São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 49004, de 1 de outubro de 2004
Nº 49004/2004
Casa Civil
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
Decreta:
Art. 1.
- Fica declarado de utilidade pública o Instituto Tomie Ohtake, inscrito no CNPJ 00.984.768/0001-47, com sede na Capital.
Artigo 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 1º de outubro de 2004
GERALDO ALCKMIN
Eduardo Guardia
Secretário da Fazenda
Andrea Calabi
Secretário de Economia e Planejamento
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, a 1º de outubro de 2004.
Retificação do D.O. de 2-10-2004
No referendo, leia-se como segue e não como constou:
GERALDO ALCKMIN
Alexandre de Moraes
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil