São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 17039, de 20 de maio de 1981
Nº 17039/1981
Casa Civil
DECRETO N. 17.039, DE 20 DE MAIO DE 1981
Retifica o Anexo que integra o Decreto n. 10.950, de 13 de dezembro de 1977 e dá providências correlatas
PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1.º - O Anexo I que integra o Decreto n. 10.950, de 13 de dezembro de 1977, alterado pelo Decreto n. 12.340, de 26 de setembro de 1978 fica retificado na seguinte conformidade:
"ANEXO I
I - SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS (SUCEN)
Situação em 14.XII.77
a) na relação de Pesquisadores Científicos V, referência PqC-5, fica incluído o Pesquisador Científico Jenite Noda, R.G. 914.502, situação anterior Engenheiro Pesquisador Científico, cujo nome fica excluído da relação de Pesquisadores Científicos III, referência PqC3, da mesma autarquia."
Artigo 2.º do Decreto n. 10.950, de 13 de dezembro de 1977, fica retificado na seguinte conformidade:
"I - NA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - (SUCEN)
10 cargos.
Classe n.º de Cargos
Pesquisador Científico VI - 04
Pesquisador Científico V - 02
Pesquisador Científico IV - 02
Pesquisador Científico III - 02"
Artigo 4.º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de dezembro de 1977.
Palácio dos Bandeirantes, 20 de maio de 1981.
PAULO SALIM MALUF
Adib Domingos Jatene, Secretário da Saúde
Wadih Helú, Secretário da Administração
Publicado na Casa Civil, aos 20 de maio de 1981.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos Oficiais