São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 52730, de 19 de fevereiro de 2008
Nº 52730/2008
Art. 1.
- Ficam declarados de utilidade pblica, a fim de serem desapropriados pela DERSA - Desenvolvimento Rodovirio S.A., por via amigvel ou judicial, os terrenos caracterizados nas plantas DE-15.30.000-D03/801, DE-15.30.000-D03/802, DE-15.30.000-D03/803, DE-15.30.000-D03/804, DE-15.30.000-D03/805, DE-15.30.000-D03/806 e DE-15.30.000-D03/807 em reviso "A" e respectivos memoriais descritivos, constantes do Processo DERSA n 45.476/2007, destinados a cumprir as medidas de compensao ambiental em decorrncia da implantao do empreendimento Rodoanel Mrio Covas - Trecho Sul - SP/021, localizados nos Municpios de So Paulo e Santo Andr, com rea total de 17.311.197,54m (dezessete milhes, trezentos e onze mil, cento e noventa e sete metros quadrados e cinqenta e quatro decmetros quadrados), identificados nos permetros a seguir descritos e pertencentes a diversos proprietrios, a saber:
I - Planta DERSA n DE-15.30.000-D03/801:
a) Unidade de Conservao Jaceguava - rea 1, para criao da Unidade Conservao Jaceguava 1, situada entre as estacas 33.226+4,63 a 33.274+16,55, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Igreja Messinica, Antonio Shimazonio e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.369.781,595 e E=322.891,887, distante 2.654,009m da estaca 33.226+4,63m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 119,150m e azimute de 28145'43" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 107,636m e azimute de 23817'50" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 77,862m e azimute de 34531'33" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 168,457m e azimute de 30357'27" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 397,808m e azimute de 25542'44" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 192,507m e azimute de 29334'45" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 172,262m e azimute de 3140'52" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 154,244m e azimute de 33138'47" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 197,056m e azimute de 33446'21" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 233,918m e azimute de 34851'39" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 259,443m e azimute de 30752'38" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 129,829m e azimute de 34540'11" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 276,713m e azimute de 13518'09" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 128,438m e azimute de 7049'10" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 201,543m e azimute de 34736'55" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 40,973m e azimute de 3505'54" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 120,354m e azimute de 10953'15" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 129,898m e azimute de 19043'12" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 123,998m e azimute de 9711'13" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 547,644m e azimute de 14512'42" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 249,086m e azimute de 4940'29" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 192,903m e azimute de 2109'35" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 381,106m e azimute de 7619'54" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 248,208m e azimute de 5852'52" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 121,851m e azimute de 14405'18" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 269,804m e azimute de 23508'11" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 75,318m e azimute de 14815'37" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 123,158m e azimute de 7615'26" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 223,322m e azimute de 14317'56" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 104,439m e azimute de 18334'14" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 420,342m e azimute de 24113'52" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 173,462m e azimute de 17801'17" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 215,661m e azimute de 22723'05" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 1.049.390,22m (um milho, quarenta e nove mil e trezentos e noventa metros quadrados e vinte e dois decmetros quadrados);
b) Unidade de Conservao Jaceguava - rea 2, para criao da Unidade de Conservao Jaceguava 2, situada entre as estacas 33.172+3,55 33.336+11,67, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Notre Dame Construes Participaes e Incorporaes, Manoel Carlos Vieira, Srgio Peres Leal e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.368.103,412 e E=320.098,111, distante 421,177m da estaca 33.172+3,55m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 64,894m e azimute de 26416'31" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 60,031m e azimute de 29211'30" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 423,898m e azimute de 27427'40" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 48,181m e azimute de 29547'27" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 56,224m e azimute de 27011'44" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 53,680m e azimute de 22208'26" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 72,879m e azimute de 27721'59" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 159,870m e azimute de 35351'42" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 532,984m e azimute de 35506'38" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 532,050m e azimute de 18435'57" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 61,979m e azimute de 20612'37" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 51,507m e azimute de 16605'25" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 139,182m e azimute de 27001'35" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 127,156m e azimute de 24522'55" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 41,385m e azimute de 27710'45" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 154,253m e azimute de 35021'18" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 412,224m e azimute de 31435'30" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 163,749m e azimute de 33854'22" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 410,667m e azimute de 31216'18" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 81,043m e azimute de 2729'25" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 189,636m e azimute de 35456'07" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 137,511m e azimute de 31302'21" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 151,085m e azimute de 27157'04" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 124,218m e azimute de 1646'06" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 241,914m e azimute de 8729'13" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 247,193m e azimute de 8338'05" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 286,001m e azimute de 15407'42" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 134,431m e azimute de 30228'26" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 133,878m e azimute de 21222'04" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 153,027m e azimute de 13251'55" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 177,954 m e azimute de 6321'49" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 179,155m e azimute de 14532'16" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 73,317m e azimute de 22639'03" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 178,198m e azimute de 20336'52" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 37,504m e azimute de 12639'48" chega-se ao ponto 36, deste segue com distncia de 113,651m e azimute de 5739'14" chega-se ao ponto 37, deste segue com distncia de 176,374m e azimute de 1620'56" chega-se ao ponto 38, deste segue com distncia de 96,731m e azimute de 6601'17" chega-se ao ponto 39, deste segue com distncia de 92,118m e azimute de 8344'16" chega-se ao ponto 40, deste segue com distncia de 222,504m e azimute de 14759'34" chega-se ao ponto 41, deste segue com distncia de 102,128m e azimute de 4245'59" chega-se ao ponto 42, deste segue com distncia de 242,097m e azimute de 33845'35" chega-se ao ponto 43, deste segue com distncia de 76,707m e azimute de 1317'14" chega-se ao ponto 44, deste segue com distncia de 145,643m e azimute de 29654'02" chega-se ao ponto 45, deste segue com distncia de 41,047m e azimute de 21434'26" chega-se ao ponto 46, deste segue com distncia de 61,936m e azimute de 32134'10" chega-se ao ponto 47, deste segue com distncia de 107,263m e azimute de 31331'04" chega-se ao ponto 48, deste segue com distncia de 54,969m e azimute de 3059'51" chega-se ao ponto 49, deste segue com distncia de 113,201m e azimute de 34820'25" chega-se ao ponto 50, deste segue com distncia de 125,780m e azimute de 13637'11" chega-se ao ponto 51, deste segue com distncia de 188,527m e azimute de 3635'55" chega-se ao ponto 52, deste segue com distncia de 51,963m e azimute de 11324'22" chega-se ao ponto 53, deste segue com distncia de 169,085m e azimute de 1248'38" chega-se ao ponto 54, deste segue com distncia de 168,636m e azimute de 3136'42" chega-se ao ponto 55, deste segue com distncia de 62,521m e azimute de 6727'21" chega-se ao ponto 56, deste segue com distncia de 265,506m e azimute de 9222'23" chega-se ao ponto 57, deste segue com distncia de 228,420m e azimute de 13243'59" chega-se ao ponto 58, deste segue com distncia de 343,975m e azimute de 23025'36" chega-se ao ponto 59, deste segue com distncia de 167,876m e azimute de 18812'55" chega-se ao ponto 60, deste segue com distncia de 190,955m e azimute de 14948'10" chega-se ao ponto 61, deste segue com distncia de 188,661m e azimute de 9639'51" chega-se ao ponto 62, deste segue com distncia de 85,383m e azimute de 6922'59" chega-se ao ponto 63, deste segue com distncia de 142,288m e azimute de 35630'49" chega-se ao ponto 64, deste segue com distncia de 104,610m e azimute de 8635'34" chega-se ao ponto 65, deste segue com distncia de 117,772m e azimute de 17238'15" chega-se ao ponto 66, deste segue com distncia de 214,499m e azimute de 15300'25" chega-se ao ponto 67, deste segue com distncia de 24,668m e azimute de 10032'47" chega-se ao ponto 68, deste segue com distncia de 217,103m e azimute de 2818'17" chega-se ao ponto 69, deste segue com distncia de 157,684m e azimute de 16658'33" chega-se ao ponto 70, deste segue com distncia de 238,046m e azimute de 19518'49" chega-se ao ponto 71, deste segue com distncia de 428,295m e azimute de 15405'07" chega-se ao ponto 72, deste segue com distncia de 138,773m e azimute de 16939'44" chega-se ao ponto 73, deste segue com distncia de 117,098m e azimute de 28803'11" chega-se ao ponto 74, deste segue com distncia de 103,922m e azimute de 1839'11" chega-se ao ponto 75, deste segue com distncia de 9,958m e azimute de 32531'41" chega-se ao ponto 76, deste segue com distncia de 93,602m e azimute de 24520'19" chega-se ao ponto 77, deste segue com distncia de 130,863m e azimute de 17926'00" chega-se ao ponto 78, deste segue com distncia de 136,421m e azimute de 25358'47" chega-se ao ponto 79, deste segue com distncia de 71,620m e azimute de 33340'00" chega-se ao ponto 80, deste segue com distncia de 29,997m e azimute de 26727'18" chega-se ao ponto 81, deste segue com distncia de 75,375m e azimute de 18539'56" chega-se ao ponto 82, deste segue com distncia de 94,839m e azimute de 12207'42" chega-se ao ponto 83, deste segue com distncia de 28,104m e azimute de 18109'14" chega-se ao ponto 84, deste segue com distncia de 136,223m e azimute de 18358'37" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 2.141.338,88m (dois milhes, cento e quarenta e um mil e trezentos e trinta e oito metros quadrados e oitenta e oito decmetros quadrados);
II - Planta DERSA n DE-15.30.000-D03/802:
a) Parque Linear - rea 1A, para criao do Parque Linear 1A, situada entre as estacas 33.056+1,54 33.226+10,57, localizada no Municpio de So Paulo, que consta pertencer a Manoel Carlos Vieira, Kawachi Tamura, Tarcsio dos Santos e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.369.307,927 e E=320.386,104, distante 64,913m da estaca 33.226+10,57m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 299,770m e azimute de 8001'05" chega-se ao ponto 2, deste, segue com distncia de 45,162m e azimute de 15825'22" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 33,372m e azimute de 21929'56" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 43,070m e azimute de 16201'54" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 41,784m e azimute de 12830'40" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 85,244m e azimute de 17755'27" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 137,902m e azimute de 12827'13" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 126,935m e azimute de 16452'49" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 123,364m e azimute de 16910'27" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 164,255m e azimute de 19159'22" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 95,033m e azimute de 18732'43" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 55,901m e azimute de 20513'50" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 165,618m e azimute de 25244'57" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 330,605m e azimute de 17134'19" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 62,216m e azimute de 15303'50" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 85,985m e azimute de 6501'48" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 55,910m e azimute de 8714'02" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 75,935m e azimute de 10023'56" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 85,883m e azimute de 15332'15" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 30,508m e azimute de 17342'38" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 110,085m e azimute de 14727'21" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 133,290m e azimute de 4041'11" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 243,011m e azimute de 11828'05" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 157,361m e azimute de 11528'17" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 504,933m e azimute de 11718'06" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 423,568m e azimute de 11548'50" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 41,946m e azimute de 12637'38" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 105,509m e azimute de 19207'34" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 38,612m e azimute de 14330'56" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 21,196m e azimute de 3257'06" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 157,002m e azimute de 14222'06" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 55,846m e azimute de 19430'28" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 28,424m e azimute de 17715'56" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 44,266m e azimute de 29356'34" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 67,384m e azimute de 26341'15" chega-se ao ponto 36, deste segue com distncia de 200,265m e azimute de 29545'34" chega-se ao ponto 37, deste segue com distncia de 19,234m e azimute de 35914'32" chega-se ao ponto 38, deste segue com distncia de 36,648m e azimute de 35141'50" chega-se ao ponto 39, deste segue com distncia de 25,105m e azimute de 34309'41" chega-se ao ponto 40, deste segue com distncia de 28,454m e azimute de 6339'22" chega-se ao ponto 41, deste segue com distncia de 21,696m e azimute de 34918'31" chega-se ao ponto 42, deste segue com distncia de 33,637m e azimute de 4337'09" chega-se ao ponto 43, deste segue com distncia de 25,349m e azimute de 32431'39" chega-se ao ponto 44, deste segue com distncia de 22,859m e azimute de 25827'55" chega-se ao ponto 45, deste segue com distncia de 39,483m e azimute de 21846'13" chega-se ao ponto 46, deste segue com distncia de 29,693m e azimute de 24555'24" chega-se ao ponto 47, deste segue com distncia de 29,996m e azimute de 18319'50" chega-se ao ponto 48, deste segue com distncia de 20,630m e azimute de 25512'25" chega-se ao ponto 49, deste segue com distncia de 6,671m e azimute de 24451'22" chega-se ao ponto 50, deste segue com distncia de 28,939m e azimute de 20636'03" chega-se ao ponto 51, deste segue com distncia de 264,605m e azimute de 29630'00" chega-se ao ponto 52, deste segue com distncia de 36,866m e azimute de 33712'51" chega-se ao ponto 53, deste segue com distncia de 36,803m e azimute de 29611'55" chega-se ao ponto 54, deste segue com distncia de 44,514m e azimute de 31715'52" chega-se ao ponto 55, deste segue com distncia de 46,271m e azimute de 29903'19" chega-se ao ponto 56, deste segue com distncia de 49,405m e azimute de 24820'55" chega-se ao ponto 57, deste segue com distncia de 39,572m e azimute de 29935'41" chega-se ao ponto 58, deste segue com distncia de 25,645m e azimute de 4234'42" chega-se ao ponto 59, deste segue com distncia de 34,670m e azimute de 2350'53" chega-se ao ponto 60, deste segue com distncia de 14,674m e azimute de 32606'42" chega-se ao ponto 61, deste segue com distncia de 24,618m e azimute de 26645'15" chega-se ao ponto 62, deste segue com distncia de 20,015m e azimute de 31908'55" chega-se ao ponto 63, deste segue com distncia de 89,940m e azimute de 24550'06" chega-se ao ponto 64, deste segue com distncia de 547,163m e azimute de 29619'44" chega-se ao ponto 65, deste segue com distncia de 263,028m e azimute de 30726'49" chega-se ao ponto 66, deste segue com distncia de 225,885m e azimute de 32228'37" chega-se ao ponto 67, deste segue com distncia de 225,885m e azimute de 33621'10" chega-se ao ponto 68, deste segue com distncia de 53,656m e azimute de 35042'04" chega-se ao ponto 69, deste segue com distncia de 89,209m e azimute de 35526'51" chega-se ao ponto 70, deste segue com distncia de 21,651m e azimute de 29611'28" chega-se ao ponto 71, deste segue com distncia de 196,448m e azimute de 34834'10" chega-se ao ponto 72, deste segue com distncia de 55,805m e azimute de 2417'13" chega-se ao ponto 73, deste segue com distncia de 183,969m e azimute de 35801'54" chega-se ao ponto 74, deste segue com distncia de 43,449m e azimute de 3750'37" chega-se ao ponto 75, deste segue com distncia de 139,983m e azimute de 34834'10" chega-se ao ponto 76, deste segue com distncia de 78,237m e azimute de 31614'38" chega-se ao ponto 77, deste segue com distncia de 83,118m e azimute de 33906'26" chega-se ao ponto 78, deste segue com distncia de 48,072m e azimute de 29142'55" chega-se ao ponto 79, deste segue com distncia de 159,080m e azimute de 34834'10" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 792.888,18m (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e oito metros quadrados e dezoito decmetros quadrados);
b) Parque Linear - rea 1B, para criao do Parque Linear 1B, situada entre as estacas 32.709+16,80 33.039+19,30, localizada no Municpio de So Paulo, que consta pertencer Ary China, Denise M. de A. Braga Arajo, Mario Tadashi Aisawa e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.366.859,132 e E=322.694,260, distante 68,718m da estaca 33.039+19,30m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 47,189m e azimute de 4013'06" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 119,488m e azimute de 6040'30" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 102,987m e azimute de 6522'16" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 37,699m e azimute de 10445'19" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 59,990m e azimute de 12628'38" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 31,396m e azimute de 13557'25" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 32,237m e azimute de 11234'57" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 81,874m e azimute de 9303'15" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 53,181m e azimute de 8704'08" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 59,830m e azimute de 17953'10" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 121,855m e azimute de 15032'18" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 86,676m e azimute de 17016'18" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 48,790m e azimute de 10425'02" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 76,353m e azimute de 10330'47" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 42,370m e azimute de 103'42" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 63,306m e azimute de 7428'40" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 34,720m e azimute de 12045'30" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 105,536m e azimute de 14026'41" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 78,568m e azimute de 15530'47" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 61,722m e azimute de 10938'18" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 77,322m e azimute de 4912'07" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 71,952m e azimute de 11710'33" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 112,145m e azimute de 10121'08" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 32,938m e azimute de 17914'31" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 112,184m e azimute de 8344'26" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 35,108m e azimute de 13937'37" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 51,392m e azimute de 7451'08" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 221,177m e azimute de 8340'39" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 64,803m e azimute de 8945'48" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 93,124m e azimute de 14436'26" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 387,235m e azimute de 26733'02" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 31,735m e azimute de 35444'32" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 122,516m e azimute de 26511'47" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 11,960m e azimute de 17128'05" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 139,280m e azimute de 28326'21" chega-se ao ponto 36, deste segue com distncia de 344,769m e azimute de 29058'11" chega-se ao ponto 37, deste segue com distncia de 201,800m e azimute de 29131'26" chega-se ao ponto 38, deste segue com distncia de 25,926m e azimute de 30848'28" chega-se ao ponto 39, deste segue com distncia de 238,162m e azimute de 33124'10" chega-se ao ponto 40, deste segue com distncia de 55,958m e azimute de 25933'37" chega-se ao ponto 41, deste segue com distncia de 53,211m e azimute de 27208'19" chega-se ao ponto 42, deste segue com distncia de 35,745m e azimute de 28901'39" chega-se ao ponto 43, deste segue com distncia de 23,883m e azimute de 23654'48" chega-se ao ponto 44, deste segue com distncia de 153,875m e azimute de 14642'49" chega-se ao ponto 45, deste segue com distncia de 7,066m e azimute de 14917'42" chega-se ao ponto 46, deste segue com distncia de 281,016m e azimute de 29212'33" chega-se ao ponto 47, deste segue com distncia de 85,573m e azimute de 29556'23" chega-se ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 155.156,00m (cento e cinqenta e cinco mil e cento e cinqenta e seis metros quadrados);
c) Parque Linear - rea 2A, para criao do Parque Linear 2A, situada entre as estacas 33.106+10,98 33.181+15,21, localizada no Municpio de So Paulo, que consta pertencer Manoel Carlos Vieira, Kawichi Tamura, Saroku Aizawa e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.368.401,312 e E=320.409,751, distante 79,757m da estaca 33.181+15,21m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 110,212m e azimute de 17106'12" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 78,436m e azimute de 17222'56" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 74,076m e azimute de 14503'26" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 130,626m e azimute de 16013'35" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 169,371m e azimute de 14913'21" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 169,371m e azimute de 14006'04" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 150,346m e azimute de 13129'33" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 272,465m e azimute de 12036'34" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 421,394m e azimute de 11608'49" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 83,750m e azimute de 25002'07" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 52,619m e azimute de 27849'42" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 34,945m e azimute de 34823'39" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 34,635m e azimute de 23123'18" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 61,994m e azimute de 32447'01" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 72,850m e azimute de 22528'54" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 35,966m e azimute de 15003'24" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 42,363m e azimute de 23656'29" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 48,356m e azimute de 20416'30" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 34,234m e azimute de 22927'25" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 59,203m e azimute de 24513'24" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 66,110m e azimute de 28239'16" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 158,251m e azimute de 29706'47" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 23,846m e azimute de 33152'30" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 185,429m e azimute de 30112'20" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 140,003m e azimute de 30713'40" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 204,849m e azimute de 31450'22" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 62,982m e azimute de 140'50" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 28,903m e azimute de 1238'39" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 137,280m e azimute de 33840'20" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 105,644m e azimute de 32845'30" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 59,716 m e azimute de 31114'17" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 109,869m e azimute de 30125'08" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 166,008m e azimute de 34144'03" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 105,266m e azimute de 34131'21" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 314,368m e azimute de 6608'05" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 422.022,30m (quatrocentos e vinte e dois mil, vinte e dois metros quadrados e trinta decmetros quadrados);
d) Parque Linear - rea 2B, para criao do Parque Linear 2B, situada entre as estacas 33.034+13,206 33.082+1,34, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Maria Leme da Silva, Josenilton Azevedo de Oliveira, Mario Tadashi Aisawa e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.367.075,877 e E=321.863,811, distante 103,153m da estaca 33.082+1,34m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 122,037m e azimute de 11603'17" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 57,665m e azimute de 8340'06" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 272,716m e azimute de 11501'54" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 458,371 m e azimute de 11519'59" chega-se ao ponto 5, deste, segue com distncia de 51,285m e azimute de 12417'11" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 291,399m e azimute de 21257'03" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 297,028m e azimute de 29343'44" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 353,655m e azimute de 29506'07" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 276,516m e azimute de 29525'27" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 55,102m e azimute de 1900'19" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 39,439m e azimute de 30220'03" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 102,342m e azimute de 2729'40" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 38,282m e azimute de 6537'41" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 31,919m e azimute de 10510'35" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 29,024m e azimute de 4918'07" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 54,512m e azimute de 1043'24" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 286.715,47m (duzentos e oitenta e seis mil, setecentos e quinze metros quadrados e quarenta e sete decmetros quadrados);
III - Planta DERSA n DE-15.30.000-D03/803:
a) Unidade de Conservao Itaim - rea 1, para criao da Unidade de Conservao Itaim 1, situada entre as estacas 32.608+8,54 32.721+10,88, localizada no municpio de So Paulo, consta pertencer Lauro Gotardo, Ari Millen da Silveira, Marizete Almeida dos Santos e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.366.734,528 e E=324.138,598, distante 399,74m da estaca 32.721+10,88m do eixo do Rodoanel, deste ponto segue com distncia de 137,190m e azimute de 5317'55" chega-se ao ponto 2, deste ponto segue com distncia de 52,745m e azimute de 14838'11" chega-se ao ponto 3, deste ponto segue com distncia de 117,377m e azimute de 6009'41" chega-se ao ponto 4, deste ponto segue com distncia de 109,778m e azimute de 9434'33" chega-se ao ponto 5, deste ponto segue com distncia de 33,283m e azimute de 13417'12" chega-se ao ponto 6, deste ponto segue com distncia de 83,021m e azimute de 9616'57" chega-se ao ponto 7, deste ponto segue com distncia de 23,766m e azimute de 726'29" chega-se ao ponto 8, deste ponto segue com distncia de 59,598m e azimute de 7255'42" chega-se ao ponto 9, deste ponto segue com distncia de 48,879m e azimute de 11551'13" chega-se ao ponto 10, deste ponto segue com distncia de 41,359m e azimute de 6245'30" chega-se ao ponto 11, deste ponto segue com distncia de 154,281m e azimute de 6016'41" chega-se ao ponto 12, deste ponto segue com distncia de 61,187m e azimute de 3630'39" chega-se ao ponto 13, deste ponto segue com distncia de 68,468m e azimute de 6438'42" chega-se ao ponto 14, deste ponto segue com distncia de 91,876m e azimute de 12350'57" chega-se ao ponto 15, deste ponto segue com distncia de 146,926m e azimute de 8403'22" chega-se ao ponto 16, deste ponto segue com distncia de 72,994m e azimute de 12744'23" chega-se ao ponto 17, deste ponto segue com distncia de 163,934m e azimute de 11607'01" chega-se ao ponto 18, deste ponto segue com distncia de 163,934m e azimute de 11607'01" chega-se ao ponto 19, deste ponto segue com distncia de 92,932m e azimute de 12009'24" chega-se ao ponto 20, deste ponto segue com distncia de 57,389m e azimute de 5729'52" chega-se ao ponto 21, deste ponto segue com distncia de 431,972m e azimute de 3916'30" chega-se ao ponto 22, deste ponto segue com distncia de 119,451m e azimute de 8741'37" chega-se ao ponto 23, deste ponto segue com de distncia de 95,215m e azimute de 13708'51" chega-se ao ponto 24, deste ponto segue com distncia de 138,905m e azimute de 12724'14" chega-se ao ponto 25, deste ponto segue com distncia de 84,837m e azimute de 10303'27" chega-se ao ponto 26, deste ponto segue com distncia de 139,104m e azimute de 13729'10" chega-se ao ponto 27, deste ponto segue com distncia de 155,109m e azimute de 18746'18" chega-se ao ponto 28, deste ponto segue com distncia de 82,792m e azimute de 20013'20" chega-se ao ponto 29, deste ponto segue com distncia de 73,034m e azimute de 19715'30" chega-se ao ponto 30, deste ponto segue com distncia de 202,327m e azimute de 26717'11" chega-se ao ponto 31, deste ponto segue com distncia de 200,036m e azimute de 26835'37" chega-se ao ponto 32, deste ponto segue com distncia de 25,128m e azimute de 25649'33" chega-se ao ponto 33, deste ponto segue com distncia de 292,736m e azimute de 26718'08" chega-se ao ponto 34, deste ponto segue com distncia de 35,029m e azimute de 27707'43" chega-se ao ponto 35, deste ponto segue com distncia de 26,598m e azimute de 25416'26" chega-se ao ponto 36, deste ponto segue com distncia de 146,124m e azimute de 26717'07" chega-se ao ponto 37, deste ponto segue com distncia de 352,060m e azimute de 26717'07" chega-se ao ponto 38, deste ponto segue com distncia de 352,060m e azimute de 26717'07" chega-se ao ponto 39, deste ponto segue com distncia de 323,704m e azimute de 26711'47" chega-se ao ponto 40, deste ponto segue com distncia de 115,038m e azimute de 32930'44" chega-se ao ponto 41, deste ponto segue com distncia de 90,535m e azimute de 30036'58" chega-se ao ponto 42, deste ponto segue com distncia de 120,305m e azimute de 33430'54" chega-se ao ponto 43, deste ponto segue com distncia de 95,201m e azimute de 31708'52" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 915.185,32m (novecentos e quinze mil, cento e oitenta e cinco metros quadrados e trinta e dois decmetros quadrados);
b) Unidade de Conservao Itaim - rea 2, para criao da Unidade de Conservao Itaim 2, situada entre as estacas 32.588+6,20 32.758+14,60, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Lauro Gotardo, Ari Millen da Silveira, Marizete Almeida dos Santos e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.366.380,043 e E=323.404,694, distante 110,30m da estaca 32.758+6,20m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 479,199m e azimute de 10256'54" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 145,538m e azimute de 9302'51" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 142,556m e azimute de 8751'28" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 8,411m e azimute de 17505'46" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 22,934m e azimute de 15806'49" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 9,011m e azimute de 8330'24" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 2,713m e azimute de 34300'27" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 31,208m e azimute de 7935'17" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 10,001m e azimute de 16748'29" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 25,958m e azimute de 7748'38" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 2,788m e azimute de 16638'48" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 131,928m e azimute de 8717'17" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 51,055m e azimute de 7035'10" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 36,515m e azimute de 6043'11" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 134,281m e azimute de 8717'07" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 134,268m e azimute de 8724'06" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 88,045m e azimute de 10702'40" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 80,228m e azimute de 9319'42" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 55,993m e azimute de 7839'28" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 248,151m e azimute de 8717'11" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 38,198m e azimute de 3518'53" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 113,632m e azimute de 8717'07" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 113,192m e azimute de 9548'11" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 57,105m e azimute de 21324'12" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 248,984m e azimute de 25309'36" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 207,464m e azimute de 25145'41" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 130,343m e azimute de 19141'02" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 284,133m e azimute de 9147'02" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 53,093m e azimute de 1356'14" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 91,704m e azimute de 8712'44" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 60,799m e azimute de 10623'49" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 105,836m e azimute de 21537'05" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 88,489m e azimute de 22318'16" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 169,967m e azimute de 26725'24" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 97,185m e azimute de 18037'23" chega-se ao ponto 36, deste segue com distncia de 139,739m e azimute de 8755'58" chega-se ao ponto 37 , deste segue com distncia de 96,143m e azimute de 12809'15" chega-se ao ponto 38, deste segue com distncia de 60,318m e azimute de 16518'32" chega-se ao ponto 39, deste segue com distncia de 101,432m e azimute de 21549'05" chega-se ao ponto 40, deste segue com distncia de 140,860m e azimute de 16402'57" chega-se ao ponto 41, deste segue com distncia de 83,710m e azimute de 7717'23" chega-se ao ponto 42 deste segue com distncia de 28,799m e azimute de 4703'16" chega-se ao ponto 43, deste segue com distncia de 90,534m e azimute de 33357'29" chega-se ao ponto 44, deste segue com distncia de 30,820m e azimute de 4419'42" chega-se ao ponto 45, deste segue com distncia de 81,516m e azimute de 13319'20" chega-se ao ponto 46, deste segue com distncia de 76,913m e azimute de 11502'49" chega-se ao ponto 47, deste segue com distncia de 30,014m e azimute de 4230'17" chega-se ao ponto 48, deste segue com distncia de 37,668m e azimute de 31417'13" chega-se ao ponto 49, deste segue com distncia de 31,502m e azimute de 35639'31" chega-se ao ponto 50, deste segue com distncia de 76,038m e azimute de 4521'37" chega-se ao ponto 51, deste segue com distncia de 129,351m e azimute de 27414'41" chega-se ao ponto 52, deste segue com distncia de 73,158m e azimute de 34554'13" chega-se ao ponto 53, deste segue com distncia de 143,931m e azimute de 7021'40" chega-se ao ponto 54, deste segue com distncia de 104,333m e azimute de 5152'17" chega-se ao ponto 55, deste segue com distncia de 270,777m e azimute de 28718'22" chega-se ao ponto 56, deste segue com distncia de 131,570m e azimute de 4426'19" chega-se ao ponto 57, deste segue com distncia de 201,157m e azimute de 10436'11" chega-se ao ponto 58, deste segue com distncia de 125,771m e azimute de 7040'28" chega-se ao ponto 59, deste segue com distncia de 262,588m e azimute de 33049'53" chega-se ao ponto 60, deste segue com distncia de 217,273m e azimute de 30104'11" chega-se ao ponto 61, deste segue com distncia de 284,324m e azimute de 8717'07" chega-se ao ponto 62, deste segue com distncia de 288,333m e azimute de 8717'07" chega-se ao ponto 63, deste segue com distncia de 53,765m e azimute de 9519'16" chega-se ao ponto 64, deste segue com distncia de 95,280m e azimute de 8245'40" chega-se ao ponto 65, deste segue com distncia de 49,620m e azimute de 8717'08" chega-se ao ponto 65A, deste segue com distncia de 107,642m e azimute de 8717'07" chega-se ao ponto 66, deste segue com distncia de 172,720m e azimute de 8950'36" chega-se ao ponto 67, deste segue com distncia de 148,321m e azimute de 9447'23" chega-se ao ponto 68, deste segue com distncia de 43,031m e azimute de 17131'34" chega-se ao ponto 69, deste segue com distncia de 165,422m e azimute de 16529'24" chega-se ao ponto 70, deste segue com distncia de 221,830m e azimute de 17745'57" chega-se ao ponto 71, deste segue com distncia de 234,808m e azimute de 19414'54" chega-se ao ponto 72, deste segue com distncia de 217,858m e azimute de 19053'03" chega-se ao ponto 73, deste segue com distncia de 94,652m e azimute de 19549'15" chega-se ao ponto 74, deste segue com distncia de 230,101m e azimute de 26301'00" chega-se ao ponto 75, deste segue com distncia de 50,899m e azimute de 27653'40" chega-se ao ponto 76, deste segue com distncia de 184,871m e azimute de 32951'41" chega-se ao ponto 77, deste segue com distncia de 284,911m e azimute de 23849'29" chega-se ao ponto 78, deste segue com distncia de 97,957m e azimute de 11835'57" chega-se ao ponto 79, deste segue com distncia de 129,514m e azimute de 11850'57" chega-se ao ponto 80, deste segue com distncia de 65,911m e azimute de 15956'00" chega-se ao ponto 81, deste segue com distncia de 80,821m e azimute de 18253'06" chega-se ao ponto 82, deste segue com distncia de 83,448m e azimute de 15141'34" chega-se ao ponto 83, deste segue com distncia de 50,137m e azimute de 16543'28" chega-se ao ponto 84, deste segue com distncia de 40,653m e azimute de 20904'14" chega-se ao ponto 85, deste segue com distncia de 75,985m e azimute de 24427'28" chega-se ao ponto 86, deste segue com distncia de 143,574m e azimute de 25546'06" chega-se ao ponto 87, deste segue com distncia de 93,636m e azimute de 20021'23" chega-se ao ponto 88, deste segue com distncia de 83,756m e azimute de 13505'50" chega-se ao ponto 89, deste segue com distncia de 93,606m e azimute de 24259'31" chega-se ao ponto 90, deste segue com distncia de 163,185m e azimute de 21350'03" chega-se ao ponto 91, deste segue com distncia de 84,397m e azimute de 16638'43" chega-se ao ponto 92, deste segue com distncia de 208,780m e azimute de 23850'08" chega-se ao ponto 93, deste segue com distncia de 237,177m e azimute de 27031'26" chega-se ao ponto 94, deste segue com distncia de 55,982m e azimute de 22040'29" chega-se ao ponto 95, deste segue com distncia de 109,260m e azimute de 14224'59" chega-se ao ponto 96, deste segue com distncia de 167,464m e azimute de 20354'14" chega-se ao ponto 97, deste segue com distncia de 77,456m e azimute de 29624'39" chega-se ao ponto 98, deste segue com distncia de 143,193m e azimute de 27240'13" chega-se ao ponto 99, deste segue com distncia de 61,815m e azimute de 22419'37" chega-se ao ponto 100, deste segue com distncia de 116,173m e azimute de 14753'52" chega-se ao ponto 101, deste segue com distncia de 112,182m e azimute de 25619'16" chega-se ao ponto 102, deste segue com distncia de 121,072m e azimute de 31904'22" chega-se ao ponto 103, deste segue com distncia de 99,363m e azimute de 32334'45" chega-se ao ponto 104, deste segue com distncia de 198,021m e azimute de 29308'43" chega-se ao ponto 105, deste segue com distncia de 90,488m e azimute de 29149'37" chega-se ao ponto 106, deste segue com distncia de 82,067m e azimute de 23952'14" chega-se ao ponto 107, deste segue com distncia de 118,389m e azimute de 25248'45" chega-se ao ponto 108, deste segue com distncia de 157,256m e azimute de 29356'15" chega-se ao ponto 109, deste segue com distncia de 106,337m e azimute de 30358'55" chega-se ao ponto 110, deste segue com distncia de 358,949m e azimute de 34846'39" chega-se ao ponto 111, deste segue com distncia de 96,578m e azimute de 26218'37" chega-se ao ponto 112, deste segue com distncia de 214,216m e azimute de 30940'29" chega-se ao ponto 113, deste segue com distncia de 161,416m e azimute de 30500'32" chega-se ao ponto 114, deste segue com distncia de 41,104m e azimute de 32309'58" chega-se ao ponto 115, deste segue com distncia de 79,718m e azimute de 23329'16" chega-se ao ponto 116, deste segue com distncia de 106,177m e azimute de 28802'06" chega-se ao ponto 117, deste segue com distncia de 90,156m e azimute de 28418'04" chega-se ao ponto 118, deste segue com distncia de 112,332m e azimute de 34514'01" chega-se ao ponto 119, deste segue com distncia de 74,013m e azimute de 30822'49" chega-se ao ponto 120, deste segue com distncia de 70,717m e azimute de 28920'13" chega-se ao ponto 121, deste segue com distncia de 63,021m e azimute de 33115'51" chega-se ao ponto 122, deste segue com distncia de 119,757m e azimute de 32402'55" chega-se ao ponto 123, deste segue com distncia de 134,567m e azimute de 4315'59" chega-se ao ponto 124, deste segue com distncia de 108,695m e azimute de 5233'05" chega-se ao ponto 125, deste segue com distncia de 59,790m e azimute de 5329'18" chega-se ao ponto 126, deste segue com distncia de 111,366m e azimute de 3603'41" chega-se ao ponto 127, deste segue com distncia de 42,561m e azimute de 6140'36" chega-se ao ponto 128, deste segue com distncia de 60,667m e azimute de 9931'40" chega-se ao ponto 129, deste segue com distncia de 256,387m e azimute de 9935'39" chega-se ao ponto 130, deste segue com distncia de 42,961m e azimute de 10008'22" chega-se ao ponto 131, deste segue com distncia de 168,752m e azimute de 9506'12" chega-se ao ponto 132, deste segue com distncia de 84,670m e azimute de 16356'00" chega-se ao ponto 133, deste segue com distncia de 80,927m e azimute de 8607'43" chega-se ao ponto 134, deste segue com distncia de 121,062m e azimute de 34719'17" chega-se ao ponto 135, deste segue com distncia de 73,064m e azimute de 6304'18" chega-se ao ponto 136, deste segue com distncia de 91,927m e azimute de 7654'26" chega-se ao ponto 137, deste segue com distncia de 182,024m e azimute de 10830'39" chega-se ao ponto 138, deste segue com distncia de 65,082m e azimute de 11343'59" chega-se ao ponto 139, deste segue com distncia de 168,673m e azimute de 35841'44" chega-se ao ponto 140, deste segue com distncia de 62,551m e azimute de 35103'14" chega-se ao ponto 141, deste segue com distncia de 31,474m e azimute de 27234'23" chega-se ao ponto 142, deste segue com distncia de 51,070m e azimute de 19745'15" chega-se ao ponto 143, deste segue com distncia de 100,600m e azimute de 25553'59" chega-se ao ponto 144, deste segue com distncia de 79,577m e azimute de 32932'34" chega-se ao ponto 145, deste segue com distncia de 173,170m e azimute de 702'36" chega-se ao ponto 146, deste segue com distncia de 72,291m e azimute de 28340'40" chega-se ao ponto 147, deste segue com distncia de 145,084m e azimute de 23106'35" chega-se ao ponto 148, deste segue com distncia de 136,491m e azimute de 20412'07" chega-se ao ponto 149, deste segue com distncia de 140,798m e azimute de 22202'14" chega-se ao ponto 150, deste segue com distncia de 65,758m e azimute de 28331'18" chega-se ao ponto 151, deste segue com distncia de 76,938m e azimute de 28821'43" chega-se ao ponto 152, deste segue com distncia de 67,585m e azimute de 29936'00" chega-se ao ponto 153, deste segue com distncia de 66,686m e azimute de 35353'52" chega-se ao ponto 154, deste segue com distncia de 152,944m e azimute de 4433'53" chega-se ao ponto 155, deste segue com distncia de 48,717m e azimute de 31604'46" chega-se ao ponto 156, deste segue com distncia de 162,741m e azimute de 23022'15" chega-se ao ponto 157, deste segue com distncia de 77,734m e azimute de 28319'53" chega-se ao ponto 158, deste segue com distncia de 41,386m e azimute de 26534'46" chega-se ao ponto 159, deste segue com distncia de 114,147m e azimute de 32235'49" chega-se ao ponto 160, deste segue com distncia de 94,769m e azimute de 33504'00" chega-se ao ponto 161, deste segue com distncia de 85,876m e azimute de 2521'06" chega-se ao ponto 162, deste segue com distncia de 96,777m e azimute de 34836'54" chega-se ao ponto 163, deste segue com distncia de 102,489m e azimute de 28812'15" chega-se ao ponto 164, deste segue com distncia de 20,217m e azimute de 27453'00" chega-se ao ponto 165, deste segue com distncia de 51,537m e azimute de 23838'51" chega-se ao ponto 166, deste segue com distncia de 130,324m e azimute de 26449'00" chega-se ao ponto 167, deste segue com distncia de 71,185m e azimute de 35113'32" chega-se ao ponto 168, deste segue com distncia de 93,580m e azimute de 2757'43" chega-se ao ponto 169, deste segue com distncia de 82,106m e azimute de 35836'55" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 4.774.800,16m (quatro milhes, setecentos e setenta e quatro mil e oitocentos metros quadrados e dezesseis decmetros quadrados);
IV - Planta DERSA n DE-15.30.000-D03/804:
a) Parque Linear - rea 3, para criao do Parque Linear 3, conforme planta DERSA n DE-15.30.000-D03/804, situada entre as estacas 32.466+1,84 32.611+19,51, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Luiz Mariti Fernandes, J. S. Loureno, Leonor Lins Branco e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.366.458,713 e E=326.344,955, distante 66,388m da estaca 32.611+19,51m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 52,984m e azimute de 2043'17" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 101,876m e azimute de 8914'31" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 155,235m e azimute de 4737'45" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 145,354m e azimute de 34419'59" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 168,243m e azimute de 9404'30" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 47,836m e azimute de 18352'51" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 74,052m e azimute de 14744'48" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 65,717m e azimute de 2449'06" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 71,889m e azimute de 5642'40" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 147,960m e azimute de 10321'01" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 152,695m e azimute de 12946'13" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 79,931m e azimute de 9927'25" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 82,216m e azimute de 4026'55" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 297,222m e azimute de 10145'43" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 25,021m e azimute de 19108'20" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 124,236m e azimute de 12707'44" chega-se ao ponto 17 , deste segue com distncia de 35,655m e azimute de 5832'29" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 90,934m e azimute de 32010'07" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 295,120m e azimute de 10145'32" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 45,770m e azimute de 9918'44" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 145,636m e azimute de 10144'35" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 221,860m e azimute de 9739'03" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 65,166m e azimute de 11547'25" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 317,445m e azimute de 9635'16" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 143,211m e azimute de 14928'45" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 16,641m e azimute de 10912'43" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 109,709m e azimute de 4106'44" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 43,919m e azimute de 35934'33" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 113,611m e azimute de 8036'40" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 148,865m e azimute de 20709'17" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 33,849m e azimute de 21817'53" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 119,109m e azimute de 23910'34" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 44,802m e azimute de 16432'04" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 150,093m e azimute de 7722'32" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 202,813m e azimute de 3807'08" chega-se ao ponto 36, deste segue com distncia de 149,197m e azimute de 12541'44" chega-se ao ponto 37, deste segue com distncia de 85,277m e azimute de 15527'56" chega-se ao ponto 38, deste segue com distncia de 201,344m e azimute de 25304'43" chega-se ao ponto 39, deste segue com distncia de 271,708m e azimute de 26326'27" chega-se ao ponto 40, deste segue com distncia de 180,562m e azimute de 27515'22" chega-se ao ponto 41, deste segue com distncia de 286,985m e azimute de 27826'06" chega-se ao ponto 42, deste segue com distncia de 61,104m e azimute de 29308'26" chega-se ao ponto 43, deste segue com distncia de 185,843m e azimute de 27738'14" chega-se ao ponto 44, deste segue com distncia de 484,730m e azimute de 28128'21" chega-se ao ponto 45, deste segue com distncia de 336,658m e azimute de 28122'43" chega-se ao ponto 46, deste segue com distncia de 365,449m e azimute de 28128'23" chega-se ao ponto 47, deste segue com distncia de 502,306m e azimute de 27429'29" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 718.708,93m (setecentos e dezoito mil, setecentos e oito metros quadrados e noventa e trs decmetros quadrados);
b) Parque Linear - rea 4, para criao do Parque Linear 4, situada entre as estacas 32.466+1,84 32.611+19,51, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Nelson K. Shimizu, J. S. Loureno, Luiz Mariti Fernandes e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.366.458,713 e E=326.344,955, distante 66,388m da estaca 32.611+19,51m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 103,854m e azimute de 9951'40" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 20,194m e azimute de 12102'38" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 21,729m e azimute de 10504'57" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 40,527m e azimute de 9118'59" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 340,659m e azimute de 10157'01" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 410,534m e azimute de 10159'35" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 197,998m e azimute de 10114'02" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 188,388m e azimute de 9846'06" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 525,053m e azimute de 9946'29" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 210,583m e azimute de 9347'55" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 210,583m e azimute de 8526'30" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 167,588m e azimute de 7842'55" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 162,350m e azimute de 7334'56" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 67,857m e azimute de 18558'26" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 30,914m e azimute de 18508'01" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 82,187m e azimute de 17321'26" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 50,018m e azimute de 29236'42" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 186,970m e azimute de 24430'40" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 54,086m e azimute de 32329'12" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 92,509m e azimute de 24437'17" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 20,774m e azimute de 32227'13" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 57,794m e azimute de 1450'02" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 45,002m e azimute de 32423'52" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 34,703m e azimute de 21722'15" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 39,118m e azimute de 26740'24" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 81,892m e azimute de 21652'38" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 81,766m e azimute de 29112'58" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 35,354m e azimute de 26302'36" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 31,420m e azimute de 33317'00" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 98,777m e azimute de 28401'12" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 33,619m e azimute de 26914'30" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 81,599m e azimute de 21052'06" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 85,584m e azimute de 12952'41" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 117,223m e azimute de 13932'12" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 49,904m e azimute de 23138'47" chega-se ao ponto 36, deste segue com distncia de 427,152m e azimute de 27823'59" chega-se ao ponto 37, deste segue com distncia de 170,093m e azimute de 28233'38" chega-se ao ponto 38, deste segue com distncia de 474,268m e azimute de 27941'35" chega-se ao ponto 39, deste segue com distncia de 32,087m e azimute de 33628'35" chega-se ao ponto 40, deste segue com distncia de 62,630m e azimute de 3649'51" chega-se ao ponto 41, deste segue com distncia de 92,798m e azimute de 12805'04" chega-se ao ponto 42, deste segue com distncia de 28,363m e azimute de 4537'38" chega-se ao ponto 43, deste segue com distncia de 67,057m e azimute de 35125'09" chega-se ao ponto 44, deste segue com distncia de 165,273m e azimute de 32527'30" chega-se ao ponto 45, deste segue com distncia de 77,056m e azimute de 22404'58" chega-se ao ponto 46, deste segue com distncia de 124,788m e azimute de 28800'03" chega-se ao ponto 47, deste segue com distncia de 39,127m e azimute de 20116'03" chega-se ao ponto 48, deste segue com distncia de 56,437m e azimute de 21916'09" chega-se ao ponto 49, deste segue com distncia de 52,199m e azimute de 29826'38" chega-se ao ponto 50, deste segue com distncia de 126,857m e azimute de 34125'31" chega-se ao ponto 51, deste segue com distncia de 40,006m e azimute de 30938'09" chega-se ao ponto 52, deste segue com distncia de 85,664m e azimute de 27420'49" chega-se ao ponto 53, deste segue com distncia de 107,633m e azimute de 20446'54" chega-se ao ponto 54, deste segue com distncia de 177,546m e azimute de 23627'00" chega-se ao ponto 55, deste segue com distncia de 189,369m e azimute de 28110'40" chega-se ao ponto 56, deste segue com distncia de 152,126m e azimute de 35649'54" chega-se ao ponto 57, deste segue com distncia de 165,423m e azimute de 34525'33" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 523.083,33m (quinhentos e vinte e trs mil, oitenta e trs metros quadrados e trinta e trs decmetros quadrados);
c) Parque Linear - rea 5, para criao do Parque Linear 5, situada entre as estacas 32.405+5,842 32.450+5,153, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Francisca Carvalho da Silva, Jos Soares da Silva, Ednaldo Jose da Silva e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.365.773,379 e E=329.736,481, distante 496,719m da estaca 32.450+5,153m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 234,042m e azimute de 4553'58" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 109,889m e azimute de 3344'56" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 196,944m e azimute de 15619'50" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 93,920m e azimute de 12141'40" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 74,875m e azimute de 2626'25" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 124,875m e azimute de 1417'25" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 83,277m e azimute de 11047'57" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 60,511m e azimute de 2200'29" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 266,907m e azimute de 5319'11" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 184,016m e azimute de 6407'52" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 131,196m e azimute de 4555'52" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 85,624m e azimute de 10351'10" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 95,669m e azimute de 16717'22" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 76,435m e azimute de 13218'43" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 50,688m e azimute de 16243'35" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 105,547m e azimute de 17631'22" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 143,693m e azimute de 16652'54" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 120,432m e azimute de 15430'28" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 49,259m e azimute de 25446'55" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 29,592m e azimute de 29707'19" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 223,566m e azimute de 31002'11" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 103,838m e azimute de 25318'09" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 149,461m e azimute de 21647'29" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 191,558m e azimute de 23608'59" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 126,583m e azimute de 28109'47" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 185,307m e azimute de 23413'32" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 181,495m e azimute de 27053'35" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 309,670m e azimute de 30757'09" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 427.667,10m (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e sete metros quadrados e dez decmetros quadrados);
V - Planta DERSA n DE-15.30.000-D03/805:
a) Unidade de Conservao Varginha - rea 1, para criao do Unidade de Conservao Varginha 1, situada entre as estacas 32.370+7,99 32.471+19,29, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Alleman Emp. Imob. Ltda., Lucinda Reimberg Guilguer, Jos Carlos Leme Barbosa e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.368.149,156 e E=329.626,318, distante 1.088,99m da estaca 32.370+7,99m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 205,742m e azimute de 19800'17" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 284,467m e azimute de 12442'19" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 172,422m e azimute de 17504'56" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 279,771m e azimute de 28224'53" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 93,254m e azimute de 22049'35" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 77,692m e azimute de 29936'38" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 88,534m e azimute de 20519'31" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 90,155m e azimute de 13255'10" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 222,238m e azimute de 19249'42" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 122,336m e azimute de 26327'03" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 116,567m e azimute de 20819'18" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 256,239m e azimute de 16932'55" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 209,050m e azimute de 10134'19" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 168,823m e azimute de 20411'58" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 447,163m e azimute de 30916'36" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 116,565m e azimute de 19848'17" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 110,222m e azimute de 11145'47" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 155,854m e azimute de 18641'47" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 286,242m e azimute de 9611'56" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 289,143m e azimute de 14343'39" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 330,176m e azimute de 23612'15" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 135,320m e azimute de 31531'15" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 52,827m e azimute de 22208'09" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 105,381m e azimute de 14609'11" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 35,736m e azimute de 25713'07" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 22,675m e azimute de 34401'25" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 62,887m e azimute de 33325'07" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 149,198m e azimute de 30627'11" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 204,396m e azimute de 34728'17" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 385,423m e azimute de 35710'42" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 253,753m e azimute de 646'37" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 85,386m e azimute de 3731'29" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 83,980m e azimute de 6649'18" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 116,614m e azimute de 4452'03" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 105,551m e azimute de 2003'33" chega-se ao ponto 36, deste segue com distncia de 188,125m e azimute de 35736'10" chega-se ao ponto 37, deste segue com distncia de 83,764m e azimute de 25803'50" chega-se ao ponto 38, deste segue com distncia de 180,573m e azimute de 29057'07" chega-se ao ponto 39, deste segue com distncia de 56,795m e azimute de 32617'27" chega-se ao ponto 40, deste segue com distncia de 103,084m e azimute de 32110'58" chega-se ao ponto 41, deste segue com distncia de 123,469m e azimute de 2318'35" chega-se ao ponto 42, deste segue com distncia de 61,992m e azimute de 2713'57" chega-se ao ponto 43, deste segue com distncia de 86,681m e azimute de 9000'00" chega-se ao ponto 44, deste segue com distncia de 22,393m e azimute de 12916'11" chega-se ao ponto 45, deste segue com distncia de 53,303m e azimute de 14549'18" chega-se ao ponto 46, deste segue com distncia de 100,861m e azimute de 6103'01" chega-se ao ponto 47, deste segue com distncia de 49,066m e azimute de 31734'52" chega-se ao ponto 48, deste segue com distncia de 36,359m e azimute de 458'24" chega-se ao ponto 49, deste segue com distncia de 176,975m e azimute de 9842'03" chega-se ao ponto 50, deste segue com distncia de 68,395m e azimute de 14131'33" chega-se ao ponto 51, deste segue com distncia de 108,326m e azimute de 8820'01" chega-se ao ponto 52, deste segue com distncia de 98,880m e azimute de 6859'05" chega-se ao ponto 53, deste segue com distncia de 114,283m e azimute de 3419'15" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 696.779,91m (seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e nove metros quadrados e noventa e um decmetros quadrados);
b) Unidade de Conservao Varginha - rea 2, para criao do Unidade de Conservao Varginha 2, situada entre as estacas 32.416+19,30 32.474+19,69, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Jos Carlos Leme Barbosa, Maria Guilguer Rodrigues, Erostar Emp. Imob. Ltda., e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.366.369,701 e E=330.468,428, distante 638,11m da estaca 32.416+19,30m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 15,832m e azimute de 18446'05" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 50,891m e azimute de 20148'56" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 53,585m e azimute de 27000'00" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 205,509m e azimute de 28731'57" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 63,524m e azimute de 29322'12" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 27,102m e azimute de 21533'22" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 40,157m e azimute de 15425'27" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 62,446m e azimute de 10010'05" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 127,915m e azimute de 17545'38" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 78,014m e azimute de 22639'27" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 144,867m e azimute de 25531'13" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 219,778m e azimute de 21430'24" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 234,042m e azimute de 22639'27" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 278,893m e azimute de 24848'50" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 127,682m e azimute de 24558'52" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 108,011m e azimute de 24649'00" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 74,490m e azimute de 27604'04" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 129,629m e azimute de 33229'02" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 178,019m e azimute de 3623'07" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 124,798m e azimute de 35406'54" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 30,914m e azimute de 553'28" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 176,389m e azimute de 8258'46" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 217,373m e azimute de 4801'51" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 217,373m e azimute de 4801'52" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 322,693m e azimute de 8805'57" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 73,370m e azimute de 35235'20" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 131,839m e azimute de 6056'14" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 241,637m e azimute de 9652'43" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 100,051m e azimute de 12453'36" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 13,619m e azimute de 6850'46" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 432.253,52m (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e cinqenta e trs metros quadrados e cinqenta e dois decmetros quadrados);
VI - Planta DERSA n DE-15.30.000-D03/806:
a) Unidade de Conservao Boror - rea 1, para criao da Unidade de Conservao Boror 1, situada entre as estacas 32.249+10,00 32.305+7,30, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Joo Jos Arajo, Pedro Pieroni, Srgio Milani e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.368.124,080 e E=332.760,716, distante 94,370m da estaca 32.249+10,00m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 28,696m e azimute de 25344'38" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 24,569m e azimute de 26434'45" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 31,460m e azimute de 25702'47" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 156,533m e azimute de 25752'14" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 43,943m e azimute de 24909'57" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 138,115m e azimute de 26212'43" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 428,053m e azimute de 26404'38" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 47,838m e azimute de 27349'12" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 62,098m e azimute de 25922'49" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 156,467m e azimute de 35404'37" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 202,796m e azimute de 33737'31" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 135,819m e azimute de 34556'25" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 48,026m e azimute de 3406'56" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 178,904m e azimute de 10735'16" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 94,276m e azimute de 32111'30" chega-se ao ponto 16 , deste segue com distncia de 222,923m e azimute de 29501'21" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 173,543m e azimute de 1118'42" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 248,988m e azimute de 10404'23" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 71,709m e azimute de 7213'46" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 359,220m e azimute de 29352'13" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 111,871m e azimute de 35523'03" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 43,545m e azimute de 555'20" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 93,261m e azimute de 32447'38" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 161,870m e azimute de 1142'58" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 438,777m e azimute de 8820'27" chega-se ao ponto 26, segue com distncia de 34,359m e azimute de 14211'21" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 84,079m e azimute de 16322'09" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 35,657m e azimute de 25001'22" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 30,481m e azimute de 30840'49" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 25,920m e azimute de 25610'36" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 28,600m e azimute de 18059'08" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 59,087m e azimute de 15454'33" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 53,744 m e azimute de 12912'02" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 74,436m e azimute de 14712'28" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 98,571m e azimute de 21559'43" chega-se ao ponto 36, deste segue com distncia de 20,258m e azimute de 13054'46" chega-se ao ponto 37, deste segue com distncia de 116,812m e azimute de 10404'18" chega-se ao ponto 38, deste segue com distncia de 54,700m e azimute de 9010'52" chega-se ao ponto 39, deste segue com distncia de 70,311m e azimute de 3603'13" chega-se ao ponto 40, deste segue com distncia de 25,591m e azimute de 7950'42" chega-se ao ponto 41, deste segue com distncia de 124,227m e azimute de 14437'22" chega-se ao ponto 42, deste segue com distncia de 163,645m e azimute de 14026'09" chega-se ao ponto 43, deste segue com distncia de 66,735m e azimute de 15554'51" chega-se ao ponto 44, deste segue com distncia de 172,697m e azimute de 16332'54" chega-se ao ponto 45, deste segue com distncia de 84,897m e azimute de 16454'58" chega-se ao ponto 46, deste segue com distncia de 130,764m e azimute de 13709'13" chega-se ao ponto 47, deste segue com distncia de 174,355m e azimute de 24028'58" chega-se ao ponto 48, deste segue com distncia de 75,466m e azimute de 17435'08" chega-se ao ponto 49, deste segue com distncia de 29,595m e azimute de 8204'55" chega-se ao ponto 50, deste segue com distncia de 85,248m e azimute de 6307'30" chega-se ao ponto 51, deste segue com distncia de 31,071m e azimute de 9915'24" chega-se ao ponto 52, deste segue com distncia de 68,415m e azimute de 8508'40" chega-se ao ponto 53, deste segue com distncia de 40,224m e azimute de 17713'58" chega-se ao ponto 54, deste segue com distncia de 42,072m e azimute de 14554'14" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 899.388,11m (oitocentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta e oito metros quadrados e onze decmetros quadrados);
b) Unidade de Conservao Boror - rea 2, para criao da Unidade de Conservao Boror 2, situada entre as estacas 32.241+17,51 32.423+8,65, localizada no municpio de So Paulo, que consta pertencer Pedro Pieroni Neto, Srgio Milani e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.367.914,655 e E=333.001,908, distante 159,436m da estaca 32.241+17,51m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 18,761m e azimute de 18735'57" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 28,661m e azimute de 21315'05" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 113,281m e azimute de 22224'20" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 174,332m e azimute de 22427'46" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 228,277m e azimute de 22915'44" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 43,813m e azimute de 20537'07" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 156,633m e azimute de 16041'41" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 165,158m e azimute de 20744'23" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 124,432m e azimute de 23121'13" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 100,082m e azimute de 30254'18" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 152,495m e azimute de 21706'28" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 45,275m e azimute de 30014'20" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 36,258m e azimute de 25056'15" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 67,588m e azimute de 16120'17" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 194,494m e azimute de 22629'31" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 116,555m e azimute de 22336'47" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 339,948m e azimute de 20008'44" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 144,223m e azimute de 22518'31" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 321,723m e azimute de 23346'41" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 156,142m e azimute de 23753'36" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 46,388m e azimute de 18620'44" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 17,518m e azimute de 24927'28" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 105,721m e azimute de 28949'38" chega-se ao ponto 24, deste segue com distncia de 42,035m e azimute de 25719'42" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 54,111m e azimute de 19847'27" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 94,456m e azimute de 23820'18" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 78,572m e azimute de 16756'58" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 22,498m e azimute de 21005'07" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 40,456m e azimute de 26115'37" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 138,473m e azimute de 22631'13" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 123,812m e azimute de 33532'26" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 143,694m e azimute de 34738'23" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 102,640m e azimute de 35633'50" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 75,909m e azimute de 7332'05" chega-se ao ponto 35, deste segue com distncia de 103,563m e azimute de 34055'55" chega-se ao ponto 36, deste segue com distncia de 268,805m e azimute de 35537'57" chega-se ao ponto 37, deste segue com distncia de 168,517m e azimute de 741'32" chega-se ao ponto 38, deste segue com distncia de 148,676m e azimute de 3139'41" chega-se ao ponto 39, deste segue com distncia de 160,224m e azimute de 3918'36" chega-se ao ponto 40, deste segue com distncia de 158,407m e azimute de 4049'22" chega-se ao ponto 41, deste segue com distncia de 145,368m e azimute de 5210'50" chega-se ao ponto 42, deste segue com distncia de 72,076m e azimute de 8952'54" chega-se ao ponto 43, deste segue com distncia de 91,806m e azimute de 10309'46" chega-se ao ponto 44, deste segue com distncia de 105,315m e azimute de 13444'09" chega-se ao ponto 45, deste segue com distncia de 82,146m e azimute de 16133'09" chega-se ao ponto 46, deste segue com distncia de 80,690m e azimute de 16039'18" chega-se ao ponto 47, deste segue com distncia de 38,298m e azimute de 11840'06" chega-se ao ponto 48, deste segue com distncia de 75,535m e azimute de 1835'58" chega-se ao ponto 49, deste segue com distncia de 83,658m e azimute de 31953'45" chega-se ao ponto 50, deste segue com distncia de 248,306m e azimute de 35342'01" chega-se ao ponto 51, deste segue com distncia de 63,068m e azimute de 2227'28" chega-se ao ponto 52, deste segue com distncia de 54,775m e azimute de 5647'55" chega-se ao ponto 53, deste segue com distncia de 60,440m e azimute de 7448'28" chega-se ao ponto 54, deste segue com distncia de 61,131m e azimute de 9521'08" chega-se ao ponto 55, deste segue com distncia de 162,789m e azimute de 10850'44" chega-se ao ponto 56, deste segue com distncia de 159,822m e azimute de 11608'04" chega-se ao ponto 57, deste segue com distncia de 79,949m e azimute de 35649'04" chega-se ao ponto 58, deste segue com distncia de 233,650m e azimute de 29522'01" chega-se ao ponto 59, deste segue com distncia de 186,481m e azimute de 31241'21" chega-se ao ponto 60, deste segue com distncia de 63,333m e azimute de 34006'05" chega-se ao ponto 61, deste segue com distncia de 56,823m e azimute de 2259'53" chega-se ao ponto 62, deste segue com distncia de 41,109m e azimute de 7010'52" chega-se ao ponto 63, deste segue com distncia de 313,894m e azimute de 9349'09" chega-se ao ponto 64, deste segue com distncia de 126,124m e azimute de 8101'36" chega-se ao ponto 65, deste segue com distncia de 49,334m e azimute de 6227'53" chega-se ao ponto 66, deste segue com distncia de 14,703m e azimute de 35818'45" chega-se ao ponto 67, deste segue com distncia de 175,919m e azimute de 26854'42" chega-se ao ponto 68, deste segue com distncia de 85,520m e azimute de 28552'22" chega-se ao ponto 69, deste segue com distncia de 48,253m e azimute de 31713'29" chega-se ao ponto 70, deste segue com distncia de 65,594m e azimute de 27220'08" chega-se ao ponto 71, deste segue com distncia de 32,364m e azimute de 32141'24" chega-se ao ponto 72, deste segue com distncia de 85,130m e azimute de 29745'31" chega-se ao ponto 73, deste segue com distncia de 40,045m e azimute de 32633'19" chega-se ao ponto 74, deste segue com distncia de 32,563m e azimute de 35204'02" chega-se ao ponto 75, deste segue com distncia de 25,551m e azimute de 8359'26" chega-se ao ponto 76, deste segue com distncia de 17,236m e azimute de 17022'16" chega-se ao ponto 77, deste segue com distncia de 14,557m e azimute de 16308'23" chega-se ao ponto 78, deste segue com distncia de 15,749m e azimute de 14317'48" chega-se ao ponto 79, deste segue com distncia de 12,733m e azimute de 13802'58" chega-se ao ponto 80, deste segue com distncia de 8,509m e azimute de 12352'43" chega-se ao ponto 81, deste segue com distncia de 6,185m e azimute de 10426'10" chega-se ao ponto 82, deste segue com distncia de 7,005m e azimute de 12829'10" chega-se ao ponto 83, deste segue com distncia de 451,854m e azimute de 8446'25" chega-se ao ponto 84, deste segue com distncia de 8,908m e azimute de 11611'38" chega-se ao ponto 85, deste segue com distncia de 26,343m e azimute de 8957'39" chega-se ao ponto 86, deste segue com distncia de 11,955m e azimute de 4844'26" chega-se ao ponto 87, deste segue com distncia de 77,362m e azimute de 8418'52" chega-se ao ponto 88, deste segue com distncia de 8,606m e azimute de 11918'41" chega-se ao ponto 89, deste segue com distncia de 23,703m e azimute de 9757'06" chega-se ao ponto 90, deste segue com distncia de 22,593m e azimute de 8612'31" chega-se ao ponto 91, deste segue com distncia de 22,080m e azimute de 7232'24" chega-se ao ponto 92, deste segue com distncia de 22,248m e azimute de 6923'19" chega-se ao ponto 93, deste segue com distncia de 10,159m e azimute de 5908'44" chega-se ao ponto 94, deste segue com distncia de 273,051m e azimute de 7833'14" chega-se ao ponto 95, deste segue com distncia de 35,850m e azimute de 9824'06" chega-se ao ponto 96, deste segue com distncia de 41,271m e azimute de 7430'26" chega-se ao ponto 97, deste segue com distncia de 1,168m e azimute de 8345'26" chega-se ao ponto 98, deste segue com distncia de 15,356m e azimute de 10017'10" chega-se ao ponto 99, deste segue com distncia de 40,581m e azimute de 8704'49" chega-se ao ponto 100, deste segue com distncia de 18,650m e azimute de 9348'44" chega-se ao ponto 101, deste segue com distncia de 35,402m e azimute de 11239'23" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 1.620.228,35m (um milho, seiscentos e vinte mil, duzentos e vinte e oito metros quadrados e trinta e cinco decmetros quadrados);
VII - Planta DERSA n DE-15.30.000-D03/807:
a) Parque das Trs Divisas - rea 1, para criao do Parque Trs Divisas 1, situada entre as estacas 31.104+17,58 31.161+7,17, localizada no municpio de Santo Andr, que consta pertencer Lara Com. e Prest. de Servios, Renato Pedro Peralta e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.375.794,429 e E=348.525,098, distante 63,013m da estaca 31.161+7,17m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 206,029m e azimute de 34757'36" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 44,018m e azimute de 317'56" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 56,069m e azimute de 2205'38" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 178,653m e azimute de 3335'49" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 37,353m e azimute de 12328'43" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 24,907m e azimute de 6308'45" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 116,530m e azimute de 3459'23" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 49,486m e azimute de 6650'33" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 127,147m e azimute de 13225'29" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 165,684m e azimute de 6156'25" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 241,471m e azimute de 34242'37" chega-se ao ponto 12, deste segue com distncia de 227,623m e azimute de 4604'56" chega-se ao ponto 13, segue com distncia de 124,346m e azimute de 10449'55" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 41,090m e azimute de 5004'43" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 159,027m e azimute de 11136'47" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 74,611m e azimute de 18724'46" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 115,290m e azimute de 10937'15" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 115,506m e azimute de 17248'01" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 50,238m e azimute de 12843'31" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 39,399m e azimute de 18339'09" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 47,221m e azimute de 14918'33" chega-se ao ponto 22, deste segue com distncia de 112,989m e azimute de 19054'32" chega-se ao ponto 23, deste segue com distncia de 132,346m e azimute de 14452'56" chega-se ao ponto 24, distante 83,357m da estaca 31.104+17,58 do eixo do Rodoanel; deste segue com distncia de 32,003m e azimute de 22941'44" chega-se ao ponto 25, deste segue com distncia de 508,100m e azimute de 26042'35" chega-se ao ponto 26, deste segue com distncia de 73,425m e azimute de 30449'54" chega-se ao ponto 27, deste segue com distncia de 20,040m e azimute de 29950'27" chega-se ao ponto 28, deste segue com distncia de 34,560m e azimute de 26531'23" chega-se ao ponto 29, deste segue com distncia de 73,344m e azimute de 19524'32" chega-se ao ponto 30, deste segue com distncia de 176,092m e azimute de 25542'59" chega-se ao ponto 31, deste segue com distncia de 32,714m e azimute de 26937'18" chega-se ao ponto 32, deste segue com distncia de 29,969m e azimute de 23026'39" chega-se ao ponto 33, deste segue com distncia de 204,496m e azimute de 24234'55" chega-se ao ponto 34, deste segue com distncia de 50,084m e azimute de 23406'50" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 531.375,37m (quinhentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco metros quadrados e trinta e sete decmetros quadrados);
b) Parque das Trs Divisas - rea 2, para criao do Parque Trs Divisas 2, situada entre as estacas 31.079+7,29 31.129+0,25, localizada no municpio de Santo Andr, que consta pertencer Lara Com. e Prestao de Servios, Renato Pedro Peralta e outros, inicia no ponto 1, de coordenadas N=7.375.852,729 e E=349.182,660, distante 94,818m da estaca 31.129+0,25m do eixo do Rodoanel, deste segue com distncia de 64,289m e azimute de 8059'57" chega-se ao ponto 2, deste segue com distncia de 92,891m e azimute de 8048'15" chega-se ao ponto 3, deste segue com distncia de 106,975m e azimute de 8058'57" chega-se ao ponto 4, deste segue com distncia de 156,713m e azimute de 8057'54" chega-se ao ponto 5, deste segue com distncia de 140,308m e azimute de 8029'55" chega-se ao ponto 6, deste segue com distncia de 92,876m e azimute de 7333'45" chega-se ao ponto 7, deste segue com distncia de 124,760m e azimute de 7325'34" chega-se ao ponto 8, deste segue com distncia de 74,439m e azimute de 11722'12" chega-se ao ponto 9, deste segue com distncia de 102,488m e azimute de 13314'26" chega-se ao ponto 10, deste segue com distncia de 96,532m e azimute de 12416'10" chega-se ao ponto 11, deste segue com distncia de 251,547m e azimute de 12323'22" chega-se ao ponto 12, distante 535,134m da estaca 31.079+7,29 do eixo do Rodoanel; deste segue com distncia de 110,499m e azimute de 15549'51" chega-se ao ponto 13, deste segue com distncia de 720,664m e azimute de 19733'26" chega-se ao ponto 14, deste segue com distncia de 110,219m e azimute de 22441'24" chega-se ao ponto 15, deste segue com distncia de 353,559m e azimute de 27006'58" chega-se ao ponto 16, deste segue com distncia de 340,984m e azimute de 32724'15" chega-se ao ponto 17, deste segue com distncia de 218,928m e azimute de 32631'57" chega-se ao ponto 18, deste segue com distncia de 139,685m e azimute de 32024'55" chega-se ao ponto 19, deste segue com distncia de 109,026m e azimute de 34306'10" chega-se ao ponto 20, deste segue com distncia de 132,943m e azimute de 32623'55" chega-se ao ponto 21, deste segue com distncia de 237,136m e azimute de 33721'12" chega-se ao ponto 1, ponto inicial da descrio deste permetro, encerrando uma rea de 924.216,39m (novecentos e vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis metros quadrados e trinta e nove decmetros quadrados).
DECRETO N 52.730, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara de utilidade pblica para fins de desapropriao pela DERSA - Desenvolvimento Rodovirio S.A., os imveis localizados nos Municpios de So Paulo e Santo Andr, destinados ao cumprimento de medidas de compensao ambiental em decorrncia da implantao do empreendimento Rodoanel Metropolitano de So Paulo, denominado "Mrio Covas" - SP/021, no trecho que especifica e d providncias correlatas
JOS SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e nos termos dos artigos 2 e 6 do Decreto-Lei federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, artigo 5, item "m", alterado pelas Leis n 2.786, de 21 de maio de 1956, n 6.306, de 15 de dezembro de 1975 e n 6.602, de 7 de dezembro de 1978, e do disposto no Decreto n 27.869, de 4 de dezembro de 1987, alterado pelo Decreto n 39.250, de 16 de setembro de 1994,
Considerando o Parecer Tcnico CPRN/DAIA n 044/06, Licena Ambiental Prvia n 00935 do trecho que se especifica do empreendimento Rodoanel Mrio Covas - Trecho Sul, conforme elementos informadores constantes no Processo DERSA n 45.476/2007; e
Considerando o protocolo de Intenes firmado no Processo ST-624/97, entre a Unio, por intermdio do Ministrio dos Transportes, o Estado de So Paulo, por intermdio da Secretria dos Transportes, com a intervenincia da DERSA - Desenvolvimento Rodovirio S.A., e o Municpio de So Paulo, por intermdio de sua Secretaria dos Transportes, visando o apoio financeiro para a execuo do Rodoanel Metropolitano de So Paulo, denominado "Mrio Covas",
Decreta:
Art. 2.
- Fica a expropriante autorizada a invocar o carter de urgncia no processo judicial de desapropriao, para os fins disposto no artigo 15 do Decreto-lei federal n 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei federal n 2.786, de 21 de maio de 1956.
Art. 3.
- As despesas decorrentes da execuo do presente decreto correro por conta de verba prpria da expropriante.
Art. 4.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicao.
Palcio dos Bandeirantes, 19 de fevereiro de 2008
JOS SERRA