Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 9939, de 09 de outubro de 1995
Nº 9939/1995
Denomina “ Professor Serafim Raul Caus”, o ginásio de esportes do Colégio Estadual Coronel Cid Gonzaga de Porto União.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado “Professor Serafim Raul Caus”, o ginásio de esportes do Colégio Estadual Coronel Cid Gonzaga da cidade de Porto União.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 09 de outubro de 1995
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.