São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 48980, de 24 de setembro de 2004
Nº 48980/2004
Casa Civil
GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista da manifestação do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania,
Decreta:
Art. 1.
- Fica declarada de utilidade pública a entidade Doutores da Alegria - Arte, Formação e Desenvolvimento, inscrita no CNPJ nº 00.491.904/ 0001-67, com sede na Capital.
Artigo 2º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 24 de setembro de 2004
GERALDO ALCKMIN
Alexandre de Moraes
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Arnaldo Madeira
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 24 de setembro de 2004.