Lei Estadual de Santa Catarina nº 18522, de 7 de novembro de 2022

Florianópolis, 7 de novembro de 2022.

CARLOS MOISÉS DA SILVA

Governador do Estado

ANEXO I

PROPONENTE

Nº EMENDA

OBJETO ANTIGO

MODALIDADE LOA

SGPE

VALOR (R$)

OFÍCIO PARLAMENTAR

NOVO OBJETO / ALTERAÇÃO

INCLUSÃO DE NOVA EMENDA

MODALIDADE

FUNÇÃO

BENEFICIÁRIO

CNPJ BENEFICIÁRIO

VALOR (R$)

Dep. Ada Faraco De Luca

1389

Aquisição de eletroencefalograma para a Associação Hospital Lenoir Vargas Ferreira (Hospital Regional do Oeste) - Município de Chapecó

CONVÊNIO

SES 54889/2022

100.000,00

Of. 017/2022 - Deputada solicita alteração de objeto

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

CONVÊNIO

10

ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA

02.122.913/0001-06

100.000,00

Dep. Altair Silva

1168

Aquisição de 1 (um) veículo utilitário para a Federação dos Apicultores de Santa Catarina

EXECUÇÃO DIRETA

SAR 725/2022

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - E-mail alterando a modalidade

CONVÊNIO

20

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE APICULTORES E MELIPONICUL-TORES DE SANTA CATARINA

76.276.682/0001-21

120.000,00

Dep. Altair Silva

1680

Construção de quadra esportiva no bairro Vereda dos Trevos

TR ESPECIAL

120.000,00

Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas)

EXCLUSÃO

Dep. Altair Silva

1781

Aquisição de 01 (um) veículo para desenvolvimento das atividades da pesca

TR ESPECIAL

170.000,00

Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas)

EXCLUSÃO

Dep. Altair Silva

1787

Construção de 01 (uma) quadra de futebol sintética no bairro Nossa Senhora Aparecida

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas)

EXCLUSÃO

Dep. Altair Silva

2102

Reforma e ampliação do Centro Comunitário do Bairro Aparecida

TR ESPECIAL

100.282,46

Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas)

EXCLUSÃO

Dep. Altair Silva

2117

Pavimentação de vias urbanas de Zortéa

TR ESPECIAL

120.000,00

Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas)

EXCLUSÃO

Dep. Altair Silva

Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas)

Pavimentação de vias urbanas de São Domingos

SIM

Município de São Domingos

240.000,00

Dep. Altair Silva

Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas)

Recursos financeiro para aquisição de equipamentos, medicamentos e materiais hospitalares para o INSTITUTO SANTÉ – HOSPITAL SÃO LUIZ de Campo Alegre

SIM

Município de Campo Alegre

150.000,00

Dep. Altair Silva

Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas)

Ampliação/ reformas no Centro Educacional Municipal Izabel Bassani – etapa IV

SIM

Município de Riqueza

150.000,00

Dep. Altair Silva

Ofício nº GDAS 2237/2022 - Gab. Dep. Altair Silva (Solicita a substituição de 5 emendas por 4 emendas novas)

Melhoria da estrutura física e/ou construção de uma quadra poliesportiva coberta, na escola de educação básica Irmã Anunciata Sperandio.-EBIAS

SIM

Município de Peritiba

120.000,00

Dep. Ana Caroline Campagnolo

3

Auxílio financeiro ao Município de São João Batista para custear convênio com a Rede Masculina de Combate ao Câncer na aquisição de exames e despesas estruturais e administrativas

TR ESPECIAL

SES 54902/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - E-mail alterando a modalidade e o beneficiário

Auxílio financeiro para custear o convênio com a Rede Masculina de Combate ao Câncer, na aquisição de exames e despesas estruturais e administrativas

CONVÊNIO

10

REDE MASCULINA DE COMBATE AO CÂNCER - RMCC/SÃO JOAO BATISTA-SC

34.817.218/0001-55

100.000,00

Dep. Ana Caroline Campagnolo

32

Auxílio financeiro à Associação Comunitária de Bombeiros de Lebon Régis para aquisição de uma ferramenta de corte à bateria (tesoura)

CONVÊNIO

CBMSC 8380/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Of. 97/2022 alterando a modalidade

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

14.186.135/0001-06

100.000,00

Dep. Ana Caroline Campagnolo

53

Auxílio financeiro ao Município de Itajaí para aquisição de automóvel para o projeto Casa das Anas, da Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida

TR ESPECIAL

SDS 699/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - E-mail alterando a modalidade e o beneficiário

Auxílio financeiro para aquisição de automóvel para o projeto Casa das Anas, da Organização da Sociedade Civil Árvore da Vida

CONVÊNIO

4

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ÁRVORE DA VIDA

08.199.466/0003-31

100.000,00

Dep. Ana Caroline Campagnolo

57

Auxílio financeiro ao Município de Vitor Meireles para auxiliar a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Vitor Meireles - CNPJ 21.544.442/0001-79, para construção de uma sede própria

TR ESPECIAL

CBMSC 8383/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - E-mail alterando a modalidade e o beneficiário

Auxílio financeiro para a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Vitor Meireles - CNPJ 21.544.442/0001-79, para construção de uma sede própria

CONVÊNIO

6

ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE VITOR MEIRELES

21.544.442/0001-79

100.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1515

Apoio financeiro para assegurar recursos para máquinas e/ou equipamentos agrícolas pra o Município de Rio Rufino.

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para aquisição de equipamentos e/ou implementos agrícolas para o Município de Vargem.

TR ESPECIAL

20

Município de Vargem

150.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1532

Reforma e/ou ampliação do Ginásio e da Escola Estadual Altino Flores do Município de Anitápolis

EXECUÇÃO DIRETA

SED 70932/2022

100.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José.

TR ESPECIAL

12

Município de São José

100.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1533

Apoio financeiro para reforma da Creche Olga Schumacher na Comunidade de Bela Vista no Município de Ituporanga.

TR ESPECIAL

120.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José.

TR ESPECIAL

12

Município de São José

120.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1537

Apoio financeiro para assegurar recursos para máquinas e/ou implementes agrícolas para o Município de Lontras.

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para aquisição de equipamentos e/ou implementos agrícolas para o Município de Vargem.

TR ESPECIAL

20

Município de Vargem

150.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1540

Apoio financeiro para aquisição de um Veículo para o Município de Tijucas.

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José.

TR ESPECIAL

12

Município de São José

150.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1545

Apoio financeiro para investimentos na educação do Município de Atalanta.

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José.

TR ESPECIAL

12

Município de São José

100.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1559

Apoio financeiro para assegurar recursos para execução de obras de pavimentação do sistema viário do município de Santa Rosa do Sul.

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para investimentos em infraestrutura no município de São Francisco do Sul.

TR ESPECIAL

26

Município de São Francisco do Sul

150.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1566

Assegurar recursos financeiros para aquisição de veículo para Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Erval Velho

TR ESPECIAL

120.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para investimentos em infraestrutura no município de Vitor Meireles.

TR ESPECIAL

26

Município de Vitor Meireles

120.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1579

Apoio financeiro para investimentos na educação do Município de Peritiba.

TR ESPECIAL

119.509,28

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José.

TR ESPECIAL

12

Município de São José

119.509,28

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1584

Apoio financeiro para assegurar recursos para execução de obras de pavimentação do sistema viário do município de Nova Veneza

TR ESPECIAL

148.282,46

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para investimentos em infraestrutura no município de São Francisco do Sul.

TR ESPECIAL

26

Município de

São Francisco do Sul

148.282,46

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1608

Apoio financeiro para assegurar recursos para construção de quadras de esportes no bairro Itacolumi, no município de Balneário Piçarras.

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para investimentos da Educação do Município de São José.

TR ESPECIAL

12

Município de São José

200.000,00

Dep. Dr. Vicente Caropreso

1611

Apoio financeiro para aquisição de veículo para a Secretaria de Agricultura do Município de Blumenau.

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 0169/2022 - Gab. Dep. Dr. Vicente Caropreso

Apoio financeiro para aquisição de equipamentos e/ou implementos agrícolas para o Município de São José do Cerrito.

TR ESPECIAL

20

Município de São José do Cerrito

100.000,00

Dep. Fabiano da Luz

352

Compra de veículo adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Angelina

CONVÊNIO

FCEE 2028/2022

250.000,00

Of. 037/2022 - Deputado solicita alteração de objeto

Compra de veículo para a Associação de Pais e Amigos Excepcionais (APAE) de Angelina

CONVÊNIO

12

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANGELINA

81.578.163/0001-58

250.000,00

Dep. Felipe Estevão

694

Construção de posto da Polícia Militar no Município de Ibicaré

EXECUÇÃO DIRETA

PMSC 24613/2022

150.000,00

Of. 71/2022 -Parlamentar solicita alteração da modalidade e do beneficiário

TR ESPECIAL

6

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARÉ

82.939.448/0001-30

150.000,00

Dep. Felipe Estevão

664

Aquisição de equipamentos para a unidade básica de saúde.

100.000,00

Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

668

Aquisição de Equipamentos para o NES - Núcleo Especializado da Mulher.

100.000,00

Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

673

Aquisição de equipamentos para a secretária de Saúde de Jaraguá do Sul.

100.000,00

Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

680

Compra de equipamentos hospitalares para a saúde do município de Timbó Grande.

100.000,00

Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

682

Reforma do posto de Saúde do Bairro São João no município de Correia Pinto.

100.000,00

Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

695

Aquisição de veículo para a secretaria Municipal de Saúde.

139.754,63

Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

Ofício n. 0102/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 6 emendas em uma nova emenda)

Reforma e Ampliação no setor de fisioterapia da Secretaria de Saúde do município de Grão Pará.

SIM

639.754,63

Dep. Felipe Estevão

650

Reforma da Escola Municipal Augusto Mondardo de São Bento Alto

102.509,28

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

651

Aquisição de Equipamentos de Informática.

150.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

653

Reforma de salas de aula da rede municipal.

110.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

661

Reforma das escolas Municipais Gregório Vesler e Tio Patinhas.

100.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

662

Reforma de salas de aula da rede municipal de ensino.

100.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

663

Reforma de salas de aula da rede municipal de ensino.

100.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

669

Construção de sala de aula, banheiro e depósito esportivo na EEF Rio Branco de Brusque.

100.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

671

Reforma de sala de aula no município de Itapema.

142.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

674

Aquisição de parques infantis no município de Schroeder.

100.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

677

Aquisição de micro ônibus para a secretaria de educação do município de Macieira.

143.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

679

Compra de equipamentos para escolas municipais do município de Arroio Trinta.

142.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

681

Reforma de escola da Rede Municipal de Ensino no município de São Joaquim.

100.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

685

Reforma de sala de aula da rede municipal de ensino de Urubici.

150.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

689

Reforma de salas de aula da rede municipal de ensino no município de São José do Cerrito.

100.000,00

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

Ofício n. 0101/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 14 emendas em uma nova emenda)

Investimentos na aquisição de projetos educacionais (materiais didáticos) destinados a alunos da rede municipal de Capivari de Baixo.

SIM

1.639.509,28

Dep. Felipe Estevão

640

Construção de Ponte Molhada no Bairro São Felipe

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

641

Construção de um campo de futebol municipal no Loteamento Serrano.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

642

Construção de Piscina no Centro de Convivência de terceira idade no município de Maracajá

130.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

643

Pavimentação da Estrada Geral Morro da Santa em Santa Rosa do Sul.

240.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

644

Lajotamento da Estrada Geral Costa da Lagoa, na vila São Cristovão.

188.282,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

645

Construção de Ponte da Barrinha, divisa entre Passo de Torres e São João do Sul.

180.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

646

Lajotamento da Rua Garibaldi, entre Rua Araranguá e Rua Nova Prata e Rua Forgueta entre a Rua Tubarão e Rua Criciúma.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

647

Pavimentação da Avenida Brasília, no Balneário Gaivota

242.264,37

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

648

Pavimentação das Ruas Jordelino Alvim Santos e Projetada B. no Bairro Guarita.

150.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

649

Construção de um posto de saúde

TR ESPECIAL

300.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

652

Reforma da Associação de Esportes Clube Vila Atlética

TR ESPECIAL

FESPORTE 462/2022

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

654

Construção de Centro Esportivo do Bairro Jardim Elisabete.

200.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

655

Reforma da sede da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Laguna

CONVÊNIO

SES 55725/2022

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

657

Reforma das instalações da Fundação Irmã Vera.

140.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

659

Sinalização de vias municipais.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

660

Construção de uma praça de convivência no município de Imbituba.

230.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

665

Desassoreamento do Rio Saimirim.

120.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

666

Reforma da carreira de embarcações do Bairro São Pedro.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

670

Pavimentação da Rua Volta Grande, no município de José Boiteux

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

672

Reforma do motódromo Ari Justino Pereira.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

675

Pavimentação de ruas no distrito de Monte Alegre, no município de Camboriú.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

676

Aquisição de rolo compactador no município de Lebon Regis.

550.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

678

Aquisição de Pedra Britada para o município de Pinheiro Preto.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

683

Construção de Praça no Centro da Cidade.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

684

Aquisição de um caminhão basculante/caçamba para o município de Otacílio Costa.

150.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

687

Pavimentação da Rua João Teófolo Deucher do Município de Bom Retiro.

130.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

688

Aquisição de uma Máquina BOBCAT para o município de Ponte Alta.

130.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

690

Aquisição de Câmeras OCR para uso em diversas áreas do município de Peritiba.

120.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

692

Construção de mini quadra coberta para Abrigo dos Anjos da Luz de Herval do Oeste.

137.736,09

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

696

Melhoria na área de lazer da praça vila vitória – Associação dos Policiais Militares de Laguna.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

697

Pavimentação de vias no município de Guaraciaba.

100.000,00

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Felipe Estevão

Ofício n. 0100/2022 - Gab. Dep. Felipe Estevão (Solicita a alocação de 31 emendas em uma nova emenda)

Pavimentação Asfáltica de vias públicas no município de Forquilhinha.

SIM

4.738.282,46

Dep. Fernando Krelling

1795

Apoio financeiro para aquisição de um conjunto de desencarceramento para o 7º BBM / 4ª CBM

EXECUÇÃO DIRETA

CBMSC 8402/2022

147.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Alteração Beneficiário - E-mail alterando. Ofício 19/2022

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

14.186.135/0001-06

147.000,00

Dep. Fernando Krelling

1834

1016039 - Apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria de Esporte - Município de Paulo Lopes

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling

Reforma e adequações da quadra poliesportiva da Praça Lucia Maria de Bitencourt, localizada no Bairro Vila Bitencourt - Município de Santa Rosa do Sul

TR ESPECIAL

Município de Santa Rosa do Sul

100.000,00

Dep. Fernando Krelling

1850

1016563 - Construção do Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Bom Jesus - Município de Itaiópolis

TR ESPECIAL

170.000,00

Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling

Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de saúde - Município de Itaiópolis

TR ESPECIAL

Município de Itaiópolis

170.000,00

Dep. Fernando Krelling

1843

1016168 - Recursos financeiros para apoio a Projeto de Desenvolvimento de Ambiente Digital de Inteligência - Município de São Bento do Sul

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling

Aquisição de implementos agrícolas - Município de Santa Helena

TR ESPECIAL

Município de Santa Helena

200.000,00

Dep. Fernando Krelling

1866

1017068 - Apoio Financeiro para construção do Portal Turístico de Ibicaré - Município Ibicaré

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling

Aquisição de piso modular multifuncional poliesportivo - Município de Campo Alegre

TR ESPECIAL

Município Campo Alegre

100.000,00

Dep. Fernando Krelling

1840

1016050 - Recursos financeiros para apoio a projetos de manutenção e investimentos em infraestrutura na área do esporte - Município de Água Doce

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling

Recursos financeiros para Investimentos em infraestrutura nas ruas Pedro Leite da Rocha e José Godri - Município de Penha

TR ESPECIAL

Município de Penha

100.000,00

Dep. Fernando Krelling

1829

1016030 - Aquisição de materiais esportivos para a rede municipal de ensino - Município de Jupiá

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling

Aquisição de materiais esportivos para a rede municipal de ensino - Município de Balneário Piçarras

TR ESPECIAL

Município de Balneário Piçarras

100.000,00

Dep. Fernando Krelling

1859

1016890 - Apoio financeiro para projetos de custeio, manutenção e investimentos na área de infraestrutura viária - Município de Praia Grande

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 44/2022/DMM - Gab. Dep. Fernando Krelling

Recursos financeiros para investimentos na área de infraestrutura viária - Município de Rio das Antas

TR ESPECIAL

Município de Rio das Antas

150.000,00

Dep. Ivan Naatz

595

Apoio Financeiro à Rede de Educação Básica Municipal de Araranguá.

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro à rede de educação básica municipal de Ascurra

Município de Ascurra

200.000,00

Dep. Ivan Naatz

604

Apoio Financeiro para Aquisição de Veículo - Tipo Van à Rede Municipal de Saúde de Cunha Porã.

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Aquisição de veículo tipo Van para atender a rede municipal de saúde de Apiúna

Município de Apiúna

200.000,00

Dep. Ivan Naatz

613

Apoio financeiro para manutenção e reforma estrutural - E.E.B Arnoldo Agenor Zimmermann - Município de Gaspar

EXECUÇÃO DIRETA

SED 71282/2022

100.000,00

Of. 0050/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio Financeiro para manutenção e ampliação das salas de aula da E.E.B Arnoldo Agenor Zimermann – Município de Gaspar

100.000,00

Dep. Ivan Naatz

614

Apoio financeiro ao sistema viário urbano do Município de Herval d'Oeste - Recapeamento e Pavimentação de vias.

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio ao sistema viário urbano do município de Navegantes (recapeamento e pavimentação de ruas)

Município de Navegantes

200.000,00

Dep. Ivan Naatz

616

Apoio Financeiro para Construção de um Monumento alusivo ao Carnaval de Joaçaba e Herval d’ Oeste - Município de Joaçaba.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Fortalecimento da política de turismo do município de Barra Velha.

Município de Barra Velha

100.000,00

Dep. Ivan Naatz

617

Apoio Financeiro para Investimentos na infraestrutura Municipal - Município de José Boiteux.

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro para investimentos na infraestrutura municipal de Camboriú

Município de Camboriú

150.000,00

Dep. Ivan Naatz

621

Apoio financeiro ao sistema viário urbano do Município de Otacílio Costa - Pavimentação de vias.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro ao sistema viário urbano do município Rio dos Cedros

Município de Rio dos Cedros

100.000,00

Dep. Ivan Naatz

632

Apoio Financeiro para Investimento e Custeio da Rede Municipal de Saúde de Rio das Antas.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro para investimento e custeio da rede municipal de saúde de Dr. Pedrinho

Município de Dr. Pedrinho

100.000,00

Dep. Ivan Naatz

634

Apoio Financeiro para Aquisição de uma Máquina de Gelo - Município de São Francisco do Sul.

TR ESPECIAL

250.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro para aquisição de uma máquina de gelo para o município Balneário Piçarras

Município de Balneário Piçarras

250.000,00

Dep. Ivan Naatz

635

Apoio Financeiro para Aquisição de parques infantis para as Unidades da Rede de Educação Básica Municipal de São Martinho.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro para aquisição de parques infantis para unidades de educação básica para o município de Gaspar

Município de Gaspar

100.000,00

Dep. Ivan Naatz

636

Apoio Financeiro para investimentos na Rede de Educação Básica Municipal de São Miguel da Boa Vista.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro rede de educação básica para o município de São João do Itaperiú

Município de São João do Itaperiú

100.000,00

Dep. Ivan Naatz

637

Apoio Financeiro para investimentos na Rede de Educação Básica Municipal de Treze Tílias.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro rede de educação básica para o município de Botuverá

Município de Botuverá

100.000,00

Dep. Ivan Naatz

638

Apoio Financeiro para Investimentos na infraestrutura Municipal - Município de Xanxerê.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro para investimento na infraestrutura municipal de Benedito Novo

Município de Benedito Novo

100.000,00

Dep. Ivan Naatz

639

Apoio Financeiro para Aquisição de Implementos Agrícolas - Município de Witmarsun.

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. 0052/2022 - Gab. Dep. Ivan Naatz

Apoio financeiro para aquisição de implementos agrícolas para o município de Massaramduba

Município de Massaranduba

200.000,00

Dep. Jair Miotto

440

Aquisição de equipamentos de sistema de compressão torácica

TR ESPECIAL

CBMSC 8375/2022

100.000,00

Ofício Gab 093/22 - Gab. Dep. Jair Miotto

Recursos para o desenvolvimento de projeto de segurança pública do município.

Município de Rio das Antas

100.000,00

Dep. Jair Miotto

1299

Aquisição de raio-x móvel para a Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, no Município de Ponte Serrada

CONVÊNIO

SES 55480/2022

100.000,00

Ofício Gab 093/22 - Gab. Dep. Jair Miotto

Investimento na área de saúde do município.

Município de Garopaba

100.000,00

Dep. Jair Miotto

1302

Aquisição de 2 (dois) veículos de passeio 0 km com 7 (sete) lugares para o Município de Balneário Arroio do Silva

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 079/2022 - Deputado solicita alteração do objeto

Aquisição de 1 (um) veículo de passeio de 5 (cinco) lugares para a Secretaria de Educação do Município

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA

01.605.479/0001-52

100.000,00

Dep. Jerry Comper

1517

Construção de praça de lazer anexa à Escola de Educação Básica João Carlos Thiesen do Bairro Vila Nova, Ituporanga

TR ESPECIAL

SED 71300/2022

230.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Modalidade - E-mail alterando

EXECUÇÃO DIRETA

12

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

82.951.328/0001-58

230.000,00

Dep. Jerry Comper

1622

Reequipamento da Associação Corpo de Bombeiro de Lontras

CONVÊNIO

CBMSC 8389/2022

200.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto. E-mail alterando

Manutenção e reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Voluntário de Lontras, proporcionando a aquisição de veículo 4x4

CONVÊNIO

6

ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LONTRAS

26.835.826/0001-64

200.000,00

Dep. Jerry Comper

1662

Veículo para o setor administrativo da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha

CONVÊNIO

SES 55482/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto e Modalidade. E-mail alterando

Aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

82.562.893.0001-23

100.000,00

Dep. Jerry Comper

1663

Manutenção ou construção da passarela na Escola E.B. Francisco Mazzola

TR ESPECIAL

SED 71301/2022

206.509,28

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto. E-mail alterando

Execução do fechamento da Quadra de Esportes da Escola Municipal de Ensino Básico de Aguti

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO

82.925.025/0001-60

206.509,28

Dep. Jerry Comper

1664

Pagamento da folha de vencimento

CONVÊNIO

SES 55481/2022

250.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto. E-mail alterando

Aquisição de materiais hospitalares e medicamentos

CONVÊNIO

10

HOSPITAL ARQUIDIOCEOSE CÔNSUL CARLOS RENAUX

82.986.985/0001-30

250.000,00

Dep. Jerry Comper

1665

Aquisição de dois veículos

TR ESPECIAL

153.000,00

Of. Nº 092/2022 - Gab. Dep. Jerry Comper

Pavimentação da Rua José Marchi, bairro Universitário

Município de Tijucas

153.000,00

Dep. Jerry Comper

1601

Pavimentação e colocação da rede fluvial da Rua Mário Kniss

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. Nº 092/2022 - Gab. Dep. Jerry Comper

Pavimentação na Rua Gregório Belli, bairro São Cristóvão

Município de Salete

200.000,00

Dep. Jessé Lopes

193

Apoio financeiro ao município de Criciúma, para auxiliar na construção de uma sede multiuso no Bairro Jardim Angélica.

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 080/2022 Gab. Dep. Jessé Lopes

Apoio financeiro ao município de Criciúma, para melhorias na infraestrutura do Bairro Jardim Angélica

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

82.916.818/0001-13

150.000,00

Dep. João Amin

1033

Auxílio financeiro para compra de um chassi para ambulância para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial

CONVÊNIO

CBMSC 8385/2022

200.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitada alteração Objeto. E-mail Alterando. Processo SEF 6579/2022 e SCC 8916/2022

Auxílio financeiro para compra de baú para Ambulância do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial

CONVÊNIO

6

ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE INDAIAL

03.529.020/0001-42

200.000,00

Dep. João Amin

1020

Auxílio financeiro para construção de galpão para prefeitura municipal de Bocaina do Sul

TR ESPECIAL

100.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1023

Auxílio financeiro para o restauro e revitalização do casarão que abrigará o Museu Farmaco Hospitalar

CONVÊNIO

200.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Apoio para investimento em infraestrutura no município de Nova Veneza

4

Município de Nova Veneza

200.000,00

Dep. João Amin

1034

Auxílio financeiro para Pavimentação e Reforma de estradas do interior no município de Monte Castelo

TR ESPECIAL

150.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1037

Auxílio financeiro para reforma de praça no município de Petrolândia

TR ESPECIAL

150.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1054

Auxílio financeiro para pavimentação de ruas no município de Pomerode

TR ESPECIAL

200.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1038

Auxílio financeiro para reforma de estrutura esportiva no município de Ponte Alta

TR ESPECIAL

150.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas)

4

Município de Ponte Alta do Norte

150.000,00

Dep. João Amin

1040

Auxílio financeiro para reforma do pavilhão de eventos deputado Leandro Bertoli no município de Rio do Oeste

TR ESPECIAL

100.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1041

Auxílio financeiro para instalação do Parque Linear Rio dos Cedros

TR ESPECIAL

500.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1053

Auxílio financeiro para pavimentação de ruas no município de Vargeão

TR ESPECIAL

150.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1022

Auxílio financeiro para pavimentação de ruas no município de Erval Velho

TR ESPECIAL

200.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1019

Auxílio financeiro para aquisição de Kit de atendimento pré-hospitalar do Corpo de Bombeiros Militares de SC

EXECUÇÃO DIRETA

330.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Investimento para que o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina adquira viatura e equipamentos

6

Município de Florianópolis

330.000,00

Dep. João Amin

945

Auxílio financeiro para custeio da saúde no município de Braço do Trombudo

TR ESPECIAL

100.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

954

Auxílio financeiro para custeio na área da saúde do município de Gravatal

TR ESPECIAL

200.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

949

Auxílio financeiro na área da saúde, para construção de centro de acolhimento de animais

TR ESPECIAL

250.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

956

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

Dep. João Amin

947

Auxílio financeiro para custeio na área da saúde do município de Imbituba

TR ESPECIAL

200.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

952

Auxílio financeiro para custeio na área da saúde do município de São Domingos

TR ESPECIAL

150.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

959

Auxílio financeiro educação no município de Balneário Barra do Sul, para aquisição de equipamentos

TR ESPECIAL

200.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

963

Auxílio financeiro para reforma de escola no município de Guaramirim

TR ESPECIAL

300.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1016

Auxílio financeiro para educação, para reforma de escola no município de Zortea

TR ESPECIAL

150.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1018

Auxílio financeiro para reforma e adequação de acessibilidade em escola no município de Pinhalzinho

TR ESPECIAL

100.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1015

Auxílio financeiro em custeio da educação no município de Urussanga

TR ESPECIAL

300.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

936

Auxílio financeiro para aquisição de implementos agricultura para o município de Anita Garibaldi

TR ESPECIAL

200.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

1047

Auxílio financeiro para aquisição de implementos agrícolas no município de Vidal Ramos

TR ESPECIAL

150.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

EXCLUSÃO

Dep. João Amin

934

Auxílio financeiro para pavimentação de ruas no município de Agrolandia

TR ESPECIAL

200.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Recurso para reformar e reestruturação do campo de futebol da comunidade São Roque (campo do canarinho) localizado no município de Capinzal/SC.

26

Município de Capinzal

200.000,00

Dep. João Amin

1021

Recurso para aquisição de veículo para secretaria de meio ambiente municipal do município de Canoinhas

TR ESPECIAL

150.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Apoio para investimento em infraestrutura no município de Nova Veneza

4

Município de Nova Veneza

150.000,00

Dep. João Amin

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas)

SIM

4

Município de Guabiruba

325.000,00

Dep. João Amin

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas)

SIM

Município de Imbituba

300.000,00

Dep. João Amin

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas)

SIM

Município de Ituporanga

265.000,00

Dep. João Amin

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Apoio financeiro para custeio do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, Organização Social

SIM

Gestor do Hospital de Caridade de Jaguaruna - HCJ

24.006.302/0004-88

1.000.000,00

Dep. João Amin

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas)

SIM

Município de Major Gercino

350.000,00

Dep. João Amin

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Apoio financeiro para investimento no C.E.I. Pequeno Aprendiz, localizado no Bairro Primeiro de Maio em Praia Grande/SC.

SIM

Município de Praia Grande

250.000,00

Dep. João Amin

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Investimento para E.E.B. São José, no município de São Joaquim

SIM

Município de São Joaquim

200.000,00

Dep. João Amin

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Investimento em infraestrutura urbana ou rural (pavimentação de ruas)

SIM

Município de Urubici

660.000,00

OF/GJA/371/2022 - Gab. Dep. João Amin

Investimento em infraestrutura e custeio da educação municipal

SIM

Município de Urubici

600.000,00

Dep. José Milton Scheffer

1941

Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Educação

TR ESPECIAL

120.000,00

Ofício nº 495/2022 - Gab. Dep. José Milton Scheffer

Execução de cobertura no acesso da Escola Municipal Professor José Boing e no CEI Analíria Willimann de Freitas

TR ESPECIAL

Município de Rio Fortuna

82.926.585/0001-30

120.000,00

Dep. José Milton Scheffer

1956

Aquisição de veículo tipo Van, com capacidade mínima de 16 lugares, para transporte de alunos, atletas e profissionais da Secretaria Municipal de Educação

TR ESPECIAL

250.000,00

Ofício nº 496/2022 - Gab. Dep. José Milton Scheffer

Construção do Pré-escolar Peixinho Dourado – Bairro Campo Bom

TR ESPECIAL

Município de Jaguaruna

82.928.698/0001-74

250.000,00

Dep. José Milton Scheffer

1957

Construção da capela mortuária da comunidade de Peroba

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 497/2022 - Gab. Dep. José Milton Scheffer

Aquisição de 3 (três) Playgraund para as praças das comunidades Vila Bitencourt, Jaguarari e praça central do município

TR ESPECIAL

Município de Santa Rosa do Sul

80.989.965/0001-98

100.000,00

Dep. José Milton Scheffer

1951

Execução de obras de terraplanagem e aterro com revestimento primário na localidade de Sanga das Pedras

TR ESPECIAL

400.000,00

Ofício nº 498/2022 - Gab. Dep. José Milton Scheffer

Construção do Centro Municipal das Tradições

TR ESPECIAL

Município de Ituporanga

82.926.585/0001- 30

400.000,00

Dep. Julio Garcia

1580

Apoio financeiro ao Município de Balneário Gaivota para custeio na área da saúde

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 003/2022 - Deputado solicita alteração do objeto

Apoio financeiro ao Município de Braço do Norte para custeio na área da saúde

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE

01.349.236/0001-09

150.000,00

Dep. Julio Garcia

1587

Apoio financeiro ao Município de Ermo para custeio na área da saúde

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 003/2022 - Deputado solicita alteração do Município

Apoio financeiro para custeio na área da saúde no Município de São Martinho

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO

82.836.818.0001-03

150.000,00

Dep. Julio Garcia

1592

Apoio financeiro ao Município de Içara para investir na infraestrutura do Centro Comunitário do Bairro Coqueiros

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 0372190/2022 - Deputado solicita alteração de Objeto. Of. 06/2022 e retificação do Of. 12/2022

Construção de abrigos de paradas de ônibus no Município de Içara

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

82.916.800/0001-11

150.000,00

Dep. Julio Garcia

1627

Apoio ao sistema viário urbano do Município de Otacílio Costa

TR ESPECIAL

250.000,00

Of. 11/2022 - Deputado solicita alteração de Município e objeto

Apoio financeiro ao Município de Criciúma para construção de praça no Loteamento Las Vegas

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA

82.916.818/0001-13

250.000,00

Dep. Julio Garcia

1630

1017006 - Apoio financeiro ao município de Riqueza para investir na área da educação.

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 016/2022 - Gab. Dep. Julio Garcia

Apoio financeiro à APAE do município de Campo Alegre

CONVÊNIO

200.000,00

Dep. Julio Garcia

1631

1017008 - Apoio financeiro ao município de Santa Terezinha do Progresso para investir na área da educação

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 016/2022 - Gab. Dep. Julio Garcia

Apoio financeiro à APAE do município de Joinville

CONVÊNIO

100.000,00

Dep. Kennedy Nunes

550

Aquisição de equipamento para realização de Hemodiálise para pacientes dos Municípios da região de Brusque.

CONVÊNIO

215.000,00

Of.GKN/123/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes

Investimento e custeio da saúde básica do município

Município de Forquilhinhas

215.000,00

Dep. Kennedy Nunes

554

Implantação e reforma de praças e equipamentos de atividades físicas nos bairros do município de São José

TR ESPECIAL

300.000,00

Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes (Solicita a alocação das emendas 554, 558, 559 e 573 em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Kennedy Nunes

558

Pavimentação asfáltica no perímetro urbano (Mun. Correia Pinto)

TR ESPECIAL

200.000,00

Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes (Solicita a alocação das emendas 554, 558, 559 e 573 em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Kennedy Nunes

559

Melhoria da infraestrutura das vias e praças do bairro vila nova, conforme indicação da associação de moradores (Mun. Mafra)

TR ESPECIAL

150.000,00

Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes (Solicita a alocação das emendas 554, 558, 559 e 573 em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Kennedy Nunes

573

Pavimentação em lajotas sextavadas de concreto da rua fortaleza (Mun. Balneário Arroio do Silva)

TR ESPECIAL

200.000,00

Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes (Solicita a alocação das emendas 554, 558, 559 e 573 em uma nova emenda)

EXCLUSÃO

Dep. Kennedy Nunes

Of.GKN/122/22 - Gab. Dep. Kennedy Nunes

Recuperação da malha viária do município.

SIM

Município de Forquilhinhas

850.000,00

Dep. Kennedy Nunes

556

Melhoria na pista de caminhada e sistema de iluminação da sede da Sociedade Esportiva e Recreativa Rui Barbosa

TR ESPECIAL

SIE 11665/2022

200.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando

CONVÊNIO

4

SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA RUI BARBOSA

83.463.398/0001-20

200.000,00

Dep. Kennedy Nunes

560

Aquisição de viatura tipo SUV média descaracterizada para a DPCAMI - Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente, Mulher e Idosos de Lages

TR ESPECIAL

PCSC 38608/2022

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC

07.188.579/0001-07

120.000,00

Dep. Kennedy Nunes

561

Aquisição de viatura tipo autorresgate 4x4 para transporte, encalhe e desencalhe de embarcações

TR ESPECIAL

CBMSC 8378/2022

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando. Of. 106/2022 - Deputado altera a modalidade de Transferência Especial para Execução Direta. Of. 111/2022 - Deputado altera Objeto

Aquisição de 1 (uma) viatura motoaquática de resgate para utilização no serviço de salvamento no Município de Laguna

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

14.186.135/0001-06

150.000,00

Dep. Kennedy Nunes

565

Reforma e ampliação do ginásio de esportes do Município

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 098/2022 - Deputado solicita alteração do Objeto

Reforma e ampliação do Ginásio de Esportes da Escola Estadual de Educação Básica Alice Julia Teixeira, no Município de Sangão

EXECUÇÃO DIRETA

12

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

82.951.328/0001-58

150.000,00

Dep. Kennedy Nunes

567

Aquisição de equipamentos para o atendimento dos bombeiros no Município de Lebon Régis

CONVÊNIO

CBMSC 8377/2022

150.000,00

Ofício 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade. E-mail alterando. Of. 119/2022

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

14.186.135/0001-06

150.000,00

Dep. Kennedy Nunes

571

Construção do Centro de Treinamento Físico e de Defesa Pessoal Policial Militar do 19º BPM - Araranguá

TR ESPECIAL

SCC 7544/2022

300.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade, Objeto e Beneficiário - E-mail alterando. Of. 120/2022

Construção do Centro de Treinamento Físico de Defesa Pessoal e aquisição de equipamentos de musculação para a Polícia Militar 19º BPM / Araranguá

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR

13.925.994/0001-07

300.000,00

Dep. Kennedy Nunes

572

Aquisição de viaturas e materiais para a consecução da atividade de polícia ostensiva e programas institucionais do 4º BPM - Florianópolis

TR ESPECIAL

PMSC 24517/2022

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade, Objeto e Beneficiário. E-mail alterando. Of. 119/2022

Aquisição de viatura SUV para a consecução da atividade de polícia ostensiva e programas institucionais do 4º BPM / Florianópolis

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR

13.925.994/0001-07

150.000,00

Dep. Kennedy Nunes

578

Aquisição de camionete tipo 4x4 para o 13º Grupamento do 1º Pelotão da 4ª Cia de Polícia Militar

TR ESPECIAL

PMSC 24521/2022

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade, Objeto e Beneficiário. E-mail alterando. Ofício 121/2022

Aquisição de viatura SUV para a consecução da atividade de polícia ostensiva e Programas institucionais do 13º GPPM / Xaxim

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR

13.925.994/0001-07

150.000,00

Dep. Kennedy Nunes

580

Aquisição de equipamentos e mobiliários para a unidade de atendimento da APAE no Município

TR ESPECIAL

FCEE 2043/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando

CONVÊNIO

6

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE - LAGUNA

82.579.467/0001-00

100.000,00

Dep. Kennedy Nunes

583

Aquisição de viatura e equipamentos para atendimento da DEPCAMI - POLÍCIA CIVIL/TUBARÃO

TR ESPECIAL

PCSC 38609/2022

185.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade, Objeto e Beneficiário. E-mail alterando. Ofício 117/2022

Aquisição de 1 (uma) viatura descaracterizada tipo SUV

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC

07.188.579/0001-07

185.000,00

Dep. Kennedy Nunes

587

Investimento no Hospital do Município

TR ESPECIAL

SES 55498/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitado alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando

CONVÊNIO

10

INSTITUTO SANTÉ

08.776.971/0001-30

100.000,00

Dep. Kennedy Nunes

589

Aquisição de câmeras de monitoramento OCR para a Polícia Rodoviária Estadual

TR ESPECIAL

PMSC 24510/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR

13.925.994/0001-07

100.000,00

Dep. Kennedy Nunes

590

Aquisição de câmeras de monitoramento OCR para a Polícia Rodoviária Estadual

TR ESPECIAL

PMSC 24520/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR

13.925.994/0001-07

100.000,00

Dep. Kennedy Nunes

965

Aquisição de câmeras de monitoramento OCR para a Polícia Rodoviária Estadual

TR ESPECIAL

PMSC 24519/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR

13.925.994/0001-07

100.000,00

Dep. Kennedy Nunes

969

Instalação de playground infantil na sede da DPCAMI - POLÍCIA CIVIL/ARARANGUÁ

TR ESPECIAL

PCSC 38596/2022

170.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando. Of. 118/2022

Kit humanização lúdico infantil (aquisição de uma estrutura de playground de material durável para ambiente infantil acolhedor)

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC

07.188.579/0001-07

170.000,00

Dep. Kennedy Nunes

972

Aquisição de viatura adaptada para operações com cães para a Coordenadoria de Operações Policiais com Cães - COPC - Núcleo da 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil

TR ESPECIAL

PCSC 38597/2022

200.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração Modalidade e Beneficiário. E-mail alterando. Of. 120/2022

Aquisição de 1 (uma) viatura caminhonete 4x4, descaracterizada para emprego nas atividades do NOC (Núcleo de Operações com Cães) da 12ª DRFRON de Chapecó

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA CIVIL - FUMPC

07.188.579/0001-07

200.000,00

Dep. Laércio Schuster

1065

Aquisição de uma ambulância para a Secretaria Especial de Saúde Indígena.

TR ESPECIAL

100.000,00

OFÍCIO INTERNO Nº 134/2022/GAB-DEP-LAERCIO SCHUSTER

Aquisição de uma ambulância para a Secretaria Especial de Saúde

TR ESPECIAL

Município de José Boiteux

100.000,00

Dep. Laércio Schuster

1066

Investimento em equipamentos para as Unidades Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental

TR ESPECIAL

140.000,00

Of. 042/2022 - Deputado solicita alteração do Objeto e setorial - Processo vinculado - SCC 6337/2022

Custeio das despesas da atenção básica em saúde

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA

83.102.772/0001-61

140.000,00

Dep. Laércio Schuster

1070

Aquisição de um caminhão para a Secretaria de Obras

TR ESPECIAL

200.000,00

OFÍCIO INTERNO Nº 134/2022/GAB-DEP-LAERCIO SCHUSTER

Aquisição de um veículo utilitário para a Secretaria de Obras

TR ESPECIAL

26

Município de Benedito Novo

200.000,00

Dep. Laércio Schuster

1072

Construção da 1º etapa do Centro de Especialidades Odontológicas

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. 109/2022 - Deputado solicita alteração de objeto - Processo SCC 7856/2022

Custeio das despesas de saúde do Município de Braço do Norte

TR ESPECIAL

10

FUNDO MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE

01.349.236/0001-09

200.000,00

Dep. Laércio Schuster

1087

Aquisição de uma viatura para uso do Fundo da Polícia Militar

TR ESPECIAL

PMSC 24522/2022

100.000,00

OFÍCIO INTERNO Nº 134/2022/GAB-DEP-LAERCIO SCHUSTER

Aquisição de um veículo para a secretaria municipal de saúde para o tratamento fora de domicílio

TR ESPECIAL

Município de Indaial

100.000,00

Dep. Laércio Schuster

1094

Reforma das instalações da Fundação de Saúde de Lauro Müller

CONVÊNIO

SES 55519/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando Modalidade - E-mail alterando. Of. 114/2022

TR ESPECIAL

10

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO MÜLLER

11.292.440/0001-86

100.000,00

Dep. Laércio Schuster

1112

Construção da nova sede da Associação Renal Vida - Timbó

CONVÊNIO

SES 55521/2022

500.000,00

Of. 041/2022 - Deputado solicita alteração do Objeto - Processo vinculado - SCC 6329/2022

Custeio das despesas de manutenção da entidade

CONVÊNIO

10

ASSOCIAÇÃO RENAL VIDA

05.748.642/0004-30

500.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

276

Aquisição de caminhão caçamba basculante no Município de Águas de Chapecó

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 288/2022 - Deputado solicita alteração do Objeto e setorial

Aquisição de equipamentos e utensílios para instalação do Projeto de Cozinha Didática no Município de Águas de Chapecó

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

82.804.212/0001-96

100.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

288

Aquisição de caminhão para o Corpo de Bombeiros Voluntários de Ipumirim

TR ESPECIAL

CBMSC 8371/2022

200.000,00

Of. alterado 502/2022 - Deputada solicita alteração de Beneficiário, objeto e modalidade. Of. 455/2022 - Deputada solicita alteração de modalidade e beneficiário

Aquisição de caminhão para o Município de Ipumirim

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM

82.814.575/0001-02

200.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

292

Aquisição de distribuidores de adubo líquido no Município de Formosa do Sul

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 378/2022 - Deputada solicita alteração de objeto. Processo SEF 5663/2022

Aquisição de distribuidores de adubo seco no Município de Formosa do Sul

TR ESPECIAL

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL

80.637.424/0001-09

100.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

295

Aquisição de equipamentos para as atividades do Corpo de Bombeiros Voluntário de Quilombo

TR ESPECIAL

CBMSC 8376/2022

100.000,00

Of. 379/2022 e 456/2022 - Deputada solicita alteração de objeto e modalidade - Processo SEF 5664/2022 - Of. 511/2022 - Deputada solicita alteração do objeto

Aquisição de veículo de pequeno porte para o Município de Quilombo

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO

83.021.865/0001-61

100.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

301

Apoio ao sistema viário municipal de Marema (infraestrutura para estradas do interior)

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 287/2022 - Deputada solicita alteração do Objeto e setorial

Ampliação da Escola Núcleo Escolar Municipal

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAREMA

78.509.072/0001-56

100.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

306

Fomento/desenvol-vimento de projetos para fortalecimento da agricultura familiar vinculados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Santa Catarina - FETRAF/SC

CONVÊNIO

SAR 729/2022

100.000,00

Of. 454/2022 - Deputada solicita alteração de beneficiário

CONVÊNIO

20

ICAF - INSTITUTO DE COOPERAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA

78.507.811/0001-70

100.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

308

Aquisição de mobília e material multimídia para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Pinhalzinho

TR ESPECIAL

SES 55528/2022

100.000,00

Alteração da modalidade

CONVÊNIO

10

REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE PINHALZINHO

08.497.154/0001-42

100.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

314

Construção de quadra poliesportiva com grama sintética na área comunitária do Centro Educacional Municipal do Campo Cultivando o Saber, no Município de Água Doce

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 380/2022 - Deputada solicita alteração de objeto. Processo SEF 5667/2022

Melhorias na quadra poliesportiva e implantação de grama sintética na área comunitária do Centro Educacional Municipal do Campo cultivando o saber, no Município de Água Doce

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE

82.939.398/0001-90

100.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

327

Construção da clínica na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xanxerê (Apae) de Xanxerê

CONVÊNIO

FCEE 2049/2022

200.000,00

Of. 501/2022 - Deputada solicita alteração de objeto

Aquisição de equipamentos e mobílias e acabamentos da Clínica da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Xanxerê

CONVÊNIO

12

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE XANXERÊ

83.009.720/0001-45

200.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

328

Construção de pista de skate na cidade de Laguna, via UDESC, em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA)

EXECUÇÃO DIRETA

FESPORTE 458/2022

190.000,00

Of. 450/2022 - Deputada solicita alteração de beneficiário

EXECUÇÃO DIRETA

12

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

82.951.328/0001-58

190.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

334

Aquisição de notebook para atender professores do ensino infantil e fundamental da rede municipal de ensino de Presidente Castello Branco

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 599/2022 - Deputada solicita alteração do objeto.

Aquisição de 1 (um) veículo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

82.777.244/0001-40

100.000,00

Dep. Luciane Maria Carminatti

337

Aquisição e instalação de equipamentos eletrônicos para a Escola de Educação Básica Coronel Cid Gonzaga de Porto União

TR ESPECIAL

SED 71334/2022

150.000,00

Alteração da modalidade

EXECUÇÃO DIRETA

12

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

82.951.328/0001-58

150.000,00

Dep. Marcius Machado

458

Aquisição de equipamentos para fisioterapia e estúdio de Pilates ao município de Bom Retiro

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 070/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado

Aquisição/ ampliação de sistema de captação de energia fotovoltaica para o Hospital Nossa Senhora das Graças, Localizado no Município de Bom Retiro

CONVÊNIO

Município de Bom Retiro

100.000,00

Dep. Marcius Machado

460

Aquisição de equipamentos para o Centro Cirúrgico da Fundação Hospitalar Municipal de Correia Pinto

TR ESPECIAL

119.754,63

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando. Of. 033/2022

Apoio financeiro para implantação de sistema de captação de energia fotovoltaica para a Fundação Hospitalar Municipal de Correia Pinto

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

75.438.655/0001-45

119.754,63

Dep. Marcius Machado

461

Apoio financeiro para implantação de sistema de captação de energia fotovoltaica para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, localizado no Município de Lages

CONVÊNIO

SES 55724/2022

100.000,00

Ofício nº 070/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado

Aquisição/ ampliação de sistema de captação de energia fotovoltaica para o Hospital Santa Clara, Localizado no Município de Otacílio Costa

TR ESPECIAL

Município de Otacílio Costa

100.000,00

Dep. Marcius Machado

471

Construção e implantação de uma quadra de grama sintética para os alunos da Escola CEI Dentinho de Leite

TR ESPECIAL

250.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando. Of. 033/2022

Construção e implantação de uma quadra poliesportiva para os alunos da Escola CEI Dentinho de Leite

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA PINTO

75.438.655/0001-45

250.000,00

Dep. Marcius Machado

475

Aquisição de parques infantis para creches ou escolas em Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense - CISAMA

CONVÊNIO

SIE 11704/2022

494.806,46

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Ind 0084.8/2022 - Deputado solicitando alteração de objeto, modalidade e beneficiário. Of. 33/22 - Processo SCC 3461/2022 e SEF 3687/2022

Aquisição de parques infantis

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

82.777.301/0001-90

494.806,46

Dep. Marcius Machado

492

Apoio financeiro para aquisição e instalação de dispositivos de segurança viários na Av. Belizário Ramos, no Município de Lages

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 070/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado

Suplementação da construção e implantação da quadra de grama sintética (Emenda nº 597 – Lei nº 18.055/2020), localizado no bairro Santa Mônica/Cidade Alta, localizada no Município de Lages

Município de Lages

100.000,00

Dep. Marcius Machado

495

Apoio financeiro para aquisição de parques infantis no Município de Lages

TR ESPECIAL

425.000,00

Ofício nº 070/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado

Aquisição e implantação de quadra poliesportiva, localizada no Município de Lages

Município de Lages

425.000,00

Dep. Marcius Machado

500

Apoio financeiro para a revitalização e reforma da Associação de Moradores dos Bairros Osvaldo Sardá e Santa Catarina, no Município de Otacílio Costa

TR ESPECIAL

SIE 11707/2022

140.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando. Of. 033/2022

Apoio Financeiro à Secretaria Municipal da Saúde do Município de Otacílio Costa

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA

75.326.066/0001-75

140.000,00

Dep. Marcius Machado

506

Construção e implantação de uma quadra de grama sintética no bairro Jardim Verde, no Município de Urubici

TR ESPECIAL

240.000,00

Ofício nº 071/2022 - Gab. Dep. Marcius Machado

Construção e implantação de uma quadra esportiva no Município de Urubici

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI

82.843.582/0001-32

240.000,00

Dep. Marcos Vieira

1877

Recursos para aquisição de ambulância para autossocorro a ser utilizada pelo Corpo de Bombeiros de Santo Amaro da Imperatriz

TR ESPECIAL

CBMSC 8388/2022

269.754,63

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso para aquisição de ambulância para o Município de Santo Amaro da Imperatriz

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

82.892.324/0001-46

269.754,63

Dep. Marcos Vieira

2137

Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para associações nas comunidades rurais

TR ESPECIAL

SAR 737/2022

500.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para a Prefeitura de São Lourenço do Oeste

TR ESPECIAL

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

83.021.873/0001-08

500.000,00

Dep. Marcos Vieira

2147

Veículo para uso da Polícia Militar, Conselho Comunitário de Segurança no Município de Nova Veneza

TR ESPECIAL

PMSC 24547/2022

230.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso para aquisição de veículo para o Município de Nova Veneza

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

82.916.826/0001-60

230.000,00

Dep. Marcos Vieira

2150

Câmeras de segurança (videomonitoramento) para bairros do Município de Canoinhas

TR ESPECIAL

SSP 1297/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Câmeras de Segurança – Videomonitora-mento - para a Prefeitura Municipal de Canoinhas

TR ESPECIAL

6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

83.102.384/0001-80

100.000,00

Dep. Marcos Vieira

2157

Cozinha industrial e telhado de aluzinco EPS para APAE de Itapiranga

TR ESPECIAL

FCEE 2050/2022

160.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade. E-mail alterando

CONVÊNIO

12

ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPIRANGA

78.483.641/0001-31

160.000,00

Dep. Marcos Vieira

2164

Aquisição de materiais esportivos para a Escola de Educação Básica Rodrigues e Escola de Educação Básica Rodolfo Foss Saudades

TR ESPECIAL

SED 71387/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Saudades

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADES

83.021.881/0001-54

100.000,00

Dep. Marlene Fengler

2166

Apoio financeiro para reforma e manutenção do Hospital São Sebastião

CONVÊNIO

SES 55580/2022

250.000,00

Of. 078/2022 - Deputada solicita alteração de objeto. Processo SEF 7100/2022 e SCC 9578/2022. Of. 78/2022 solicita alteração do objeto

Custeio e manutenção dos serviços de saúde do Hospital São Sebastião

CONVÊNIO

10

HOSPITAL ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO SEBASTIÃO DE ANITÁPOLIS

83.255.901/0001-51

250.000,00

Dep. Marlene Fengler

2167

Apoio financeiro na aquisição de implementos agrícolas

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 037/2022 - Deputada solicita alteração do objeto e setorial

Pavimentação rural na linha Pegoraro, no Município de Águas de Chapecó

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

82.804.212/0001-96

100.000,00

Dep. Marlene Fengler

2191

Apoio Financeiro na Aquisição de um Caminhão Caçamba ao Município de Marema

TR ESPECIAL

100.000,00

OFGABMF/089/ 2022 - Gab. Dep. Marlene Fengler

Aquisição de Máquina/Imple-mentos Agrícolas ao Município de Marema

Município de Marema

100.000,00

Dep. Marlene Fengler

2212

Apoio financeiro à pavimentação de ruas no Município de São João do Oeste

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e beneficiário. E-mail alterando

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE

80.911.936/0001-03

150.000,00

Dep. Marlene Fengler

2213

Apoio financeiro na aquisição de 3 (três) kits de motocicletas para a Polícia Militar do Município de São José

TR ESPECIAL

PMSC 24550/2022

300.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade. E-mail alterando

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR

13.925.994/0001-07

300.000,00

Dep. Maurício Eskudlark

1879

Repasse de recurso ao município de Anita Garibaldi para Construção de um Portal de Entrada da cidade.

TR ESPECIAL

150.000,00

OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark

Cobertura de Quadra Poliesportiva

Município de Dionísio Cerqueira

150.000,00

Dep. Maurício Eskudlark

1881

Repasse do recurso ao Município de Paraíso para construção de sede para agrupamento da Polícia Militar

TR ESPECIAL

PMSC 24554/2022

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando. Ofício 028/2022

Construção de um Grupamento Comunitário

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO

80.912.009/0001-08

150.000,00

Dep. Maurício Eskudlark

1893

Repasse de recurso ao Município de Tijucas para a construção de uma casa mortuária no bairro de Nova Descoberta

TR ESPECIAL

100.000,00

OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark

Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Juliana Tomporoski

Município de Bela Vista do Toldo

100.000,00

Dep. Maurício Eskudlark

1901

Repasse de recurso para o Município de São João Batista para a construção de campo de areia e praça, uma extensão das atividades educacionais da rede municipal de ensino

TR ESPECIAL

150.000,00

OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark

Pavimentação.

Município de Rio do Campo

150.000,00

Dep. Maurício Eskudlark

1903

Repasse de recurso ao Município de Palhoça para ampliação, reforma e melhorias na quadra poliesportiva da E.E.B Professor Angelo Cascaes Tancredo Cívico-Militar

TR ESPECIAL

SED 71393/2022

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade - E-mail alterando. Oficio 22-2022

EXECUÇÃO DIRETA

12

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

82.951.328/0001-58

150.000,00

Dep. Maurício Eskudlark

1914

Repasse de recurso ao município de Faxinal dos Guedes para melhorias na estrutura da rodoviária municipal para abrigar secretarias e projeto na agricultura do município.

TR ESPECIAL

200.000,00

OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark

Aquisição de terreno e construção de sede da entidade de Sociedade Educacional Esportiva Poço Fundo para atividades educacionais e esportivas.

Município de Canelinha

200.000,00

Dep. Maurício Eskudlark

1916

Repasse de recurso ao município de Paulo Lopes para investimentos e melhorias na APAE.

CONVÊNIO

200.000,00

OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark

02 veículos para a Secretaria da Educação.

Município de Canoinhas

200.000,00

Dep. Maurício Eskudlark

1929

Repasse de recurso ao Município de Taió para ampliação da Sede da 2ª Companhia de Bombeiros Militar

EXECUÇÃO DIRETA

CBMSC 8391/2022

300.000,00

Of. 67/2022 - Deputado solicita alteração da modalidade e do beneficiário

TR ESPECIAL

6

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ

82.765.488/0001-02

300.000,00

Dep. Maurício Eskudlark

1931

Repasse de recurso ao município de Cordilheira Alta para extensão de energia elétrica.

TR ESPECIAL

150.000,00

OFÍCIO Nº 067/2022 - Gab. Dep. Maurício Eskudlark

Espalhador de Calcário

Município de Presidente Getúlio

150.000,00

Dep. Milton Hobus

2094

Aquisição de veículo para transporte escolar

TR ESPECIAL

200.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2096

Aquisição de veículo para transporte escolar

TR ESPECIAL

200.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2098

Aquisição de veículo para transporte escolar

TR ESPECIAL

200.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2106

Aquisição de veículo 4x4 para atendimento da Defesa Civil municipal

TR ESPECIAL

250.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2107

Construção de ciclovia - Rua João Shenem

TR ESPECIAL

200.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2109

Aquisição de escavadeira hidráulica

TR ESPECIAL

600.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2111

Pavimentação - Rua Alveri de Oliveira

TR ESPECIAL

200.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2112

Pavimentação - Rua Tijucas

TR ESPECIAL

250.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2114

Aquisição de equipamentos agrícolas

TR ESPECIAL

150.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2115

Ampliação de sala de aula - Escola Padre Trudo Plessers

TR ESPECIAL

288.282,45

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

2121

Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura

TR ESPECIAL

100.000,00

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

EXCLUSÃO

Dep. Milton Hobus

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

Reforma da Escola Básica Subida

SIM

TR ESPECIAL

Município de Apiúna

400.000,00

Dep. Milton Hobus

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

Recuperação da malha viária municipal

SIM

TR ESPECIAL

Município de Apiúna

200.000,00

Dep. Milton Hobus

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

Ambulância para atendimento da saúde municipal

SIM

TR ESPECIAL

Município de Witmarsum

200.000,00

Dep. Milton Hobus

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

Portal da Cidade

SIM

TR ESPECIAL

Município de Witmarsum

350.000,00

Dep. Milton Hobus

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

Reforma da Escola Municipal Padre Heriberto Hartmann

SIM

TR ESPECIAL

Município de Vidal Ramos

150.000,00

Dep. Milton Hobus

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

Recuperação da malha viária municipal

SIM

TR ESPECIAL

Município de Vidal Ramos

200.000,00

Dep. Milton Hobus

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

Reforma do Ginásio Municipal de Esportes

SIM

TR ESPECIAL

Município de Rio do Campo

200.000,00

Dep. Milton Hobus

OF. snº. De 13/10/2022 - Gab. Dep. Milton Hobus (Indica 11 emendas deduzidas e 8 emendas acrescidas)

Recuperação da malha viária municipal

SIM

TR ESPECIAL

Município de Rio do Sul

938.282,45

Dep. Moacir Sopelsa

2036

Aquisição de doses de sêmen bovino para melhoramento genético de produtores de bovino de corte e bovinos de leite do Município de Presidente Getúlio

TR ESPECIAL

400.000,00

Ofício nº 209/2022 - Gab. Dep. Moacir Sopelsa

Adquirir doses de sêmen bovino de raças de gado de corte e gado de leite, objetivando o melhoramento genético no município.

Município de Grão Pará

400.000,00

Dep. Moacir Sopelsa

2059

melhorias na infraestrutura da Creche Municipal Alecir Trevisol, no Município de Itá/SC

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 210/2022 - Gab. Dep. Moacir Sopelsa

Adquirir um veículo para a APAE do Município de Itá

Município de Itá

200.000,00

Dep. Moacir Sopelsa

2076

Custeio/manutenção das operações do Hospital São João Batista de Imaruí, no tocante à urgência e emergência, bem como na manutenção do serviço de tratamento aos distúrbios psiquiátricos

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 25/2022 - Deputado solicita alteração de modalidade e beneficiário

CONVÊNIO

10

HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA

09.206.353/0001-17

100.000,00

Dep. Moacir Sopelsa

2079

Aquisição de maquinário agrícola - motoniveladora para a Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Massaranduba

TR ESPECIAL

300.000,00

Of. 118/2022 - Deputado solicita alteração de objeto

Aquisição de serviços de horas máquinas para o Município de Massaranduba

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDU-BA

83.102.483/0001-62

300.000,00

Dep. Nazareno Martins

1421

Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Ipuaçu.

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício 176/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins

Aquisição de implementos agrícolas

Município de Alfredo Wagner

150.000,00

Dep. Nazareno Martins

1447

Aquisição de Implementos Agrícolas para o Município de Garuva.

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício 177/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins

Construção de quadra sintética na Comunidade de Ilhota Grande.

Município de Gravatal

150.000,00

Dep. Nazareno Martins

1437

Apoio Financeiro para infraestrutura no Município de Blumenau.

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício 178/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins

Apoio financeiro na infraestrutura para pavimentação.

Município de Palhoça

200.000,00

Dep. Nazareno Martins

1439

Apoio Financeiro para pavimentação no Município de Camboriú.

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício 179/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins

Apoio financeiro na infraestrutura para pavimentação.

Município de Palhoça

200.000,00

Dep. Nazareno Martins

1480

Apoio financeiro para custeio na área da cultura do Município de Macieira.

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício 180/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins

Aquisição de material esportivo escolar.

Município de Palhoça

200.000,00

Dep. Nazareno Martins

1468

Apoio financeiro para infraestrutura no Município de Lages.

TR ESPECIAL

238.282,44

Ofício 181/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins

Pavimentação na localidade de Pinguirito desde município.

Município de Alfredo Wagner

238.282,44

Dep. Nazareno Martins

1457

Apoio financeiro para aquisição de materiais eletrônicos para escolas do Município de Salto Veloso.

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício 182/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins

Aquisição de parque infantil neste município.

Município de Gravatal

150.000,00

Dep. Nazareno Martins

1478

Apoio financeiro para custeio no Município de Biguaçu.

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício 183/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins

Apoio financeiro para custeio na área da saúde deste município.

Município de Ermo

100.000,00

Dep. Nazareno Martins

1452

Apoio Financeiro para custeio na área da saúde no Município de Canelinha.

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício 184/2022 - GPNM/ALESC - Gab. Dep. Nazareno Martins

Apoio financeiro para custeio na área da saúde deste município.

Município de Ermo

100.000,00

Dep. Nazareno Martins

1470

Apoio financeiro para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Palhoça

TR ESPECIAL

CBMSC 8364/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade. E-mail alterando

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

14.186.135/0001-06

100.000,00

Dep. Neodi Saretta

64

Reforma na estrutura física, com construção de espaço para elevador e aquisição de elevador, para a Escola de Educação Básica Deodoro, em Concórdia

EXECUÇÃO DIRETA

SED 71400/2022

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. Of. 072

Melhorias na estrutura do ginásio de esportes da EEB Deodoro, em Concórdia

EXECUÇÃO DIRETA

12

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

82.951.328/0001-58

150.000,00

Dep. Neodi Saretta

79

Aquisição de equipamentos agrícolas para atender o Assentamento Sepé Tiaraju, no Município de Campos Novos

TR ESPECIAL

SAR 738/2022

100.000,00

Of. 052/2022 - Deputado solicita alteração do objeto

Equipamentos agrícolas para atender o Município de Campos Novos

TR ESPECIAL

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS

82.939.232/0001-74

100.000,00

Dep. Neodi Saretta

105

Reforma, adequação e aquisição de mobiliário para salão comunitário do Assentamento 1º de Agosto, no Município de Água Doce

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 097/2022 - Deputado solicita alteração do objeto e setorial

Reforma e melhorias na Escola Municipal Assentamento Primeiro de Agosto, no Município de Água Doce

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE

82.939.398/0001-90

100.000,00

Dep. Neodi Saretta

102

Recursos para custeio na área da educação no município de Santa Rosa de Lima

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 101/2022 - Gab. Dep. Neodi Saretta - Solicita cancelamento emendas nº 102 e 90, suplementando seus valores nas emendas nº 70 e 84

EXCLUSÃO

Dep. Neodi Saretta

70

Aquisição de veículo para transporte e distribuição de alimentação escolar no município de Ponte Alta

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 101/2022 - Gab. Dep. Neodi Saretta - Solicita cancelamento emendas nº 102 e 90, suplementando seus valores nas emendas nº 70 e 84

Recursos para investimentos na área da educação no Município de Herval d’Oeste

TR ESPECIAL

Município de Herval d'Oeste

200.000,00

Dep. Neodi Saretta

90

Investimento na infraestrutura urbana do município de Riqueza

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 101/2022 - Gab. Dep. Neodi Saretta - Solicita cancelamento emendas nº 102 e 90, suplementando seus valores nas emendas nº 70 e 84

EXCLUSÃO

Dep. Neodi Saretta

84

Investimentos na área da infraestrutura do município de Irani

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 101/2022 - Gab. Dep. Neodi Saretta - Solicita cancelamento emendas nº 102 e 90, suplementando seus valores nas emendas nº 70 e 84

Investimentos na área da infraestrutura do município de Irani

TR ESPECIAL

Município de Irani

250.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1708

Apoio financeiro ao Colégio Comunitário Joaçabense

CONVÊNIO

SED 71413/2022

200.000,00

Of. 189/2022 - Deputado solicita alteração de objeto, Modalidade, Município

Reforma do Ginásio de Esportes Municipal Adolfo Soletti

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO

01.616.039/0001-09

200.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1719

Apoio financeiro ao município de Anchieta para aquisição de 01 (um) caminhão caçamba destinado a Secretaria de Infraestrutura.

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Ipira para pavimentação e melhorias nas estradas rurais.

TR ESPECIAL

Município de Ipira

200.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1729

Apoio financeiro ao município de Lindóia do Sul para aquisição de ensiladeira frontal de área total.

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Ponte Alta do Norte para aquisição de caminhão pipa para as demandas da Secretaria de Agricultura municipal.

TR ESPECIAL

Município de Ponte Alta do Norte

200.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1737

Apoio financeiro ao município de Aurora na área da saúde para aquisição de 01 (um) veículo.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Timbó na área da saúde para manutenção e custeio dos serviços de saúde da Secretaria Municipal da Saúde.

TR ESPECIAL

Município de Timbó

100.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1740

Apoio financeiro ao município de Petrolândia na área da educação para realização de reforma e ampliação nas escolas municipais.

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Água Doce para investimentos e melhorias do Pórtico na Escola Municipal Frei Silvano.

TR ESPECIAL

Município de Água Doce

150.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1743

Apoio financeiro ao município de Rio do Sul na área da saúde para aquisição de 01 (um) veículo.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Rancho Queimado na área da saúde para compra de exames especializados

TR ESPECIAL

Município de Rancho Queimado

100.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1746

Apoio financeiro ao Município de Lebon Régis na área de infraestrutura para construção da Casa da Cultura

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 118/2022 - Deputado solicita alteração de objeto e setorial

Aquisição de equipamentos e mobiliários de recreação infantil para a Rede de Ensino Municipal

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS

83.074.310/0001-88

150.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1747

Apoio financeiro ao município de Matos Costa para aquisição de medicamentos e de exames médicos.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro para custeio e manutenção do Hospital e Maternidade de Santa Cecília.

TR ESPECIAL

Município de Santa Cecília

100.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1752

Apoio financeiro ao município de Pinhalzinho na área da educação para realização de reforma e manutenção de escolas municipais.

TR ESPECIAL

139.509,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Rio das Antas na área da educação para aquisição e instalação de câmeras de monitoramento nas escolas e nos centros de educação infantis.

TR ESPECIAL

Município de Rio das Antas

139.509,00

Dep. Nilso José Berlanda

1755

Apoio financeiro ao município de São Lourenço do Oeste na área da educação para aquisição de mobília para a Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti.

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Ouro na área da educação para reforma do Ginásio da Escola Felisberto Vilarino Dutra do Bairro Parque Jardim Ouro.

TR ESPECIAL

Município de Ouro

150.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1754

Apoio financeiro ao município de Quilombo na área de infraestrutura para manutenção das vias vicinais municipais.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1754,1799 e 1789, criando nova emenda

EXCLUSÃO

Dep. Nilso José Berlanda

1799

Apoio financeiro ao município de Rio do Oeste na área de infraestrutura para pavimentação de via urbana.

TR ESPECIAL

118.200,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1754,1799 e 1789, criando nova emenda

EXCLUSÃO

Dep. Nilso José Berlanda

1789

Apoio financeiro ao município de São Miguel do Oeste na área de infraestrutura para construção de pista de skate.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1754,1799 e 1789, criando nova emenda

EXCLUSÃO

Dep. Nilso José Berlanda

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Capinzal na área de infraestrutura para construção de quadra esportiva de grama sintética na praça de lazer do Loteamento Novo Horizonte.

SIM

TR ESPECIAL

Município de Capinzal

318.200,00

Dep. Nilso José Berlanda

1758

Apoio financeiro ao município de São Lourenço do Oeste para a ampliação da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

CONVÊNIO

100.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de São Cristóvão do Sul na área da educação para aquisição de computadores e lousas escolares.

TR ESPECIAL

Município de São Cristóvão do Sul

100.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1762

Apoio financeiro ao município na área de infraestrutura para reforma de calçadas da Praça Manoel Pinto de Arruda.

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Itapema na área de infraestrutura para pavimentação de vias.

TR ESPECIAL

Município de Itapema

150.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1763

Apoio financeiro ao município de Alto Bela Vista na área da agricultura para aquisição de implementos agrícolas.

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Rio Rufino na área da agricultura para aquisição de implementos agrícolas.

TR ESPECIAL

Município de Rio Rufino

150.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1768

Apoio financeiro ao município de Campo Belo do Sul na área de infraestrutura reforma e aquisição de equipamentos e mobília para o prédio da Casa de Acolhimento Municipal.

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Bocaina do Sul na área de infraestrutura para construção de ponte na localidade de Campinas.

TR ESPECIAL

Município de Bocaina do Sul

150.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1771

Apoio financeiro ao município de Macieira na área de infraestrutura para pavimentação de perímetro rural.

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Biguaçu para aquisição de grama sintética e instalação de academia de ginástica esportiva na praça da Rua Francisco Carlos Miranda no bairro Praia João Rosa.

TR ESPECIAL

Município de Biguaçu

200.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1772

Apoio financeiro ao município de Vargem Bonita na área da educação para aquisição de equipamentos tecnológicos para as escolas municipais.

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Tangará na área da educação para aquisição de mesas digitais e jogos pedagógicos para as escolas municipais.

TR ESPECIAL

Município de Tangará

150.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1776

Apoio financeiro ao município de Guarujá do Sul na área da saúde para aquisição de 01 (um) veículo.

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro para o Hospital e Maternidade de Santa Cecília para aquisição de equipamentos hospitalares.

TR ESPECIAL

Município de Santa Cecília

100.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1784

Apoio financeiro ao Município de Modelo para construção de piscina terapêutica para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

CONVÊNIO

FCEE 2057/2022

100.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1784 e 1778, criando nova emenda

EXCLUSÃO

Dep. Nilso José Berlanda

1778

Apoio financeiro ao município de Itaiópolis para aquisição de mobília e equipamentos para APAE.

CONVÊNIO

200.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda - Exclui as emendas 1784 e 1778, criando nova emenda

EXCLUSÃO

Dep. Nilso José Berlanda

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município na área da educação para aquisição de materiais e uniformes escolares.

SIM

TR ESPECIAL

Município de Lebon Régis

300.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1780

Apoio financeiro ao município de Mafra na área da educação para melhorias nas escolas municipais.

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Navegantes na área da educação para aquisição de materiais para as redes de ensino fundamentais e infantis.

TR ESPECIAL

Município de Navegantes

200.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1792

Apoio financeiro ao Município de Santa Terezinha do Progresso na área da educação para aquisição de 1 (um) veículo para transporte escolar

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Jaborá para aquisição de veículos pick up para utilização nas demandas da secretaria de infraestrutura municipal.

TR ESPECIAL

Município de Jaborá

150.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1794

Apoio financeiro ao município de São Ludgero na área de infraestrutura para aquisição de equipamentos a fim de construir playground no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social.

TR ESPECIAL

120.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de Itapema na área de infraestrutura para pavimentação de vias.

TR ESPECIAL

Município de Itapema

120.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1797

Apoio financeiro ao município de Caibi na área de infraestrutura para construção de quadra esportiva de grama sintética.

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao município de São José do Cerrito na área de infraestrutura para reforma e melhorias no Ginásio Municipal de Esportes Professor Nilo Ferreira da Silva.

TR ESPECIAL

Município de São José do Cerrito

200.000,00

Dep. Nilso José Berlanda

1810

Apoio financeiro ao sistema viário urbano para recuperação e manutenção de estradas do município de Salto Veloso.

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. Nº 207/GS/NB/2022 - Gab. Dep. Nilso Berlanda

Apoio financeiro ao sistema viário urbano municipal para continuação da malha asfáltica da Rua Amantina de Moraes do Bairro Imigrantes.

TR ESPECIAL

Município de Zortéa

150.000,00

Dep. Padre Pedro Baldissera

1026

Reestruturação e ampliação da estrutura física para instalação do “Memorial Unesc”

150.000,00

Ofício nº 49/2022 - Gab. Dep. Padre Pedro Baldissera

Recursos para informatização de escolas municipais

TR ESPECIAL

Município de Três Barras

83.102.400/0001-35

150.000,00

Dep. Padre Pedro Baldissera

1304

Aquisição de micro-ônibus para Associação Hayashi-há Vital Fraiburgo de Karatê-dô

TR ESPECIAL

FESPORTE 460/2022

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando. Ofício 015/2022 e 016/2022

Aquisição de micro-ônibus para o Município de Fraiburgo

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO

82.947.979/0001-74

120.000,00

Dep. Padre Pedro Baldissera

1306

Melhorias na infraestrutura do galpão utilizado pela Associação Palhas Mágicas, no Município de Romelândia

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 015/2022 - Deputado solicita alteração do objeto

Pavimentação com pedras irregulares na Rua Independência Lº Sede Rosário, Município de Romelândia

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA

82.821.182/0001-26

100.000,00

Dep. Paulinha

819

Auxílio financeiro para custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Iomerê

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas

TR ESPECIAL

Município de Bombinhas

150.000,00

Dep. Paulinha

820

Auxílio financeiro para custeio de competições e manutenção de projetos esportivos do departamento municipal de desporto, bem como instalação de academia ao ar livre no município de Rio das Antas

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio Financeiro para custeio da entidade

CONVÊNIO

Associação Comunitária e Beneficente De.Di.Ca

05.989.321/0001-84

100.000,00

Dep. Paulinha

821

Auxílio financeiro para reforma e ampliação do Parque de Exposição Municipal Inineu Rineo Granzoto, no município de São Miguel do Oeste

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para custeio de escolinhas esportivas no município de Correia Pinto

TR ESPECIAL

Município de Correia Pinto

200.000,00

Dep. Paulinha

826

Auxílio financeiro para obras de saneamento básico no município de Capivari de Baixo

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 e Ofício GDP nº 172/2022 - Gab. Dep. Paulinha

auxílio financeiro para aquisição e instalação de playground (parque infantil) no município de Monte Castelo

TR ESPECIAL

Município de Monte Castelo

100.000,00

Dep. Paulinha

827

Auxílio financeiro para construção uma pista de skate no município de Treviso.

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para aquisição de um veículo para fins da entidade

CONVÊNIO

Associação Amigos de Fissurados Labio-Palatais ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE FISSURADOS LABIO-PALATAIS

80.630.973/0001-43

150.000,00

Dep. Paulinha

828

Auxílio financeiro para o Município de Bela Vista do Toldo, para aquisição de implementos agrícolas

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 158/2022 - Deputada solicita alteração do beneficiário e objeto

Custeio para a Secretaria de Saúde do Município de Itapema

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

11.148.262/0001-14

100.000,00

Dep. Paulinha

831

Auxílio financeiro para Secretaria de Educação do município de Videira, para reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Giovana Maria Locatelli.

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para custeio e/ou investimento em Educação Especial no município de Rio Negrinho

TR ESPECIAL

Município de Rio Negrinho

200.000,00

Dep. Paulinha

833

Auxílio financeiro para Secretaria de Saúde do município de Caçador, para chipagem e medicação de animais abandonados ou animais de famílias em situação de vulnerabilidade social.

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas

TR ESPECIAL

Município de Bombinhas

100.000,00

Dep. Paulinha

834

Auxílio financeiro para o município de Camboriú, para aquisição de um automóvel para uso da Secretaria Municipal de Esportes

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para o município de Camboriú, para aquisição de um automóvel para uso da Secretaria Municipal de Saúde

TR ESPECIAL

Município de Camboriú

100.000,00

Dep. Paulinha

835

Auxílio financeiro para o município de Camboriú, para aquisição de um automóvel para uso da Secretaria Municipal de Obras

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para custeio e/ou investimento na Casa da Cidadania do município de Camboriú

TR ESPECIAL

Município de Camboriú

100.000,00

Dep. Paulinha

836

Auxílio financeiro para o Município de Camboriú, para aquisição de um automóvel para uso da Fundação Municipal do Meio Ambiente

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 159/2022 - Deputada solicita alteração de objeto, modalidade, Município e setorial

Investimento na construção da sede da entidade

CONVÊNIO

4

ROTARY CLUB DE ITAPEMA

00.304.815/0001-64

100.000,00

Dep. Paulinha

837

Auxílio financeiro à Secretaria de Saúde de Camboriú, para política de reabilitação de dependentes químicos, a ser destinado ao Centro Especializado de Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas

TR ESPECIAL

SES 54906/2022

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas

TR ESPECIAL

Município de Bombinhas

100.000,00

Dep. Paulinha

838

Auxílio financeiro para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas

CONVÊNIO

SES 54907/2022

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas

TR ESPECIAL

Município de Bombinhas

100.000,00

Dep. Paulinha

839

Auxílio financeiro para o município de Fraiburgo, para custeio da Secretaria Municipal de Saúde

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas

TR ESPECIAL

Município de Bombinhas

100.000,00

Dep. Paulinha

840

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Itapema, para custeio de procedimentos médicos e cirurgias de baixa e média complexibilidade

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas

TR ESPECIAL

Município de Bombinhas

100.000,00

Dep. Paulinha

841

Auxílio financeiro ao Município de Itapema, para aquisição de perfurador de gatilho duplo e serra sagital para cirurgias de ortopedia geral para o Hospital Municipal Santo Antônio

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a Prefeitura Municipal de Itapema, para investimento na sede do Rotary Clube de Itapema - Parte 2

CONVÊNIO

ROTARY CLUB DE ITAPEMA

00.304.815/0001-64

100.000,00

Dep. Paulinha

848

Auxílio financeiro para a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Tijucas, para custeio e investimento na Associação Musical União Tijuquense - ASMUT

TR ESPECIAL

FCC 1089/2022

100.000,00

Of. 162/2022 - Deputada solicita alteração de modalidade, beneficiário e objeto

Custeio do projeto social da entidade, que oferece gratuitamente aulas, oficinas e músicas para a população

CONVÊNIO

4

ASSOCIAÇÃO MUSICAL UNIÃO TIJUQUENSE - ASMUT

76.875.608/0001-21

100.000,00

Dep. Paulinha

849

Auxílio financeiro para a Prefeitura de Tijucas, para revitalização de praça pública municipal

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 163/2022 - Deputada solicita a alteração do objeto

Construção de pista de skate no Município de Tijucas - Etapa 1

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

82.577.636/0001-65

100.000,00

Dep. Paulinha

850

Auxílio financeiro para Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Meio Ambiente do município de Tijucas, para aquisição de veículo para a Colônia de Pescadores do Município

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para pavimentação com lajota sextavada no trecho 02 da estrada Geral rio Wiegand no município de José Boiteux

TR ESPECIAL

Município de José Boiteux

100.000,00

Dep. Paulinha

851

Auxílio financeiro para a Prefeitura de Tijucas, para aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 164/2022 - Deputada solicita alteração do objeto

Construção de pista de skate no Município de Tijucas - Etapa 2

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS

82.577.636/0001-65

100.000,00

Dep. Paulinha

854

Auxílio financeiro para Secretaria de Pesca do município de Governador Celso Ramos, para aquisição de Trator para auxiliar os pescadores do município na puxada de embarcações

TR ESPECIAL

250.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 e Ofício GDP nº 172/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para pavimentação da Rua Jorge Becker no município de Benedito Novo

TR ESPECIAL

Município de Benedito Novo

250.000,00

Dep. Paulinha

855

Auxílio financeiro ao Município de Chapecó, para investimento no Espaço Catarina, espaço mantido em parceria com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina

TR ESPECIAL

PMSC 24338/2022

100.000,00

Of. 44/2022 – Deputada solicita alteração de modalidade

EXECUÇÃO DIRETA

6

FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR

13.925.994/0001-07

100.000,00

Dep. Paulinha

856

Auxílio financeiro para Secretaria de Saúde de Concórdia, para política pública de proteção animal, para castração de animais abandonados ou animais de famílias em situação de vulnerabilidade social

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas

TR ESPECIAL

Município de Bombinhas

100.000,00

Dep. Paulinha

858

Auxílio financeiro para a Prefeitura de União do Oeste, para investimento na Secretaria Municipal de Educação do Município, na ampliação do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Custeio de ações para o Paradesporto, bem como bandas e fanfarras, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Blumenau

TR ESPECIAL

Município de Blumenau

200.000,00

Dep. Paulinha

859

Auxílio financeiro para a Prefeitura de Palmeira, para investimento na Secretaria Municipal de Educação do Município, na reforma e/ou ampliação de unidades escolares municipais

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Custeio e/ou investimento na rede municipal de educação do município de Nova Trento

TR ESPECIAL

Município de Nova Trento

100.000,00

Dep. Paulinha

861

Auxílio financeiro para a Prefeitura de Abdon Batista, para investimento na Secretaria Municipal de Educação, para reforma e/ou ampliação do Centro de Educação Infantil Municipal

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para investimento na construção sala de aula na escola Municipal Henrique Keunecke de Luiz Alvez

TR ESPECIAL

Município de Luiz Alves

100.000,00

Dep. Paulinha

863

Auxílio financeiro para Prefeitura Municipal Itapema, para apoio de investimento ao Rotary Clube de Itapema

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para Prefeitura Municipal Itapema, para apoio de investimento ao Rotary Clube de Itapema - Parte 1

CONVÊNIO

ROTARY CLUB DE ITAPEMA

00.304.815/0001-64

100.000,00

Dep. Paulinha

873

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do Município de Balneário Camboriú, para reforma da UBS da Barra

TR ESPECIAL

338.037,09

Of. 165/2022- Deputada pede alteração da emenda, EXCLUSÃO desta emenda. Inclusão de 3 emendas no lugar desta

EXCLUSÃO

Dep. Paulinha

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a Secretaria de Saúde do município de Bombinhas, para custeio de exames e consultas

SIM

TR ESPECIAL

Município de Bombinhas

100.000,00

Dep. Paulinha

Of. 165/2022- Deputada pede alteração da emenda, INCLUSÃO da emenda. Alteração de beneficiário, objeto, modalidade e valor

Custeio e manutenção da entidade

2223

CONVÊNIO

10

INSTITUTO SORRIR

15.490.035/0001-23

100.000,00

Dep. Paulinha

Of. 165/2022- Deputada pede alteração da emenda, INCLUSÃO da emenda. Alteração de beneficiário,setorial, objeto, modalidade e valor

Custeio e manutenção para aquisição de equipamentos e material esportivo para manutenção das atividades desenvolvidas pela associação

2224

CONVÊNIO

4

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E DE RESPONSABILI-DADE SOCIAL DESPORTIVA DO BAIRRO IMARUÍ

08.912.846/0001-00

138.037,09

Dep. Paulinha

874

Auxílio financeiro para a Secretaria de Educação do município de Dionísio Cerqueira, para investimento na rede pública municipal

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para custeio do transporte escolar do município de Guaruja do Sul

TR ESPECIAL

Município de Guarujá do Sul

100.000,00

Dep. Paulinha

875

Auxílio financeiro para a Secretaria de Educação do município de Capinzal, para investimento na rede pública municipal

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a aquisição de um veículo para a Secretaria de Educação do município de Santa Rosa do Sul

TR ESPECIAL

Município de Santa Rosa do Sul

100.000,00

Dep. Paulinha

877

Auxílio financeiro para a Secretaria de Educação do município de Indaial, para investimento na rede pública municipal

TR ESPECIAL

119.509,28

Ofício GDP nº 170/2022 e Ofício GDP nº 172/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para investimento na EBM Ursula Kueger, no município de Indaial

TR ESPECIAL

Município de Indaial

119.509,28

Dep. Paulinha

879

Auxílio financeiro para a Prefeitura de Fraiburgo, para investimento na instalação de acentos nas arquibancadas no Centro de Eventos do Município

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício GDP nº 170/2022 - Gab. Dep. Paulinha

Auxílio financeiro para a prefeitura de Camboriú, para custeio de procedimentos de castração de chipagem de animais domésticos

TR ESPECIAL

Município de Camboriú

100.000,00

Dep. Ricardo Alba

1996

Apoio financeiro para a aquisição de implementos agrícolas para o município de Zortea

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Apoio financeiro para a aquisição de implementos agrícolas para o município de Imaruí

Município de Imaruí

100.000,00

Dep. Ricardo Alba

1875

Aquisição de um veículo para a secretária de educação de Mafra

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

EXCLUSÃO

Dep. Ricardo Alba

2045

Apoio financeiro para construção do Centro Poliesportivo Educacional da Secretária de Educação do município de Macieira

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

EXCLUSÃO

Dep. Ricardo Alba

1873

Apoio Financeiro para reforma e ampliação das CEMEIs Paul Harris e Criança Feliz do município de Xanxerê

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

EXCLUSÃO

Dep. Ricardo Alba

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Apoio financeiro para APAE de Ituporanga, ajuda na construção do muro e cercamento.

SIM

APAE de Ituporanga

550.000,00

Dep. Ricardo Alba

1872

Aquisição de um ônibus para a Secretaria de Educação de Ituporanga

TR ESPECIAL

250.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Apoio financeiro a Secretaria de Educação do Município de Ituporanga para construção de sala de Aula na Escola Leandro dos Santos na comunidade do Rio Bonito.

Município de Ituporanga

250.000,00

Dep. Ricardo Alba

1966

Apoio financeiro para a Pavimentação de ruas no município de Arroio Trinta

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Apoio financeiro para a Pavimentação de ruas no município de Rio Fortuna

Município de Rio Fortuna

100.000,00

Dep. Ricardo Alba

1812

Apoio financeiro para a realização de mutirão de castração de cães e gatos no município de Navegantes

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Apoio financeiro para a realização de mutirão de castração de cães e gatos no município de Laguna

Município de Laguna

100.000,00

Dep. Ricardo Alba

1745

Aquisição de um veículo para uso em TFD para o município de Nova Erechim

TR ESPECIAL

160.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

EXCLUSÃO

Dep. Ricardo Alba

1748

Apoio financeiro para o custeio de cirurgias eletivas para a secretária de saúde de Rio da Antas

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

EXCLUSÃO

Dep. Ricardo Alba

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Apoio financeiro para o custeio da Secretária de Saúde de Guabiruba

SIM

Município de Guabiruba

260.000,00

Dep. Ricardo Alba

1756

Apoio financeiro para o custeio da Secretária de Saúde de Barra Velha

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 10/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Apoio financeiro para a realização de exames, cirurgias eletivas e custeio da Secretária de Saúde de Catanduvas

Município de Catanduvas

100.000,00

Dep. Ricardo Alba

2025

Apoio financeiro para a construção de um Centro esportivo no Bairro Guilherme Rauen município de Santa Cecília

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 11/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Aquisição de um veículo para a secretária de esporte de Paulo Lopes

Município de Paulo Lopes

100.000,00

Dep. Ricardo Alba

1823

Apoio financeiro para a aquisição de uma Retroescavadeira para o município de Urussanga

TR ESPECIAL

300.000,00

Ofício nº 11/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

EXCLUSÃO

Dep. Ricardo Alba

Ofício nº 11/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Construção de uma capela mortuária na comunidade de Sede Belém, na cidade de Erval do Oeste

200.000,00

Dep. Ricardo Alba

Ofício nº 11/2022 - Gab. Dep. Ricardo Alba

Ampliação de poço artesiano e melhorias na rede distribuição de água na comunidade Sede Sarandi, na cidade de Erval do Oeste.

100.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

1137

Apoio financeiro para custeio do sistema municipal de saúde

TR ESPECIAL

600.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1367

Apoio financeiro para aquisição de VAN para a área de saúde

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1352

Apoio financeiro para custeio do sistema municipal de saúde

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Apoio financeiro para ampliação e reforma do hospital

SIM

Hospital São Judas Tadeu

02.160.922/0001-91

900.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

1349

Apoio financeiro para reforma de escolas municipais

TR ESPECIAL

170.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1358

Apoio financeiro para custeio/manutenção do sistema municipal de Educação

TR ESPECIAL

147.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Aquisição de VAN para Secret Municipal de Educação

SIM

Município de Forquilhinha

317.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

1366

Apoio financeiro para área de educação

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1353

Apoio para construção de quadra esportiva na escola Guilhermina Ana Pereira

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Apoio financeiro para reforma da escola Darci Ribeiro

SIM

Município de Balneário Gaivota

200.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

1363

Apoio financeiro para área de educação

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1359

Apoio para reforma e adequações no prédio da Secretaria de Educação e Cultura

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Recursos para investimentos na Secretaria Municipal de Educação

SIM

Município de Siderópolis

200.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

1350

Apoio financeiro para investimentos em reformas na rede municipal de ensino

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1364

Apoio financeiro para reformas na Escola Municipal Professora Clarice Lange Jacobi

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Recursos para investimentos na Secretaria Municipal de Educação

SIM

Município de Morro da Fumaça

300.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

1362

Apoio para aquisição de veículo minivan para a área de educação do distrito Volta Grande

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1360

Apoio financeiro para custeio do sistema municipal de educação

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1361

Apoio financeiro para revitalização dos pisos das escolas municipais

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1357

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

(Vetado)

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Recursos para investimentos na Secretaria Municipal de Educação

SIM

Município de Treze de Maio

500.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

1345

Apoio para aquisição de caminhão para uso na Secretaria Municipal de Agricultura

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Apoio financeiro para Secretaria Municipal de Agricultura

Município de Santa Rosa do Sul

200.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

1376

Apoio financeiro para reforma e ampliação da Sede Comunitária do bairro MADRI

TR ESPECIAL

300.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1374

Apoio financeiro para construção de quadra sintética na Comunidade Terra Indígena Xapecó

TR ESPECIAL

150.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Apoio financeiro para Secretaria Assist Social

SIM

Município de Quilombo

200.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Apoio financeiro para Secretaria Assist Social

SIM

Município de Santa Rosa do Sul

250.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

1355

Apoio para aquisição de retroescavadeira

TR ESPECIAL

300.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1375

Apoio financeiro para infraestrutura

TR ESPECIAL

200.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

1377

Apoio financeiro para construção de galpão em Linha Marmeleiro

TR ESPECIAL

100.000,00

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

EXCLUSÃO

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Recursos para investimentos em infraestrutura

SIM

Município de Içara

200.000,00

Dep. Rodrigo Minotto

Ofício nº 148/2022 - Gab. Dep. Rodrigo Minotto

Recursos para pavimentação de vias urbanas

SIM

Município de Balneário Gaivota

400.000,00

Dep. Romildo Titon

1687

Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Frei Rogério, no Município de Tangará

CONVÊNIO

SES 55649/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e beneficiário. E-mail alterando

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

82.827.999/0001-01

100.000,00

Dep. Romildo Titon

1694

Melhorias na sede da Associação Esportiva e Recreativa Cultural BENFICA, no Município de Lacerdópolis

TR ESPECIAL

FCC 1098/2022

200.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e beneficiário. E-mail alterando

CONVÊNIO

4

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CULTURAL BENFICA

17.977.264/0001-00

200.000,00

Dep. Romildo Titon

1735

Construção de uma cancha de bocha e substituição da cobertura do Clube Social no Núcleo Tritícola, no Município de Frei Rogério

TR ESPECIAL

FESPORTE 461/2022

200.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e beneficiário. E-mail alterando

CONVÊNIO

4

CLUBE SOCIAL DO NÚCLEO TRITÍCOLA DE FREI ROGÉRIO

83.165.316/0001-60

200.000,00

Dep. Sargento Lima

1424

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Adquirir/construir um parque infantil com brinquedos e uma quadra de areia para a prática desportiva, entre os Bairros Santa Luzia, Jardim América e São Pedro

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ

83.009.886/0001-61

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1425

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recursos financeiros para utilização na pavimentação de ruas do Município, visando atender à infraestrutura municipal

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM

82.928.664/0001-80

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1427

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

130.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Aquisição de 2 (dois) parques infantis pelo Município

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA

01.605.479/0001-52

130.000,00

Dep. Sargento Lima

1436

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

160.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado para a instalação de parques infantis no bairro Pinheiros, bairro Centro e bairro Salinas

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL

95.954.509/0001-80

160.000,00

Dep. Sargento Lima

1448

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recursos para compra de equipamentos para o setor de mobilidade reduzida no Município de Barra Velha

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA

01.877.528/0001-06

120.000,00

Dep. Sargento Lima

1450

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado para a pavimentação das ruas do bairro Cristóvão, em Campo Erê

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ

83.026.765/0001-28

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1453

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recursos destinados para o Grupo Escolar Municipal Ney Pacheco de Miranda Lima, com o objetivo de construir uma estrutura metálica para a cobertura do pátio

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

83.102.384/0001-80

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1456

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado para a aquisição de 1 (uma) retroescavadeira para utilização da Secretaria de Obras do Município de Canoinhas

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS

83.102.384/0001-80

200.000,00

Dep. Sargento Lima

1460

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

130.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto.

Recurso destinado para a aquisição de 1 (um) veículo de transporte para pacientes da saúde do Município de Cunha Porã

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA PORÃ

11.272.375/0001-27

130.000,00

Dep. Sargento Lima

1466

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de objeto, modalidade e beneficiário. E-mail alterando

Repasse de recursos para custeio e manutenção dos serviços hospitalares do Hospital Municipal de Dionísio Cerqueira, que é administrado pelo Instituto Santé, contribuindo para um melhor atendimento aos pacientes do SUS

CONVÊNIO

10

INSTITUTO SANTÉ

08.776.971/0004-82

200.000,00

Dep. Sargento Lima

1469

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso voltado para a pavimentação de ruas do bairro Nova Rodeio, no Município de Doutor Pedrinho

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO

79.373.775/0001-62

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1472

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado para a pavimentação em via urbana no Município de Erval Velho

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO

82.939.422/0001-91

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1474

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado para construção de 1 (uma) praça dotada de academia ao ar livre e playground para crianças, voltado para o lazer nas comunidades dos bairros 25 de Julho, Anchieta, Vila Panorama e Ressacada

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAMA

83.102.418/0001-37

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1477

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado para a implantação e manutenção de parques e brinquedos infantis em logradouros públicos do Município de Brusque

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE

83.102.343/0001-94

120.000,00

Dep. Sargento Lima

1479

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado para o custeio na área da saúde, visando atender às necessidades do Município, desenvolvendo e ampliando o atendimento na área da saúde

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA

10.456.203/0001-40

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1482

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado para a área da educação, buscando melhorar o sistema educacional do Município de Ipumirim

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUMIRIM

82.814.575/0001-02

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1487

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado ao PAB - Piso de Atenção Básica para custeio e manutenção da saúde do Município, visando ampliar o atendimento para a população municipal

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS

06.089.125/0001-16

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1488

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto. E-mail alterando

Recurso destinado para a construção de uma quadra esportiva de grama sintética, visando trazer um maior entretenimento para a população de Itaiópolis

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

83.102.517/0001-19

120.000,00

Dep. Sargento Lima

1489

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e objeto. E-mail alterando. Of. 011/2022 - Deputado solicita alteração na modalidade da emenda e objeto

Recurso voltado para a reforma do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica São João Batista

EXECUÇÃO DIRETA

12

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

82.951.328/0001-58

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1490

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

300.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a construção de parques infantis na Praça David da Graça, na Rua Alferes Schimidt, na Praça do bairro Morro do Meio, localizada na Rua da Associação, 150, e na Praça do bairro Nova Brasília, situada na Rua Manoel Borges, na esquina com a Rua Franciscano Massaneiro

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

83.169.623/0001-10

300.000,00

Dep. Sargento Lima

1492

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a Escola Municipal Presidente Arthur da Costa e Silva, com o objetivo de efetuar melhorias na quadra poliesportiva, dando a oportunidade de ampliar as categorias esportivas aos estudantes

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

83.169.623/0001-10

120.000,00

Dep. Sargento Lima

1493

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando. Of. 01/2022

Recurso destinado para reforma do auditório da Escola de Educação Básica Professora Léa Maria Aguiar Lepper

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

83.169.623/0001-10

120.000,00

Dep. Sargento Lima

1494

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para reformar o Centro de Educação Municipal Pequeno Príncipe, como a troca do piso, pintura e instalação elétrica, além de outras reformas

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

30.095.214/0001-50

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1495

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

SED 71424/2022

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de modalidade e objeto - E-mail alterando. Of. 011/2022 - Deputado solicita alteração do objeto

Recurso destinado à Escola de Educação Básica Maria Konder Bornhausen, para a compra de 30 (trinta) Chromebooks, no intuito de auxiliar os alunos no aprendizado

EXECUÇÃO DIRETA

12

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

82.951.328/0001-58

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1496

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a construção de poços artesianos. Devido aos períodos de estiagem o problema acaba ficando em grande escala, trazendo grandes problemas para as famílias e a agricultura em geral

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

95.990.115/0001-87

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1497

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a compra de ar-condicionado para a rede municipal de ensino

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA SOLA

83.028.639/0001-02

120.000,00

Dep. Sargento Lima

1498

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a aquisição de implementos agrícolas

TR ESPECIAL

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

01.610.566/0001-06

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1499

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso para a aquisição e implementação de câmeras OCR, voltadas para melhorar a segurança pública do Município

TR ESPECIAL

6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA

83.102.327/0001-00

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1500

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a aquisição e instalação de um sistema de energia renovável utilizando painel solar fotovoltaico

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA

82.815.481/0001-58

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1501

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a construção de academia ao ar livre e instalação de brinquedos para que os moradores possam assim praticar exercícios e brincar com seus filhos

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE

83.102.715/0001-82

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1503

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a aquisição de medicamentos, realização de exames, consultas médicas e cirurgias necessárias

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA

11.366.369/0001-39

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1504

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a Secretaria da Saúde, visando dar uma melhor qualidade estrutural ao sistema básico de saúde do Município

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

03.264.792/0001-08

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1505

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a Secretaria de Esportes do Município de São Francisco do Sul

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

83.102.269/0001-06

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1508

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para o Colégio Municipal de Educação Infantil Frei Martinho, voltado para investimentos em várias áreas da escola

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL

83.102.269/0001-06

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1509

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para serem utilizados nos serviços prestados ao agricultor cedrense

TR ESPECIAL

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO

83.026.781/0001-10

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1512

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para que auxilie o Município de São Pedro de Alcântara para o desenvolvimento em todo seu sistema de infraestrutura

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

01.613.101/0001-09

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1514

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

112.500,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a aquisição de implementos agrícolas para atendimento à agricultura familiar do Município

TR ESPECIAL

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA

80.622.319/0001-98

112.500,00

Dep. Sargento Lima

1516

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

130.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a construção de uma calçada padronizada com o padrão de acessibilidade

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL

95.990.107/0001-30

130.000,00

Dep. Sargento Lima

1519

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a construção de um parque infantil na Praça do Contestado, no Centro do Município

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ GRANDE

78.497.492/0001-60

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1523

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a construção de quadra esportiva na área externa do Centro Educacional, Esportivo e Cultural de Arabutã, obra esta que beneficiará todos os munícipes

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ

95.995.221/0001-53

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1531

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a aplicação em projetos educacionais de interesse do Município de Cordilheira Alta. O sistema de ensino do Município é destaque regional, pois é ligado à inovação e com capacitação continuada; este recurso será de grande valia para melhorar ainda mais a educação na região

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA

95.990.198/0001-04

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1541

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado à construção de uma praça no loteamento Jardim Catarina, no bairro Vila Nova. Tal praça será de grande importância e irá ajudar o Município a atender parte desta demanda, oferecendo à comunidade um espaço adequado para o lazer das crianças e a prática de exercícios físicos e promover o convívio social

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

82.916.800/0001-11

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1544

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a aquisição de parques e brinquedos infantis para praças públicas no Município de Itapoá

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

81.140.303/0001-01

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1553

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recursos destinado para a Escola Municipal Dep. Lauro Carneiro de Loyola, voltado para promover melhorias e revitalização dos espaços dedicados às aulas de Educação Física e Desporto

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

83.169.623/0001-10

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1558

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

200.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para melhorias na infraestrutura da Escola Municipal de Educação Básica General Osório. Tal montante será muito bem utilizado na reforma da sala de aula, compra de equipamentos, entre outras medidas

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA

83.102.509/0001-72

200.000,00

Dep. Sargento Lima

1560

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para que o Município promova a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para ajudar as famílias que cuidam do agronegócio da região

TR ESPECIAL

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

83.102.392/0001-27

120.000,00

Dep. Sargento Lima

1565

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração de objeto e setorial - E-mail alterando

Recurso destinado para a Secretaria Municipal da Agricultura de Nova Erechim, para atendimento aos agricultores do Município

TR ESPECIAL

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM

83.021.840/0001-68

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1568

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

120.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a Secretaria Municipal da Agricultura de Nova Erechim, para atendimento aos agricultores do Município

TR ESPECIAL

20

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERECHIM

83.021.840/0001-68

120.000,00

Dep. Sargento Lima

1569

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso para que seja utilizado na pavimentação asfáltica de via urbana no Município. Tal obra será de grande proveito para toda a população da cidade, que ainda sofre com o fraco asfaltamento na cidade

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

82.777.244/0001-40

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1581

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Repasse de recursos para a Secretaria Municipal de Educação para aquisição de mobiliário escolar e equipamentos de informática para a E. M. Luiz Waltrick Matos

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM

82.561.093/0001-98

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1593

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

É necessário o repasse de recursos financeiros para a investimentos na área de infraestrutura do Município de Joinville, mais especificamente nas obras de desvio do Rio Guaxanduva, situado na Rua Montezuma de Carvalho, no bairro Iririú

TR ESPECIAL

26

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

83.169.623/0001-10

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1597

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

O repasse de recursos financeiros para o Município de Siderópolis para a área da educação é de suma importância para melhorar o sistema de ensino municipal com a aquisição de lousas digitais para distribuição na rede municipal de ensino

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

82.929.407/0001-62

150.000,00

Dep. Sargento Lima

1616

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

100.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para aquisição de equipamentos escolares para serem usados na Escola de Ensino Fundamental Cristo Rei, garantindo melhoras na educação municipal

TR ESPECIAL

12

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL

95.778.056/0001-88

100.000,00

Dep. Sargento Lima

1619

Transferências especiais a Municípios

TR ESPECIAL

150.000,00

Of. 02/2022 - Coordenadoria do Orçamento Estadual - Solicitando alteração do objeto - E-mail alterando

Recurso destinado para a aquisição de ringues e tatames pela Secretaria Municipal de Esportes de Joinville, voltados para uso de esportes de contato

TR ESPECIAL

4

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

83.169.623/0001-10

150.000,00

Dep. Sérgio Motta

1379

Repasse de recurso financeiro ao Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - com objetivo de implantar projeto no Município de Balneário Camboriú

CONVÊNIO

SES 55659/2022

500.000,00

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda

EXCLUSÃO

Dep. Sérgio Motta

CONVÊNIO

SES 55659/2022

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor, objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão

Aquisição de 1 (uma) ambulância para o Município fazer uso nos atendimentos da saúde e no transporte em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) na saúde de Santa Rosa do Sul

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL

80.989.965/0001-98

325.000,00

Dep. Sérgio Motta

1391

Apoio financeiro para o Hospital São Marcos, no Município de Nova Veneza, para custeio e/ou aquisição de equipamentos usados nos serviços hospitalares

CONVÊNIO

SES 55662/2022

219.754,63

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda

EXCLUSÃO

Dep. Sérgio Motta

CONVÊNIO

SES 55662/2022

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor, objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão

Incremento temporário do teto da média e alta complexidade (MAC) no Município, para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rosa do Sul

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO SUL

80.989.965/0001-98

175.000,00

Dep. Sérgio Motta

1393

Apoio financeiro para o Hospital São Marcos, no Município de Nova Veneza, para custeio e/ou aquisição de equipamentos usados nos serviços hospitalares

CONVÊNIO

SES 55663/2022

280.245,37

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda

EXCLUSÃO

CONVÊNIO

SES 55663/2022

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão

Atenção básica na saúde no Município de Taió

TR ESPECIAL

10

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAIÓ

11.433.441/0001-01

200.000,00

Dep. Sérgio Motta

1395

Apoio financeiro ao Hospital Santo Antonio, em Timbé do Sul, para custeio e/ou aquisição de equipamentos usados nos serviços hospitalares com foco nas cirurgias eletivas no Estado de Santa Catarina

CONVÊNIO

SES 55667/2022

500.000,00

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda

EXCLUSÃO

CONVÊNIO

SES 55667/2022

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão

Incremento temporário do teto da média e alta complexidade (MAC) no Município, para a Secretaria Municipal de Saúde de Garopaba

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAROPABA

82.836.057/0001-90

700.000,00

Dep. Sérgio Motta

1399

Apoio financeiro ao Instituto Maria Schmitt - Araranguá, para custeio e/ou aquisição de equipamentos necessários para as unidades administradas, distribuídas pelo Estado de Santa Catarina

CONVÊNIO

SES 55658/2022

750.000,00

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda

EXCLUSÃO

Dep. Sérgio Motta

CONVÊNIO

SES 55658/2022

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão

Investimento para a Secretaria Municipal de Saúde para a construção da ala geriátrica no Município de Timbé do Sul

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL

82.915.232/0001-34

750.000,00

Dep. Sérgio Motta

1401

Apoio financeiro ao Hospital Dom Joaquim de Sombrio, para custeio e/ou aquisição de equipamentos hospitalares

CONVÊNIO

SES 55666/2022

750.000,00

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Exclusão

EXCLUSÃO

Dep. Sérgio Motta

CONVÊNIO

SES 55666/2022

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, inclusão da emenda

Auxílio na construção do Centro de Saúde do Município de Pedras Grandes

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES

82.928.680/0001-72

750.000,00

Dep. Sérgio Motta

1416

Repasse de recurso financeiro ao Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - com objetivo de implantar projeto no Município de Bom Jardim da Serra

CONVÊNIO

SES 55661/2022

500.000,00

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração da emenda, exclusão desta emenda

EXCLUSÃO

Dep. Sérgio Motta

CONVÊNIO

SES 55661/2022

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração de valor , objeto, modalidade e beneficiário da emenda. Inclusão

Incremento temporário da Atenção Primária (PAB) e aplicação no tratamento de pessoas portadoras de fibromialgia que buscam a rede municipal de saúde de Tubarão

TR ESPECIAL

10

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

82.928.656/0001-33

300.000,00

Dep. Sérgio Motta

Of. 27/2022 - Deputado pede alteração das emendas, inclusão da emenda

Aplicação no custeio do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, Itajaí

2222

CONVÊNIO

10

HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN

60.194.990/0022-00

300.000,00

PROPONENTE

Nº EMENDA

PROCESSO SGP-E

MUNICÍPIO

OBJETO

MODALIDADE

VALOR R$

Dep. Padre Pedro Baldissera

421/21

SCC 4136/2021

Caçador

Apoio financeiro para estrutura e equipamentos de informática para a Associação Brasileira de Educação e Cultura - Marista Escola Social, de Caçador

Convênio

120.000,00

Dep. Padre Pedro Baldissera

412/21

SCC 4647/2021

Chapecó

Apoio financeiro para a Associação Estadual de Cooperação agrícola - AESCA desenvolver projeto de desenvolvimento sustentável no município de Chapecó.

Convênio

100.000,00

Dep. Padre Pedro Baldissera

213/21

SCC 5770/2021

Florianópolis

Apoio financeiro para as atividades de capacitação e formação da Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha

Convênio

100.000,00

PROPONENTE

Nº EMENDA

PROCESSO SGP-E

OFÍCIO PARLAMENTAR

CNPJ DO BENEFICIÁRIO

NOVO OBJETO/ALTERAÇÃO

NOVA MODALIDADE

FUNÇÃO

VALOR R$

Dep. Padre Pedro Baldissera

421/21

SCC 4136/2021

Ofício 050/2022 Deputado destina Transferência Especial ao município de Anchieta

83.024.687/0001-22

Transferência Especial ao município de Anchieta para aquisição de trator de pneu

Transferência Especial

4

120.000,00

Dep. Padre Pedro Baldissera

412/21

SCC 4647/2021

Ofício 050/2022 Deputado destina Transferência Especial ao município de Bandeirante

01.612.528/0001-84

Transferência Especial ao município de Bandeirante para aquisição de implementos agrícolas

Transferência Especial

4

100.000,00

Dep. Padre Pedro Baldissera

213/21

SCC 5770/2021

Ofício 050/2022 Deputado destina Transferência Especial ao município de Anchieta

83.024.687/0001-22

Transferência Especial ao município de Anchieta para aquisição de trator de pneu

Transferência Especial

4

100.000,00