São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 52889, de 9 de abril de 2008
Nº 52889/2008
DECRETO N 52.889, DE 09 DE ABRIL DE 2008
Declara de utilidade pblica para fins de instituio de servido administrativa de passagem, pela Companhia de Saneamento Bsico do Estado de So Paulo-SABESP, faixa de terra necessria implantao de coletor tronco de esgoto, integrante do Sistema de Esgoto Sanitrio-S.E.S., localizada no Bairro Jardim Belcito, zona urbana, Municpio e Comarca de So Paulo e d providncias correlatas
JOS SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e nos termos dos artigos 2, 6 e 40 do Decreto-lei federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal n 2.786, de 21 de maio de 1956,
Decreta:
I - rea 1: (9D-9C-9B-9A-9H-9G-9F-9E-9D), faixa de terra, parte de um terreno sem denominao especial, no Bairro Cocaia, parte do Quinho "A" (Quinho n 9), pertencente matrcula 180.084 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, que tem incio no ponto aqui designado "9D", situado na divisa titulada, distante 147,30m do marco M14 - 9D (titulado), caracterizado no desenho Sabesp TGQ-0121/07; da segue com distncia de 33,68m, at o ponto aqui designado "9C"; deflete esquerda com ngulo interno de 16901'18" e distncia de 63,39m, at o ponto aqui designado "9B"; deflete direita com ngulo interno de 18357'43" e distncia de 9,43m, at o ponto aqui designado "9A", situado na divisa com rea de terras pertencente a matrcula 180.083 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, confrontando do ponto 9D, at aqui com rea da mesma propriedade, deflete esquerda com ngulo interno de 10512'13" e distncia de 8,02m, at o ponto aqui designado "9H", confrontando com Quinho n 8, rea pertencente a matrcula 180.083 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP; deflete esquerda com ngulo interno de 6623'09" e distncia de 11,86m, at o ponto aqui designado "9G"; deflete direita com ngulo interno de 18426'55" e distncia de 63,99m, at o ponto aqui designado "9F"; deflete direita com ngulo interno de 19058'42" e distncia de 33,37m, at o ponto aqui designado "9E"; situado na divisa com rea de terras pertencente a matrcula 36.209 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, confrontando do ponto 9H, at aqui com rea da mesma propriedade; deflete esquerda e segue por esta divisa com rumo titulado de 8220'SE e distncia de 6,01m, retornando ao ponto 9D, incio desta descrio, confrontando com rea de terras pertencente a matrcula 36.209 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, encerrando uma rea de 654,44m (seiscentos e cinqenta e quatro metros quadrados e quarenta e quatro decmetros quadrados);
II - rea 2: (9E-10B-33A-32-9D-9E), faixa de terra, parte de um terreno no Bairro Cocaia, pertencente matrcula 36.209 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, que tem incio no ponto aqui designado "9E", situado junto s divisas com Apolonio Mariano da Silva, distante 20,69m do Crrego de divisa com Jos L. de Borba, caracterizado no desenho Sabesp TGQ-0121/07; da segue com distncia de 51,31m, at o ponto aqui designado "10B", localizado no crrego de divisa com Braslio Zillig, confrontando at aqui com rea da mesma propriedade; deflete esquerda e sobe por este crrego de divisa, com distncia de 21,27m, at o ponto aqui designado "33A", confrontando atualmente com imvel pertencente transcrio 136.862 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP; deflete esquerda e segue com distncia de 9,51m, at o ponto aqui designado "32"; deflete direita com ngulo interno de 22943'08" e com distncia de 59,64m, at o ponto aqui designado "9D", situado na divisa com rea pertencente antes Apolonio Mariano da Silva e atualmente com imvel pertencente matrcula 180.084 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, confrontando do ponto 33A, at aqui com rea da mesma propriedade; deflete esquerda e segue por esta divisa com ngulo interno de 8721'14" e distncia de 6,01m, retornando ao ponto 9E, incio desta descrio, encerrando uma rea de 358,85m (trezentos e cinqenta e oito metros quadrados e oitenta e cinco decmetros quadrados);
III - rea 3: (26-25-31-45-26), faixa com 2,00m de largura, em uma rea de terras, situada no Caminho de Servido, no Bairro Cocaia, Distrito de Graja, pertencente transcrio 136.862 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, representada no desenho Sabesp TGQ-0121/07, que tem incio no ponto aqui designado "26", situado na linha titulada de 163,00m, junto as divisas de terras de Joo Vieira de Arajo, distante 153,13m do Caminho de Servido; segue por esta referida divisa com distncia 2,21m, at o ponto aqui designado "25"; deflete direita com ngulo externo de 24357'42" e com distncia de 40,81m, at o ponto aqui designado "31", ponto situado no crrego de divisa com terras de Braslio Zillig, confrontando do ponto 25 at aqui com rea da mesma propriedade; segue direita crrego acima por 2,01m, confrontando atualmente com rea pertencente matrcula 36.209 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, at o ponto aqui designado "45"; deflete direita e segue com distncia de 41,54m, at o ponto 26, incio desta descrio, confrontando com rea da mesma propriedade, encerrando uma rea de 82,12m (oitenta e dois metros quadrados e doze decmetros quadrados);
IV - rea 4: (41-42-43-44-44A-33-34-35-36-37-38-39-40-41), uma faixa com 2,00m de largura, em uma rea de terras, situada no Caminho de Servido, no Bairro Cocaia, Distrito de Graja, pertencente transcrio 136.862 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, representada no desenho Sabesp TGQ-0121/07, que tem incio no ponto aqui designado "41", situado na divisa titulada de 103,00m, junto s divisas de terras de Joo Zillig Sobrinho ou Sucessores, distante 89,40m do Caminho de Servido; da segue por 10,13m, at o ponto aqui designado "42"; deflete direita com ngulo externo de 26429'46" e com distncia de 7,11m, at o ponto aqui designado "43"; deflete esquerda com ngulo externo de 8655'30" e com distncia de 30,94m, at o ponto aqui designado "44"; deflete direita com ngulo externo de 19637'39" e com distncia de 34,20m, at o ponto aqui designado "44A", situado no crrego de divisa com terras Braslio Zillig, confrontando do ponto 41, at aqui com rea da mesma propriedade; segue direita Crrego acima por 6,03m, confrontando atualmente com rea pertencente matrcula 36.209 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, at o ponto aqui designado "33"; deflete direita e segue com distncia de 28,23m, at o ponto aqui designado "34"; deflete esquerda com ngulo externo de 16322'21" e com distncia de 30,98m, at o ponto aqui designado "35"; deflete esquerda com ngulo externo de 10829'18" e com distncia de 3,79m, at o ponto aqui designado "36", situado no crrego de divisa com terras de Braslio Zillig, confrontando do ponto 33 at aqui com rea da mesma propriedade; segue direita crrego acima por 2,12m, confrontando atualmente com rea pertencente matrcula 36.209 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, at o ponto aqui designado "37"; deflete direita e segue com distncia de 5,08m, at o ponto aqui designado "38"; deflete esquerda com ngulo externo de 16435'12" e com distncia de 6,22m, at o ponto aqui designado "39"; deflete esquerda com ngulo externo de 9530'14" e com distncia de 7,52m, at o ponto aqui designado "40", situado na linha titulada de 103,00m, junto as divisas de terras de Joo Zillig Sobrinho, ou Sucessores, confrontando do ponto 37 at aqui com rea da mesma propriedade; deflete direita e segue por esta divisa com distncia de 2,15m, at o ponto 41, incio desta descrio, encerrando uma rea de 165,77m (cento e sessenta e cinco metros quadrados e setenta e sete decmetros quadrados);
V - rea 5: (45-46-47-48-49-45), faixa de terra, parte de um terreno no Bairro Cocaia, pertencente matrcula 36.209 do 11 Cartrio de Registro de Imveis da Capital-SP, que tem incio no ponto aqui designado "45", situado margem do crrego de divisa com Brasilio Zillig, na divisa com Joo Zillig Sobrinho, caracterizado no desenho Sabesp TGQ-0121/07; da segue por este crrego no sentido de seu curso por 25,03m, at o ponto aqui designado "46"; deflete direita e segue por 6,10m, at o ponto aqui designado "47"; deflete direita com ngulo interno de 8426'29" e distncia de 15,99m, at o ponto aqui designado "48"; deflete direita com ngulo interno de 15044'03" e distncia de 9,00m, at o ponto aqui designado "49", confrontando do ponto 46 at aqui com rea da mesma propriedade; deflete direita com ngulo interno de 14108'45" e distncia de 1,71m, retornando ao ponto 45, incio desta descrio, confrontando com o quinho de Hygino e Geiser Prado Noronha, encerrando uma rea de 78,32m (setenta e oito metros quadrados e trinta e dois decmetros quadrados).
Palcio dos Bandeirantes, 9 de abril de 2008
JOS SERRA
Dilma Seli Pena
Secretria de Saneamento e Energia
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretrio-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 9 de abril de 2008.