Decreto Estadual de São Paulo nº 49865, de 25 de junho de 1968

- O artigo 1.º do Decreto n. 34.083; de 28 de novembro de 1958, passa a vigorar com a seguinte redação: " - "inicia na estação i, cravada à margem direita da auto Estrada do Mar, no sentido de Santos-São Paulo, no canto da cêrca de divisa, a mais ou menos 100,00 m. do marco do Km. 37 da referida estrada; daí, segue acompanhando à cêrca, com o rumo de 78°36' SE, na distância de 59,00 m.; daí, deflete à direita, segue com o rumo de 22° 45' SE, na distância de 1.208,00 m., até encontrar a estaca 45 do levantamento que corresponde à divisa da gleba julgada particular, na discriminatória do Perímetro "Vertentes dos Rios Branco e Cubatão", na antiga estrada de Mogi; daí, segue pela referida estrada com os seguintes rumos e distâncias de: 82° 50' SW 153,11 m., 88° 00' SW - 102,68 m., 9° 29' NW - 69,10 m., 50° 09' - 48,57 m., 85° 06' SW - 63,43 m., 76° 36' SW - 78,50 m., 85° 46' SW - 86,26 m.; daí, deflete à direita, acompanhando a cêrca, com os rumos e distâncias de: 12° 04' NE - 77,62 m. e 3° 14' SE - 79,00 m.; daí deflete à esquerda com os rumos e distâncias de: 62° 20' NW - 29,90 m., 60° 46' NW - 112,10 m., 54° 08' NW - 100,00 m., até encontrar a auto estrada do Mar; daí, segue pela mesma com os rumos e distâncias de: 27° 09' NE - 146,30 m., 27° 00' NE - 146,70 m., 14° 26' NE - 168,60 m, 5° 01' NE - 152,00 m., 2° 14' NE - 188,33 m., 30° 27' NE - 27,74 m., até encontrar a estaca 1, início da presente descrição".

- O artigo 1.º do Decreto n. 34.083 de 28 de novembro de 1956, passa a vigorar com a seguinte redação: " - Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada pela Fazenda do Estado, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo caracterizada, situada na zona rural, distrito, município e comarca de São Bernardo do Campo, com 15,50 alquaires, necessária a integrar a reserva florestal da Serra do Mar, que consta pertencer a Enio Monteiro Galembeck, a saber: "inicia na estação 1, cravada à margem direita da auto Estrada do Mar, no sentido de Santos-São Paulo, no canto da cêrca de divisa, a mais ou menos 100,00 m. do marco do Km. 37 da referida estrada; daí, segue acompanhando à cêrca, com o rumo de 78° 36' SE, na distância de 59,00 m.; daí, deflete à direita, segue com o rumo de 22° 45' SE, na distância de 1.208,00 m., até encontrar a estaca 45 do levantamento que corresponde à divisa da gleba julgada particular, na discriminatória do Perimétro "Vertentes dos Rios Branco e Cubatão", na antiga estrada de Mogi; das segue pela referida estrada com os seguintes rumos e distâncias de: 82° 50' SW 153,11 m., 88° 00' SW - 102,68 m., 9° 29' NW - 69,10 m., 50° 09' - 48,57 m., 85°06' SW - 63,43 m., 76° 36' SW - 78,50 m., 85° 46' SW - 86,26 m.; daí, deflete à direita, acompanhando a cêrca, com os rumos e distâncias de: 12° 04' NE - 77,60' m. e 3° 14' SE - 79,00 m.; daí deflete à esquerda com os rumos e distâncias de 62° 20' NW - 29,90 m., 60° 46' NW - 112,10 m., 54° 08' NW - 100,00 m., até encontrar a auto estrada do Mar; daí, segue pela mesma com os rumos e distâncias de: 27° 09' NE - 146,30 m., 27° 00' NE - 146,70 m., 14° 26' NE - 168,60 m. 5° 01'.NE - 152,00 m., 2° 14' NE - 188,33 m., 30° 27 NE - 27,74 m., até encontrar a estaca 1, início da presente descrição".