Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 5011, de 10 de junho de 1974
Nº 5011/1974
Dá denominação a Escola Básica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
É denominada “Luiz Lazzarin” a Escola Básica localizada no distrito de Rio Maina, no Município de Criciúma.
Art. 2.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 10 de junho de 1974.
COLOMBO MACHADO SALLES
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.