Jurisnauta
Fundo Texto Formato

São Paulo

Decreto Estadual de São Paulo nº 31181, de 5 de fevereiro de 1990

Nº 31181/1990

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1.
1 artigo

DECRETO N. 31.181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1990

Substitui o Quadro I - referente ao Orçamento da entidade 14-55 - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP -

anexo ao Decreto n. 31.109, de 28 de dezembro de 1989

ORESTES QUÉRCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1.
- O Quadro I - referente ao Orçamento da entidade 14-55 - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - fica substituído pelo constante do Anexo a este decreto.

Artigo 2.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 5 de fevereiro de 1990.

ORESTES QUÉRCIA

Antonio Augusto de Mesquita Neto, Secretário da Fazenda

Frederico Mathias Mazzucchelli, Secretário de Economia e Planejamento

Cláudio Ferraz de Alvarenga, Secretário do Governo

Publicado na Secretaria de Estado do Governo, aos 5 de fevereiro de 1990.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo