Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 20009, de 17 de julho de 2026
Nº 20009/2026
Denomina Medalha Sarah Louise Held a medalha concedida à atleta campeã na modalidade Karatê, naipe feminino, dos Jogos Abertos de Santa Catarina, a partir da 65ª edição (JASC 2026).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Medalha Sarah Louise Held, a medalha concedida à atleta campeã na modalidade Karatê, naipe feminino, dos Jogos Abertos de Santa Catarina, a partir da 65ª edição (JASC 2026).
Parágrafo únicoA denominação de que trata esta Lei passa a integrar oficialmente a premiação da modalidade Karatê feminino no âmbito dos Jogos Abertos de Santa Catarina, durante a respectiva edição.
Art. 2.
As respectivas medalhas concedidas a partir da previsão desta Lei deverão conter a inscrição Medalha Sarah Louise Held.
Art. 3.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 17 de julho de 2026.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado