Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 5600, de 18 de outubro de 1979
Nº 5600/1979
Dá denominação a Ginásio de Esportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado Ginásio de Esporte Deputado João Bértoli o Ginásio de Esporte localizado no Município do Rio do Oeste.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO, em Florianópolis, 18 de outubro de 1979.
JORGE KONDER BORNHAUSEN
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.