Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 4729, de 14 de junho de 1972
Nº 4729/1972
Dá denominação a Grupo Escolar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominado "Deputado João Custódio da Luz" o Grupo Escolar localizado no Bairro Boa Vista, no município de Rio do Sul.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 14 de junho de 1972.
COLOMBO MACHADO SALLES
Governador do Estado
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.