 14839'31", distncia de 22,33m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 7438'32", distncia de 2,92m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 14704'51", distncia de 14,00m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 20356'03", distncia de 7,44m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 14208'47", distncia de 34,12m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 13403'50", distncia de 18,50m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 13616'56", distncia de 29,74m; segmento 14 - 1 - em linha reta com azimute 22230'28", distncia de 12,69m; perfazendo uma rea de 2.516,13m (dois mil, quinhentos e dezesseis metros quadrados e treze decmetros quadrados).

IX - rea 9 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D01/010.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 16+784m e o km 17+106m, Municpio e Comarca de So Paulo e Osasco, que consta pertencer a Beroni Empreendimentos Imobilirios Ltda., Novelspuma S/A. Industria de Fios, Diamond Armazns Gerais Ltda. e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256520,0005 e E=146487,7715, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 33204'28", distncia de 31,42m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 33541'41", distncia de 44,93m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 13213'21", distncia de 32,7m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 14852'05", distncia de 8,69m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 12749'05", distncia de 26,2m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 33207'14", distncia de 14,13m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 33412'23", distncia de 29,07m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 33643'59", distncia de 18,19m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 33914'24", distncia de 16,85m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 34133'55", distncia de 28,10m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 34254'41", distncia de 32,19m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 34259'19", distncia de 32,79m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 34307'12", distncia de 55,57m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 34317'22", distncia de 87,37m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 7406'08", distncia de 1,96m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 15350'07", distncia de 2,64m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 16301'43", distncia de 16,35m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 12908'23", distncia de 4,44m; segmento 19 - 20 - em linha reta com azimute 8152'04", distncia de 4,05m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 16339'41", distncia de 14,21m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 22221'18", distncia de 4,38m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 19047'52", distncia de 5,82m; segmento 23 - 24 - em linha reta com azimute 16344'39", distncia de 31,87m; segmento 24 - 25 - em linha reta com azimute 12413'20", distncia de 6,41m; segmento 25 - 26 - em linha reta com azimute 8145'36", distncia de 5,72m; segmento 26 - 27 - em linha reta com azimute 17637'01", distncia de 2,33m; segmento 27 - 28 - em linha reta com azimute 18218'07", distncia de 15,02m; segmento 28 - 29 - em linha reta com azimute 21135'21", distncia de 3,40m; segmento 29 - 30 - em linha reta com azimute 18058'04", distncia de 4,52m; segmento 30 - 31 - em linha reta com azimute 16326'05", distncia de 15,17m; segmento 31 - 32 - em linha reta com azimute 14712'38", distncia de 15,79m; segmento 32 - 33 - em linha reta com azimute 16441'28", distncia de 27,19m; segmento 33 - 34 - em linha reta com azimute 15919'08", distncia de 51,32m; segmento 34 - 35 - em linha reta com azimute 16331'57", distncia de 57,62m; segmento 35 - 36 - em linha reta com azimute 15423'15", distncia de 25,12m; segmento 36 - 37 - em linha reta com azimute 14251'35", distncia de 20,66m; segmento 37 - 38 - em linha reta com azimute 24203'54", distncia de 6,00m; segmento 38 - 39 - em linha reta com azimute 24203'53", distncia de 8,96m; segmento 39 - 40 - em linha reta com azimute 14016'16", distncia de 8,83m; segmento 40 - 1 - em linha reta com azimute 24203'54", distncia de 19,97m; perfazendo uma rea de 2.904,42m (dois mil, novecentos e quatro metros quadrados e quarenta e dois decmetros quadrados).

X - rea 10 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D01/010.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 16+955m e o km 16+986m, Municpio e Comarca de Osasco, que consta pertencer a Companhia Brasileira de Distribuio e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256662,939 e E=146351,313, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 32016'25", distncia de 10,9m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 34301'13", distncia de 11,95m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 0418'47", distncia de 9,99m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 7309'58", distncia de 0,66m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 16256'46", distncia de 31,32m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 25233'07", distncia de 0,11m; perfazendo uma rea de 96,74m (noventa e seis metros quadrados e setenta e quatro decmetros quadrados).

XI - rea 11 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/011.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 17+106m e o km 17+117m, Municpio e Comarca de So Paulo, que consta pertencer a Diamond Armazns Gerais Ltda. e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256851,2234 e E=146398,9867, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 15350'07", distncia de 11,90m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 25406'08", distncia de 1,96m; segmento 3 - 1 - em linha reta com azimute 34317'22", distncia de 11,71m; perfazendo uma rea de 11,45m (onze metros quadrados e quarenta e cinco decmetros quadrados).

XII - rea 12 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/011.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 17+172m e o km 17+206m, Municpio e Comarca de So Paulo, que consta pertencer a Diamond Armazns Gerais Ltda. e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256903,5648 e E=146383,3113, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 34337'27", distncia de 34,71m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 4441'33", distncia de 9,88m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 20635'12", distncia de 8,40m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 17207'14", distncia de 4,22m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 16255'14", distncia de 14,22m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 17301'44", distncia de 15,16m; perfazendo uma rea de 78,29m (setenta e oito metros quadrados e vinte e nove decmetros quadrados).

XIII - rea 13 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/011.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 17+244m e o km 17+338m, Municpio e Comarca de So Paulo, que consta pertencer a Banif Primus Banco de Investimentos S/A., Milton Ferreira Borges e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=256974,4662 e E=146361,0025, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 34042'42", distncia de 34,25m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 33832'22", distncia de 42,1m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 33637'13", distncia de 21,51m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 6520'37", distncia de 1,3m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 33423'38", distncia de 58,88m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 2409'44", distncia de 4,05m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 17249'01", distncia de 5,02m; segmento 8 - 9 - em linha reta com azimute 12702'13", distncia de 4,85m; segmento 9 - 10 - em linha reta com azimute 7803'17", distncia de 3,66m; segmento 10 - 11 - em linha reta com azimute 15005'53", distncia de 13,24m; segmento 11 - 12 - em linha reta com azimute 21707'17", distncia de 3,96m; segmento 12 - 13 - em linha reta com azimute 18249'32", distncia de 4,93m; segmento 13 - 14 - em linha reta com azimute 15501'15", distncia de 17,75m; segmento 14 - 15 - em linha reta com azimute 14538'02", distncia de 14,74m; segmento 15 - 16 - em linha reta com azimute 15637'28", distncia de 48,69m; segmento 16 - 17 - em linha reta com azimute 16433'58", distncia de 9,73m; segmento 17 - 18 - em linha reta com azimute 15809'40", distncia de 20,37m; segmento 18 - 19 - em linha reta com azimute 25006'31", distncia de 1,59m; segmento 19 - 20 -em linha reta com azimute 16227'17", distncia de 10,44m; segmento 20 - 21 - em linha reta com azimute 13941'58", distncia de 4,25m; segmento 21 - 22 - em linha reta com azimute 8514'02", distncia de 5,59m; segmento 22 - 23 - em linha reta com azimute 20838'10", distncia de 3,03m; segmento 23 - 1 - em linha reta com azimute 23932'34", distncia de 9,29m; perfazendo uma rea de 823,39m (oitocentos e vinte e trs metros quadrados e trinta e nove decmetros quadrados).

XIV - rea 14 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/011.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 17+422m e o km 17+450m, Municpio e Comarca de So Paulo, que consta pertencer a Novex Ltda. e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=257145,2394 e E=146287,2894, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 32941'59", distncia de 30,34m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 13903'30", distncia de 9,91m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 14938'36", distncia de 15,21m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 13606'24", distncia de 3,88m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 10928'33", distncia de 3,49m; segmento 6 - 1 - em linha reta com azimute 25130'17", distncia de 5,12m; perfazendo uma rea de 53,24m (cinqenta e trs metros quadrados e vinte e quatro decmetros quadrados).

XV - rea 15 - A rea a ser declarada de utilidade pblica, conforme planta n DE-01.330.013-6-D03/019.R2, localiza-se na Rodovia Anhanguera-SP-330, entre o km 14+925m e o km 15+964m, Municpio e Comarca de So Paulo, que consta pertencer a Esplio de Danilo Vautier Franco e/ou Outros, com linha de divisa partindo do ponto denominado 01 de coordenadas N=255573,1264 e E=147774,659, sendo constituda pelos seguintes segmentos: segmento 1 - 2 - em linha reta com azimute 34734'46", distncia de 39,00m; segmento 2 - 3 - em linha reta com azimute 10010'17", distncia de 45,05m; segmento 3 - 4 - em linha reta com azimute 9131'57", distncia de 48,75m; segmento 4 - 5 - em linha reta com azimute 8555'22", distncia de 22,89m; segmento 5 - 6 - em linha reta com azimute 16929'19", distncia de 9,07m; segmento 6 - 7 - em linha reta com azimute 25936'31", distncia de 53,20m; segmento 7 - 8 - em linha reta com azimute 23902'39", distncia de 3,44m; segmento 8 - 1 - em linha reta com azimute 25918'47", distncia de 54,85m; perfazendo uma rea de 2.326,29m (dois mil, trezentos e vinte e seis metros quadrados e vinte e nove decmetros quadrados).

Palcio dos Bandeirantes, 13 de junho de 2008

ALBERTO GOLDMAN

Mauro Guilherme Jardim Arce

Secretrio dos Transportes

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretrio-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 13 de junho de 2008.