São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 30599, de 30 de dezembro de 1957
Nº 30599/1957
DECRETO N. 30.599, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1957
Aprova o Oramento da Faculdade de Filosofia Cincias e Letras de Assiz para o exerccio de 1958.
JNIO QUADROS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO, usando de suas atribuies legais,
Decreta:
Art. 1.
- Ficam oradas e fixadas, para o exerccio financeiro de 1958, respectivamente, s seguintes receitas e despesas para a Faculdade de Filosofia, Cincias e Letras de Assiz, nos trmos do . 4., do artigo 1., do Decreto n. 8.499, de 20 de agôsto de 1937:
Art. 2.
- A Receita e a Despesa de que trata o artigo anterior obedecero discriminao constante das Tabelas Explicativas, anexas a ste Decreto.
Art. 3.
- ste decreto entrar em vigor em 10 de janeiro de 1958.
Art. 4.
- Revogam-se as disposies em contrrio.
Palcio do Govrno do Estado de So Paulo aos 30 de dezembro de 1957.
JNIO QUADROS
Carlos Alberto Carvalho Pinto
Vicente de Paula Lima
Gabriel Sylvestre Teixeira de Carvalho
Publicado na Diretoria Geral da Secretaria de Estado dos Negcios do Govrno, aos 30 de dezembro de 1957.
Carlos de Albuquerque Seiffarth, Diretor Geral
Nota: As tabelas explicativas a que se refere ste decreto sero publicadas depois.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.