Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 5435, de 13 de junho de 1978
Nº 5435/1978
Dá nova denominação à Escola Básica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Passa a denominar-se Rodolfo Feuser, a Escola Básica Estadual situada no Distrito de Vargem do Cedro, Município de São Martinho.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 13 de junho de 1978.
ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.