Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

Lei Estadual de Santa Catarina nº 5515, de 28 de fevereiro de 1979

Nº 5515/1979

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
Ficam denominados:
I“Embaixador Edmundo da Luz Pinto” o prédio destinado à Casa da Cultura, em Florianópolis;
II“Desembargador Ferreira Bastos” o Fórum da cidade de Braço do Norte;
III“Dr. Antônio Nunes Varela” o Fórum da cidade de Joaçaba;
IV“Joana de Gusmão” o Hospital Infantil de Florianópolis;
V“Antônio Vicente Bulcão Vianna” o Hospital de Apoio de Florianópolis;
VI“Hélio Anjos Ortiz” o Hospital Regional de Curitibanos;
VII“Dr. Norberto Bachmann” a Unidade Sanitária de Piçarras;
VIII“Henrique Meyer Filho” o Centro Social Urbano de Joinville’;
IX“Hermann Hering” o Centro Interescolar de 2º Grau de Blumenau;
X“Abílio Paulo” o Centro Interescolar de 2º Grau de Criciúma;
XI“Renato Ramos da Silva” o Centro Interescolar de 2º Grau de Lages;
XII“Dario Salles” o Centro Interescolar de 2º Grau de Joinville;
XIII“Theóphilo Bernardo Zadrozny” o Centro Interescolar de 1º Grau de Blumenau;
XIV“Arthur Schasser”o Centro Interescolar de 1º Grau de Brusque;
XV“Henrique Rupp Junior” o Centro Interescolar de 1º Grau de Campos Novos;
XVI“Antônio Bessa” o Centro Interescolar de 1º Grau de Laguna;
XVII“Pedro Maciel” o Centro Interescolar de 1º Grau de Chapecó;

XVIII - “Luiz Dalcanalle” o Centro Interescolar de 1º Grau de Joaçaba;

XIX“Ramiro Emerenciano” o Centro Interescolar de 1ºGrau de Porto União;
XX“Mário Krustzch” o Centro Interescolar de 1º Grau de Jaraguá do Sul;
XXI“Engenheiro Linneu Luiz Bonato” o trecho da Rodovia SC-303 compreendido entre as cidades de Capinzal e Videira;
XXII“São José” o Centro de Treinamento Agropecuário da Fundação Catarinense do Trabalho, no Município de São Ludgero;

XXIII - “Santa Adelaide” o Centro de Treinamento de Pesca da Fundação Catarinense do Trabalho na localidade de Armação de Itapocorói, Município de Penha;

XXIV“Professor Joaquim Antônio S. Thiago” o Centro de Treinamento da Fundação Catarinense do Trabalho no Município de São Francisco do Sul;
XXV“João Pedro Arruda” o Ginásio de Esporte do Distrito de Correia Pinto no Município de Lages;
XXVI“Cel. Joaquim Domit” o Ginásio de Esporte de Porto União;

XXVII - “José Virgulino dos Santos” o Centro Interescolar de 1º Grau de Tubarão”;

XXVIII - “Orlando Francallacci” a ponte sobre o rio Tubarão, na cidade de Tubarão, que liga a Rua Chile e o acesso à BR-101;

XXIX“Sérgio Luiz Peters” o Ginásio de Esportes de Indaial.

Denomina obras públicas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo, Florianópolis, em 28 de fevereiro de 1979.

ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS

Governador do Estado

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo