Santa Catarina
Lei Estadual de Santa Catarina nº 18242, de 3 de novembro de 2021
Nº 18242/2021
Denomina Prefeito Azizo Flores da Cunha a Rodovia SC-408, no trecho compreendido entre os Municípios de Major Gercino (Entr. SC-108) e Alfredo Wagner (Entr. SC-350).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada Prefeito Azizo Flores da Cunha a Rodovia SC-408, no trecho compreendido entre os Municípios de Major Gercino (Entr. SC-108) e Alfredo Wagner (Entr. SC-350).
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 3 de novembro de 2021.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado