São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 50561, de 23 de fevereiro de 2006
Nº 50561/2006
CLÁUDIO LEMBO, VICE-GOVERNADOR, EM EXERCÍCIO NO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1.
- Ficam doados às Prefeituras Municipais e Unidades integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo - SUS/SP, os veículos cedidos por força do Convênio SUS-SP.
Parágrafo único- A destinação dos veículos a que se refere o "caput", será feita em conformidade com o Anexo que acompanha este decreto.
Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 23 de fevereiro de 2006
CLÁUDIO LEMBO
Placa Marca/Modelo Ano Chassi Destinação
CPV-2523 VW/Kombi 1988 9BWZZZ23ZJP000964 Tatuí
BNZ-3971 GM/Caravan 1988 9BGVN69DJJB111812 Tatuí
BSV-5668 Fiat/Ambulância 1999 ZCFC35701X5225618 HCFMRPUSP
BNZ-2418 GM/Caravan 1988 9BGVN150JJB114642 São Pedro do Turvo