Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 9910, de 03 de agosto de 1995
Nº 9910/1995
Autoriza a alteração dos Programas de Trabalho dos órgãos e entidades que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
4100
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
4101
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto
Programa Grande Oeste para o MERCOSUL/SC
Código
4101.07090451.043
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
82.064,86
3120.00 (00)
3130.00
3131.00 (00)
3132.00 (00)
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais.................................................R$
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
6.020,62
36.123,79
387.728,85
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
6.020,62
4400
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA
4401
GABINETE DO SECRETÁRIO
Projeto
Eletrificação Rural
Código
4401.04512961.670
4000.00
4100.00
4110.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
6.020,62
Atividade
Integralização no Fundo Rotativo de Estímulo à Pesquisa Agropecuária do Estado de Santa Catarina
Código
4401.04100556.021
3000.00
3200.00
3210.00
3214.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
Contribuições a Fundos...................................................................R$
3.310.000,00
Atividade
Integralização no Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural
Código
4401.04181126.024
3000.00
3200.00
3210.00
3214.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intragovernamentais
Contribuições a Fundos...................................................................R$
12.041,26
Atividade
Desenvolvimento Florestal
Código
4401.04171042.052
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
3.010,30
3.010,30
Atividade
Apoio ao Controle de Qualidade de Produtos, Serviços e Insumos
Código
4401.04181122.186
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
602,05
1.806,18
4.000,00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
4.816,48
Atividade
Saneamento Básico Rural
Código
4401.04134482.649
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
6.020,62
Atividade
Comunicação das Ações Desenvolvidas pelo Setor Público Agrícola
Código
4401.04070232.705
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
602,05
9.030,94
4.000,00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
1.204,11
4500
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
4501
GABINETE DO SECRETÁRIO
Projeto
Construção, Ampliação e reformas de Prédios Para Administração Educacional
Código
4501.08070251.480
4.000,00
4100.00
4110.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
150.000,00
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Governador Celso Ramos - Joaçaba
Código
4501.08421882.067
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário-Família................................... .............................................R$
386.808,34
1.933,01
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Instituto Estadual de Educação
Código
4501.08421882.073
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3113.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
Obrigações Patrimoniais..................................................................R$
3.026.029,09
300.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
16.813,93
Atividade
Assistência Financeira às Fundações Educacionais Municipais
Código
4501.08440312.217
3000.00
3200.00
3230.00
3233.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Instituições Privadas
Contribuições Correntes..................................................................R$
2.000.000,00
Atividade
Desenvolvimento do Ensino Superior
Código
4501.08442052.218
4.000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
18.061,00
Atividade
Inspeção e Avaliação da Qualidade do Ensino
Código
4501.08070212.219
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3120.00 (00)
3130.00
3132.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
23.538,00
4.045,00
18.061,00
Atividade
Administração e Manutenção da I Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.389
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
25.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
216,76
Atividade
Administração e Manutenção da II Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.390
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
15.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
160,47
Atividade
Administração e Manutenção da III Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.391
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
15.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
179,64
Atividade
Administração e Manutenção da IV Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.392
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
13.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
141,31
Atividade
Administração e Manutenção da V Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.393
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
14.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
160,47
Atividade
Administração e Manutenção da VI Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.394
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
8.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
141,31
Atividade
Administração e Manutenção da VII Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.395
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
20.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
226,35
Atividade
Administração e Manutenção da VIII Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.396
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
17.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
170,05
Atividade
Administração e Manutenção da IX Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.397
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
16.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
170,05
Atividade
Administração e Manutenção da X Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.398
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
22.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
179,64
Atividade
Administração e Manutenção da XI Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.399
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
16.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
207,18
Atividade
Administração e Manutenção da XII Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.403
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
16.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
179,64
Atividade
Administração e Manutenção da XIII Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.404
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
14.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
179,64
Atividade
Administração e Manutenção da XIV Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.405
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
10.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
131,73
Atividade
Administração e Manutenção da XV Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.406
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
10.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
141,31
Atividade
Administração e Manutenção da XVI Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.407
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
11.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
150,90
Atividade
Administração e Manutenção da XVII Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.408
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
10.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
160,47
Atividade
Administração e Manutenção da XVIII Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.409
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
8.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
122,15
Atividade
Administração e Manutenção da XIX Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.410
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
6.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
122,15
Atividade
Administração e Manutenção da XX Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.450
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
11.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
141,31
1.800,00
Atividade
Administração e Manutenção da XXI Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.478
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
12.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
122,15
Atividade
Administração e Manutenção da XXII Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.527
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
8.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
104,19
Atividade
Desenvolvimento de Ações para Manutenção e melhoria da Educação Pré-Escolar
Código
4501.08411902.578
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
5.350.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
26.806,00
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual de Araranguá - Araranguá
Código
4501.08421882.658
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
605.631,62
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.026,47
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Dom Pedro II - Blumenau
Código
4501.08421882.659
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
996.861,58
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
4.982,25
Atividade
Capitação de Recursos Humanos
Código
4501.08072172.660
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
50.000,00
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Conjunto Educacional Governador Celso Ramos - Blumenau
Código
4501.08421882.663
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
481.853,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.408,47
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Presidente João Goulart – Balneário Camboriú
Código
4501.08421882.664
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
638.785,98
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.192,95
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Luiz Delfino
Código
4501.08421882.665
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
400.069,17
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.000,07
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Sebastião T. dos Santos - Criciúma
Código
4501.08421882.666
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
930.551,87
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
4.650,49
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Bom Pastor - Chapecó
Código
4501.08421882.667
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
707.306,79
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.535,48
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Profª. Zélia Scharf - Chapecó
Código
4501.08421882.668
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
541.532,61
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.706,70
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Santa Cruz - Canoinhas
Código
4501.08421882.670
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
353.652,78
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.767,73
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Secundário Casimiro de Abreu - Curitibanos
Código
4501.08421882.671
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
512.797,65
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.562,97
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Aderbal Ramos da Silva - Florianópolis
Código
4501.08421882.672
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
1.047.699,77
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
5.236,14
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Prof. Aníbal Nunes Pires - Florianópolis
Código
4501.08421882.673
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
888.554,90
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
4.440,91
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Getúlio Vargas - Florianópolis
Código
4501.08421882.674
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
853.189,64
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
4.264,86
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Deputado Nilton Kucker - Itajaí
Código
4501.08421882.677
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
663.101,31
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.313,90
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual José D. Magalhães – Jaraguá do Sul
Código
4501.08421882.678
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
227.663,47
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.137,76
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Conjunto Educacional Celso Ramos - Joinville
Código
4501.08421882.679
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
649.839,29
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.248,04
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Plácido º de Oliveira - Joinville
Código
4501.08421882.680
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
490.694,42
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.452,79
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Engenheiro Annes Gualberto
Código
4501.08421882.681
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
455.329,16
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.275,54
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Dr. Tufi Dippe - Joinville
Código
4501.08421882.682
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
497.327,13
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.485,13
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Profª. Jandira D’Ávila - Joinville
Código
4501.08421882.683
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
369.125,71
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.844,37
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Profª. Antônia À C. Santos - Joinville
Código
4501.08421882.684
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
358.074,59
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.789,30
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Arnaldo Moreira Douat - Joinville
Código
4501.08421882.685
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
395.650,76
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.977,32
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Centro Educacional Vidal Ramos Júnior - Lages
Código
4501.08421882.688
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
717.736,92
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.988,20
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Aristiliano Ramos - Lages
Código
4501.08421882.689
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
512.797,65
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.562,97
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Industrial de Lages – Lages
Código
4501.08421882.690
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
774.832,14
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.873,21
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Conjunto Educacional Almirante Lamego - Laguna
Código
4501.08421882.691
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
769.197,09
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.844,47
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Barão de Antonina - Mafra
Código
4501.08421882.692
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
468.589,99
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.342,61
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Governador Ivo Silveira - Palhoça
Código
4501.08421882.693
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
667.520,73
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.336,67
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Wanderley Júnior – São José
Código
4501.08421882.694
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
565.846,75
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.827,67
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual São Bento – São Bento do Sul
Código
4501.08421882.695
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
391.231,35
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.955,77
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual São Miguel – São Miguel D’Oeste
Código
4501.08421882.696
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
539.321,71
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.695,91
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Prof. Olavo C. Rigon - Concórdia
Código
4501.08421882.697
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
574.686,97
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.871,97
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Técnico Jaldyr B. F. Silva – Água Doce
Código
4501.08431962.698
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
230.565,83
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.152,14
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino da Escola Técnica Hermann Hering - Blumenau
Código
4501.08431972.699
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
353.607,28
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.767,73
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Agrícola Vidal Ramos - Canoinhas
Código
4501.08431962.701
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
273.795,01
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.368,91
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Centro Interescolar de II Grau Abílio Paulo - Criciúma
Código
4501.08431972.703
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3113.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
Obrigações Patronais.......................................................................R$
596.753,08
50.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.316,30
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Nereu Ramos – Itajaí
Código
4501.08421882.704
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
437.852,33
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.188,12
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Centro Interescolar de II Grau Dário G. Salles - Joinville
Código
4501.08431972.706
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
491.613,24
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
2.457,59
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Centro Interescolar de II Grau Renato Ramos da Silva - Lages
Código
4501.08431972,707
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3113.00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
Obrigações Patrimoniais..................................................................R$
561.357,87
45.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.118,69
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Comercial Lagunense - Laguna
Código
4501.08421882.708
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
339.196,89
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.695,87
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Estadual Caetano Costa – São José do Cerrito
Código
4501.08431962.709
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
220.034,10
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.099,44
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino da Escola Técnica Diomício Freitas - Tubarão
Código
4501.08421882.718
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
773.723,10
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
3.867,23
Atividade
Desenvolvimento de Ações para o Ensino do Colégio Agrícola São José - Itapiranga
Código
4501.08421882.721
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
359.703,03
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário Família.................................................................................R$
1.797,66
4523
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE DESPORTOS
Projeto
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Administrativos
Código
4523.08070251.003
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (20)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
51.000,00
Projeto
Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos
Código
4523.08462281.027
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (20)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
10.800,00
Atividade
Capitação de Recursos Humanos
Código
4523.08462172.477
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (20)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
4.000,00
3130.00
3131.00 (20)
3132.00 (20)
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais.................................................R$
Outros Serviços e Encargos
10.000,00
4.000,00
4600
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA
4601
GABINETE DO SECRETÁRIO
Projeto
Desenvolvimento de Ações Especiais
Código
4601.10401831.598
3000.00
3100.00
3130.00
3131.00 (00)
3132.00 (00)
4000,00
4300.00
4320.00
4323.00 (00)
4330.00
4331.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais.................................................R$
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios............................................................R$
Transferências a Instituições Privadas
Auxílios para Despesas de Capital...................................................R$
60.206,00
152.420,00
636.580,00
47.384,00
Projeto
Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais
Código
4601.10573161.667
4000.00
4300.00
4320.00
4323.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios............................................................R$
163.410,00
4900
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4901
GABINETE DO SECRETÁRIO
Projeto
Construção de Unidades de Segurança Pública em Jaraguá do Sul
Código
4901.06301741.011
4000.00
4100.00
4110.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
95.700,00
Projeto
Melhoria da Segurança Pública
Código
4901.06301741.623
4000.00
4100.00
4110.00 (00)
4200.00
4210.00 (00)
4300.00
4320.00
4323.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Imóveis.......................................................................R$
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios............................................................R$
357.000,00
76.604,12
75.000,00
Projeto
Implantação do Sistema de Processamento de Dados e Microfilmagem
Código
4901.06300241.630
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamento e Material Permanente...............................................R$
383.000,00
5300
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
5322
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM
Projeto
Desenvolvimento Institucional - BIRD
Código
5322.16070211.157
4000.00
4100.00
4110.00 (40)
4190.00
4192.00 (40)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
Diversos Investimentos
Despesas Exercícios Anteriores.......................................................R$
2.070.000,00
700.000,00
Projeto
Construção de Obras Rodoviárias - BIRD III
Código
5322.16885311.679
4000.00
4100.00
4110.00 (40)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
200.000,00
5400
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DO MEIO AMBIENTE
5401
GABINETE DO SECRETÁRIO
Projeto
Implantação do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
Código
54401.03171031.037
4000.00
4100.00
4110.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
240.000,00
Projeto
Plano Global e Integrado de Defesa Contra as Enchentes – PLADE/SC
Código
54401.07401831.041
4000.00
4100.00
4110.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
150.000,00
Projeto
Programa de recuperação da Qualidade de Vida da Região Sul Catarinense - PROVIDA
Código
5401.03774561.042
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
160.000,00
4000.00
4100.00
4110.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
550.000,00
5421
FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Projeto
Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Sub-Bacia do Rio Mãe Luzia
Código
5421.03774561.024
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (20)
3120.00 (20)
4000.00
4100.00
4120.00 (20)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
Material de Consumo.......................................................................R$
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
85.000,00
15.000,00
20.000,00
Projeto
Gerenciamento de Recursos Hídricos em Santa Catarina
Código
5421.03774561.026
3000.00
3100.00
3120.00 (20)
3130.00
3132.00 (20)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
25.000,00
20.000,00
Projeto
Proteção e Conservação da Floresta Fluvial Atlântica
Código
5421.13171031.665
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (20)
3120.00 (20)
4000.00
4100.00
4110.00 (20)
4120.00 (20)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
Material de Consumo.......................................................................R$
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
55.000,00
50.000,00
20.000,00
120.000,00
5600
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
5601
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Manutenção de Centros Educacionais
Código
5601.02040152.188
4000.00
4100.00
4110.00 (00)
4120.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
55.000,00
55.000,00
Atividade
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos
Código
5601.03070212.265
4000.00
4100.00
4120.0 (00)
4200.00
4250.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizados.R$
137.038,79
17.708,00
5602
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENAL
Atividade
Coordenação e Manutenção da Diretoria de Administração Penal
Código
5602.02040212.606
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
4000.00
4100.00
4110.00 (00)
4120.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
100.000,00
10.000,00
105.170,12
Atividade
Administração e Manutenção da Penitenciária de Florianópolis
Código
5602.02040152.607
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário-Familía
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
950.000,00
60.000,00
16.255,69
Atividade
Administração e Manutenção da Penitenciária Agrícola de Chapecó
Código
5602.02040152.608
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário-Familía
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
670.000,00
12.000,00
8.127,84
Atividade
Administração e Manutenção da Penitenciária de Florianópolis
Código
5602.02040152.609
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário-Familía
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
520.000,00
19.000,00
6.525,15
Atividade
Administração e Manutenção do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
Código
5602.02040152.610
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário-Familía.................................................................................R$
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
531.000,00
19.000,00
3.348,66
Atividade
Administração e Manutenção dos Presídios e Casa de Albergados
Código
5602.02040152.611
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
650,21
4400
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA
4492
FUNDO ROTATIVO DE ESTÍMULO À PESQUISA
Atividade
Estímulo à Pesquisa Agropecuária
Código
4492.04100552.027
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (20)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
3.310.000,00
4493
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Atividade
Implantação do Seguro Agrícola em Santa Catarina
Código
4493.04181122.153
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (20)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
12.041,26
4100
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
4101
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO
Atividade
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos
Código
4101.03070202.007
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
100.000,00
237.958,74
4000.00
4100.00
4110.00 (20)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações..........................................................................R$
180.000,00
4400
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA
4401
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Ações Suplementares de Apoio ao Desenvolvimento Rural
Código
4401.04401832.715
3000.00
3200.00
3220.00
3223.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios............................................................R$
36.123,65
4000.00
4300.00
4320.00
4323.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios............................................................R$
12.041,26
4419
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA – ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Atividade
Programação a Cargo da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia de Santa Catarina S/A
Código
4419.04100552.503
3000.00
3200.00
3210.00
3212.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Subvenções Econômicas..................................................................R$
3.310.000,00
4500
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
4501
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos
Código
4501.08070212.069
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário-Familía.................................................................................R$
11.983.506,22
100.000,00
Atividade
Desenvolvimento de Ações para Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental
Código
4501.08421881.072
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (o0)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
200.000,00
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário-Familía.................................................................................R$
65.026,00
Atividade
Assistência ao Educando
Código
4501.08474862.076
3000.00
3100.00
3130.00
3131.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais.................................................R$
300.000,00
3200.00
3250.00
3254.00 (00)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Apoio Financeiro a Estudantes........................................................R$
2.000.000,00
Atividade
Pagamento de Encargos com Inativos e Pensionistas
Código
4501.15824952.124
3000.00
3200.00
3250.00
3251.00 (00)
3253.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Inativos.............................................................................................R$
Salário-Familía.................................................................................R$
20.266.046,47
68.510,58
Atividade
Administração e Manutenção da XV Secretaria Executiva
Código
4501.08070212.406
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
1.000,00
10.000,00
Atividade
Desenvolvimento de Ações para a Manutenção e Melhoria da Educação Pré-Escolar
Código
4501.08411902.578
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
80.000,00
500.000,00
4523
FUNDAÇÃO CATARINENSE DE DESPORTOS
Atividade
Jogos e Joguinhos regionais e Abertos de Santa Catarina
Código
4501.08421882.072
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (20)
3130.00
3131.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais.................................................R$
51.000,00
28.800,00
4600
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA
4601
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Capitação de recursos Humanos
Código
4101.03072171.021
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
50.000,00
Atividade
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos
Código
4601.10079212.055
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3131.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Remuneração de Serviços Pessoais.................................................R$
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
60.000,00
70.000,00
400.000,00
4000.00
4100.00
4120.00 (20)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
40.000,00
Atividade
Assistência Social
Código
4601.15814862.057
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
200.000,00
Atividade
Manutenção de Centros Educacionais
Código
4601.15814862.424
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
100.000,00
120.000,00
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
40.000,00
4900
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
4901
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos
Código
4901.06300202.582
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
95.700,00
891.604,12
5400
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E NO MEIO AMBIENTE
5401
GABINETE DO SECRETÁRIO
Projeto
Zoneamento Ecológico-Econômico do estado de Santa Catarina
Código
5401.07390451.087
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
300.000,00
Projeto
Programa de Apoio ao desenvolvimento Regional e Municipal de Santa catarina - PRODEM
Código
5401.07401831.088
3000.00
3200.00
3220.00
3223.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios............................................................R$
50.000,00
4000.00
4300.00
4320.00
4323.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios............................................................R$
110.000,00
Projeto
Programa de Saneamento Básico
Código
5401.13764481.517
3000.00
3200.00
3220.00
3223.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências Intergovernamentais
Transferências a Municípios............................................................R$
100.000,00
Projeto
Programa Estadual de Resíduos Sólidos
Código
5401.13764481.518
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
100.000,00
Atividade
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos
Código
5401.03070212.263
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
50.000,00
60.000,00
4000.00
4100.00
4120.00 (00)
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente.............................................R$
30.000,00
Atividade
Gerenciamento de Projetos Ambientais/Especiais
Código
5401.03770212.556
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
50.000,00
100.000,00
Atividade
Promoção do Planejamento regional e Municipal
Código
5401.03090432.725
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
60.000,00
5421
FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Atividade
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos
Código
5421.13070212.169
3000.00
3100.00
3120.00 (20)
3130.00
3132.00 (20)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
30.000,00
380.000,00
5300
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS
5301
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Projeto
Conservação e Segurança Rodoviária
Código
5322.16885381.159
3000.00
3100.00
3120.00 (40)
3130.00
3132.00 (40)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
800.000,00
600.000,00
Atividade
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos
Código
5322.16070212.202
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (40)
3120.00 (40)
3130.00
3132.00 (40)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
400.000,00
400.000,00
500.000,00
Atividade
Administração e Manutenção a Cargo dos Distritos Rodoviários
Código
5322.16070212.206
3000.00
3100.00
3120.00 (40)
3130.00
3132.00 (40)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
100.000,00
100.000,00
Atividade
Capitação de Recursos Humanos
Código
5322.16072172.634
3000.00
3100.00
3130.00
3132.00 (40)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Serviços de Terceiros e Encargos
Outros Serviços e Encargos.............................................................R$
70.000,00
5600
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
5601
GABINETE DO SECRETÁRIO
Atividade
Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos
Código
5601.03070212.265
3000.00
3100.00
3110.00
3111.00 (00)
3200.00
3250.00
3253.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Pessoal
Pessoal Civil....................................................................................R$
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Pessoas
Salário-Familía.................................................................................R$
2.831.000,00
80.000,00
5602
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENAL
Atividade
Coordenação e Manutenção Da Diretoria de Administração Penal
Código
5602.02040212.606
3000.00
3100.00
3120.00 (00)
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
Material de Consumo.......................................................................R$
414.824,46
Florianópolis, 03 de agosto de 1995.
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado