Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 6045, de 15 de abril de 1982
Nº 6045/1982
Dá denominação à Escola Básica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Marcolina Rodrigues da Silva, a atual Escola Básica Passo Bormann, da localidade de Passo Fundo, município de Chapecó.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 15 de abril de 1982
JORGE KONDER BORNHAUSEN
Governador do Estado