São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 52709, de 11 de fevereiro de 2008
Nº 52709/2008
DECRETO N 52.709, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
Declara de utilidade pblica a entidade que especifica
JOS SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, no uso de suas atribuies legais e vista da manifestao do Secretrio da Justia e da Defesa da Cidadania,
Decreta:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pblica a Associao Alfabetizao Solidria, inscrita no CNPJ n 02.871.771/0003-41, com sede na Capital.
Art. 2.
- Fica revogado o Decreto n 50.008, de 15 de setembro de 2005.
Art. 3.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicao.
Palcio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 2008
JOS SERRA