Decreto Estadual de São Paulo nº 53044, de 30 de maio de 2008

Nº 53044/2008

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DECRETO N 53.044, DE 30 DE MAIO DE 2008

Altera a classificao institucional da Secretaria da Sade

JOS SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais, com fundamento no artigo 6 do Decreto-lei n 233, de 28 de abril de 1970, que estabelece normas para a estruturao dos Sistemas de Administrao Financeira e Oramentria do Estado e vista do disposto no Decreto n 53.004, de 16 de maio de 2008,

Decreta:

Art. 1.

- O inciso VIII do artigo 3 do Decreto n 51.690, de 22 de maro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redao:

"VIII - Centro de Ateno Integrada em Sade Mental "Philippe Pinel" - CAISM Philippe Pinel;". (NR)

Art. 2.

- Este decreto entra em vigor na data de sua publicao.

Palcio dos Bandeirantes, 30 de maio de 2008

JOS SERRA

Francisco Vidal Luna

Secretrio de Economia e Planejamento

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretrio-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 30 de maio de 2008.

Decreto Estadual de São Paulo nº 53044, de 30 de maio de 2008

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