Decreto Estadual de São Paulo nº 52635, de 18 de janeiro de 2008

Nº 52635/2008

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DECRETO N 52.635, DE 18 DE JANEIRO DE 2008

Dispe sobre a criao de unidades escolares, na Secretaria da Educao e d providncias correlatas

JOS SERRA, Governador do Estado de So Paulo, no uso de suas atribuies legais,

Decreta:

Art. 1.

- Ficam criadas, nas Diretorias de Ensino-Interior do Estado, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educao, as seguintes unidades escolares:

I - na Diretoria de Ensino-Regio de Botucatu, a Escola Estadual Bairro Morada do Sol, no Municpio de Anhembi;

II - na Diretoria de Ensino-Regio de Franca, a Escola Estadual Bairro Recanto Elimar, no Municpio de Franca;

III - na Diretoria de Ensino-Regio de Itu, a Escola Estadual Vila Lucinda, no Municpio de Itu;

IV - na Diretoria de Ensino-Regio de Jundia, a Escola Estadual Bairro Fazenda Grande, no Municpio de Jundia;

V - na Diretoria de Ensino-Regio de Piracicaba, a Escola Estadual Bairro Mrio Dedini, no Municpio de Piracicaba;

VI - na Diretoria de Ensino-Regio Ribeiro Preto:

a) a Escola Estadual Jardim Diva Tarl de Carvalho, no Municpio de Ribeiro Preto;

b) a Escola Estadual Jardim das Rosas, no Municpio de Serrana;

VII - na Diretoria de Ensino-Regio So Jos dos Campos, a Escola Estadual Parque Interlagos, no Municpio de So Jos dos Campos;

Art. 2.

- A Secretaria da Educao adotar as providncias para o funcionamento das unidades escolares ora criadas e designar o pessoal tcnico-administrativo mnimo necessrio, para o funcionamento das mesmas, segundo os critrios estabelecidos pelo Decreto n 52.630, de 16 de janeiro de 2008.

Art. 3.

- As despesas decorrentes da execuo deste decreto correro conta das dotaes consignadas no oramento da Secretaria da Educao.

Art. 4.

- Este decreto entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a 14 de janeiro de 2008.

Palcio dos Bandeirantes, 18 de janeiro de 2008

JOS SERRA

Maria Helena Guimares de Castro

Secretria da Educao

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Secretrio-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 18 de janeiro de 2008. (Publicado novamente por ter sado com incorrees)

Decreto Estadual de São Paulo nº 52635, de 18 de janeiro de 2008

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