Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 8454, de 11 de dezembro de 1991
Nº 8454/1991
Autoriza a alteração do Programa de Trabalho da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto do Estado de Santa Catarina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
2500
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2501
GABINETE DO SECRETARIO .
Projeto
Aquisição de Equipamentos Mobiliário e Material Didático Escolar
Código
2501.0842188.1022
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00(06)
Equipamentos e Material Permanente Cr$ 140.000.000,00
Projeto
Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos
Código
2501.0746223.1216
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00
Outros Serviços e Encargos Cr$ 100.000.000,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4110,00(06)
Obras e Instalações Cr$ 100.000.000,00
Atividade
Assistência ao Educando
Código
2501.0847486.2076
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00(06)
Outros Serviços e Encargos Cr$ 93.000.000,00
Atividade
Manutenção e Conservação da Rede Escolar
Código
2501.0807183.2327
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00(06)
Material de Consumo Cr$ 100.000.000,00
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00(06)
Outros Serviços e Encargos Cr$ 150.000.000,00
Atividade
Desenvolvimento de ações para Expansão e Melhoria do Ensino Municipal
Código
2501.0842183.2662
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3200.00
Transferências Correntes
3220.00
Transferências Intergovernamentais
3223.00(06)
Transferências a Municípios Cr$ 60.000.000,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4300.00
Transferências de Capital
4320.00
Transferências Intergovernamentais
4323.00(06)
Transferências a Municípios Cr$ 60.000.000,00
2500
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2501
GABINETE DO SECRETÁRIO
Projeto
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares
Código
2501.0842025.1019
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4110.00(06)
Obras e Instalações Cr$ 120.000.000,00
Atividade
Desenvolvimento de Ações para Manutenção e Melhoria do Ensino de 1º Grau
Código
2501.0842188.2072
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
313.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132
Outros Serviços e Encargos Cr$ 142.000.000,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.00(06)
Equipamentos e Materiais Permanentes Cr$ 40.000.000,00
Atividade
Desenvolvimento de Ações para Manutenção e Melhoria do Ensino Supletivo
Código
2501.0845213.081
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00
Material de Consumo Cr$ 11.000.000,00
4000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4100.00
INVESTIMENTOS
4120.0006)
Equipamento e Material Permanente Cr$ 100.000.000,00
Atividade
Desenvolvimento de Ações para Melhoria da Educação Física e do Esporte Escolar
Código
2501.0846323.2082
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3120.00(06)
Material de Consumo Cr$ 75.000.000,00
Atividade
Desenvolvimento de Ações Complementares Para Melhoria do Sistema Educacional
Código
2501.0807183.1661
3000.00
DESPESAS CORRENTES
3100.00
DESPESAS DE CUSTEIO
3130.00
Serviços de Terceiros e Encargos
3132.00(06)
Outros Serviços e Encargos Cr$ 315.000.000,00
Florianópolis, 11 de dezembro de 1991
VILSON PEDRO KLEINUBING
Governador do Estado