São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 50318, de 7 de dezembro de 2005
Nº 50318/2005
GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1.
- Fica oficializada a 3ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a realizar -se no período de 3 a 5 de fevereiro de 2006, cujo tema central será "Trabalhadores de Saúde e a Saúde de Todos os Brasileiros: Práticas de Trabalho, de Gestão, de Formação e de Participação", precedida pelas Etapas Municipais, Etapas Regionais e caracterizada também como Etapa Estadual da 3ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Art. 2.
- Fica o Conselho Estadual de Saúde, responsável pela coordenação e organização da conferência de que trata o artigo anterior.
Art. 3.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 7 de dezembro de 2005
GERALDO ALCKMIN