São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 52654, de 22 de janeiro de 2008
Nº 52654/2008
Casa Civil
DECRETO N 52.654, DE 22 DE JANEIRO DE 2008
Revoga o Decreto n 37.540, de 27 de setembro de 1993, que institui o Programa de Trabalho Indigenista e d providncias correlatas
JOS SERRA, Governador do Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais e considerando as disposies do Decreto n 52.645, de 21 de janeiro de 2008, que dispe sobre as Diretrizes Estaduais de Ateno aos Povos Indgenas, o Conselho Estadual dos Povos Indgenas e o Comit Intersetorial de Assuntos Indgenas,
Decreta:
Palcio dos Bandeirantes, 22 de janeiro de 2008
JOS SERRA
Francisco Graziano Neto
Secretrio do Meio Ambiente
Jos Henrique Reis Lobo
Secretrio de Relaes Institucionais
Aloysio Nunes Ferreira Filho
Secretrio-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 22 de janeiro de 2008.